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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 19 EM 13/10/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24799/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1314096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022943/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
TC/00024799/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/00725/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ART VIDEO LTDA - ME, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000725/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01666/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1250004
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, AUTO POSTO MARAJA LTDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6812/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVIZAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6918/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491773
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ANA CLAUDIA COSTA BUHLER, DEFENDI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA - EPP, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): MARIEL SASADA RONCHESEL

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7017/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): FABIO FRANK RODRIGUES - ME, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8066/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, MARTA MARIA DE ARAUJO, NIVALDO JOSÉ DE SOUZA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8079/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): GILMAR MENEGUZZO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9952/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514390
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, N & A INFORMATICA LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02339/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1331128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): FARIA VEÍCULOS LTDA, JAIME SOARES FERREIRA, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03143/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1257669
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CAMPOS & OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03183/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1236063
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): M.A. ZANELATO & CIA LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003183/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04112/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1233070
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL, RODRIGUES PUBLICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116658/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116506/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1223321
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/119582/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1373158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/119828/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1361574
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ARGENTINO COMBUSTÍVEIS LTDA ME, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12831/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): C.W QUEIROZ-ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13194/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437464
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): E. S DO NASCIMENTO, JORGE APARECIDO QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14353/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14858/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15537/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ARTE CAMISETAS LTDA-EPP, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15868/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, TRANSPORTADORA KALUNGA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16064/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544905
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): S.A. PICOLI TRANSPORTES - EPP, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17964/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1454685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, KAMPAI MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18100/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1457134
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): PAULO BORGES BEVILÁQUA DA SILVA, VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18714/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, KAISER CARLOS CORREA, LUCIANO APARECIDO DA SILVA, LUIZ ANTONIO CARON, MARCIO GARCIA GALDINO, RAMAL PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21385/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MARCOS ROBERTO LEITE TRASNPORTE LTDA- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2153/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1408525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, M E R GARCIA - TRANSPORTES - ME, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2155/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1408539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH, VIACAO AGUA BRANCA LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002155/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2170/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1353701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BONANZA, FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001575/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00008663/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23493/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1342855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): GABRIEL & LOPES LTDA EPP, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012662/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012
TC/00023493/2012/001 RECURSO 2012
TC/00023493/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24045/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1307531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JOSE FRANCISCO DIAS ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23703/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1308479
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): AGILI-MS INFORMÁTICA LTDA, ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR, VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/120003/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1378831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01949/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1323830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): NAUTILUS ENGENHARIA LTDA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3275/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1400262
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008782/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7656/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1415444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7883/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1415443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5535/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1415278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, MAIARA DOS SANTOS PEREIRA ME., SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7075/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412551
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7254/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412822
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): CAIO AUGUSTO CESAR DE SOUZA MORAES, IMEX DO BRASIL LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7483/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493530
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2483/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 977891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, EVERALDO JOSÉ DE PAULA SILVA TRANSPORTE - ME, GILMAREZ LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002483/2010/001 RECURSO 2010

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2493/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1392508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): G.A. CELLI ANDRADE - EPP, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009007/2016 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8525/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1497818
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8557/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1498720
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, TOTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1588/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): IGEPLAM INSTITUTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24542/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1242767
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLAYTON CLEONE MELO WELTER, JOÃO ALVES BORGES, QUALITY SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2214/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1027385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): RODRIGO MARQUES MOREIRA, RUBIA VERA DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19632/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1264781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69725/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1153728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, EDER PAULO DE MENEZ ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069725/2011/001 RECURSO 2011

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19880/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1469660
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): GRAND MERE BUFFET LTDA, JOAO MARIA LOS, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20016/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1316804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20010/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1264777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PORTAL AGUA CLARA PRODUCOES E TURISMO ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18219/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1264090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): EDEGAR GARCIA CORREA - ME, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15523/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1541944
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, REZENDE & DINIZ NETO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15935/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, ROBERTO RIQUELME PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16728/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17888/2014
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1560461
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, MEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO - EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13081/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1552521
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16843/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1255832
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119693/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1373166
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): OBRA-PRIMA CONSTRUTORA LTDA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7607/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, THOMAZ DE FREITAS & BELMIRO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10262/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1425220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GARDIN & CIA. LTDA - ME, JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16643/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1549161
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ