Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118721/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1365477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVANA DOS SANTOS PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118729/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1365474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVANA DOS SANTOS PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118835/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1365484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVANA DOS SANTOS PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118837/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1365481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE CARLOS PAIVA SOUZA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVANA DOS SANTOS PEREIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11916/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1431660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MONTE AZUL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011916/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11960/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1431658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): E. VILSON MAGRI TRANSPORTES - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011960/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11998/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): PARAISO ALIMENTOS LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011998/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/120062/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1359990
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12271/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012271/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12559/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407654
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MITRA DIOCESANA DE NAVIRAI, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012559/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01487/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1245783
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): 80 20 MARKENTING LTDA-ME, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, HELIO DE LIMA, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13554/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): G. R. DOS SANTOS MODESTO - ME, VAGNER ALVES GUIRADO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013554/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14666/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014666/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14673/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, MS DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014673/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15476/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1444762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, SILVA E SÃOVESSO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17059/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1450998
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): PARAISO ALIMENTOS LTDA - ME, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017059/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17472/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1436130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): GUERREIRO & CIA LTDA, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20365/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1467660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020365/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2201/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, ZILDA BATISTA MARTINS - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23854/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1316453
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LAUTHER DA SILVA SERRA, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24863/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1344235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EDER UILSON FRANÇA LIMA, PLATINA AUTO PEÇAS, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4098/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1578463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARBONARO E OLIVEIRA LTDA ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6485/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992645
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, PAULO ROBERTO DUARTE, PAULO ROBERTO DUARTE, VLADIMIR ROSSI LOURENCO, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): ALEX SANDRO MOLLINEDO RIOJA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006485/2010/001 RECURSO 2010
TC/00006485/2010/002 RECURSO 2010
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8191/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): COMDOVEL - COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA, HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8726/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008726/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9212/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507910
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, LAMPER LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009212/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9246/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOSÉ LUIZ BOARO - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009246/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9320/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508738
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): FORTHE LUX, HEDI GELAIN CUEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007384/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8878/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1421641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ADEMIR TADEU LOPES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008878/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95670/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206352
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095670/2011/001 RECURSO 2011
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9595/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CICERO ZEFERINO DA SILVA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009595/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9598/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, ROMAO TOLENTINO BARBOSA - ME
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009598/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9604/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): EDSON CLEMENTE DUARTE - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009604/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15462/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1444753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANDRE L MARCIANO E CIA LTDA ME, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015462/2013/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95844/2011
ASSUNTO: CONTRATO CORPORATIVO 2011
PROTOCOLO: 1206948
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, GATTAS ORRO DE CAMPOS & TANNOUS ORRO S.S, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095844/2011/001 RECURSO 2011
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18077/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561994
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0017ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8364/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1000561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAURI BORGES DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0019ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4723/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1581495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E ACADÊMICOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE CAMAPUÃ-MS, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4558/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1581513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16096/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1424994
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): SOCIEDADE BENEFICENTE BARAO DO RIO BRANCO, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15956/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1425855
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MARACAJU, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16529/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, RECMED COMERCIO DE MATRERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13985/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1438815
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ, TUTES E CORREA FONOAUDIOLOGIA E GESTAO AEREA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24619/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1320646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, MAURICIO PALHANO MAIOLINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18744/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 1462207
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MS BENKO & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018744/2013/001 RECURSO 2016
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3809/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1360107
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): SEBRAE MS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6940/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408448
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIACAO DOS ACADEMICOS DE SAO GABRIEL DO OESTE, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7698/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408998
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CLUBE DE MÃES UNIDOS VENCEREMOS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17600/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1262283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5267/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1410168
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005267/2013/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/60616/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1022005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): ALDIVINO ANTONIO SOUZA NETO, ALEX SANDRO MOLLINEDO RIOJA, MARIA APARECIDA COUTINHO, RODRIGO MARQUES MOREIRA, VLADIMIR ROSSI LOURENCO
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/653/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 847863
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CLAUDIONOR MIGUEL ABSS DUARTE, ELPÍDIO HELVÉCIO CHAVES MARTINS, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOAO CARLOS BRANDES GARCIA, LUIZ CARLOS SANTINI, LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/700/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 965669
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): L LIMA ELETRONICA INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000700/2010/001 RECURSO 2010
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/71267/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1161753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, MS EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7359/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): AUTO MASTER VEICULOS LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4070/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, MEGACOMM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18318/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1249212
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. J.P. MANSOR, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15494/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1543241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, VERA ALVES DE PAULA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17371/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451422
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EASY NET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1340/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1479859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AERO NETWORKS LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03480/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1226037
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, CENTRAL MIDIA MARKETING E PRODUCOES LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008514/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/106334/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1227274
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, RANINNE BUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11361/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523373
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, MARGARIDA FERNANDES ALVES - ME
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011361/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14834/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, ELI PEREIRA DA SILVA - ME, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014834/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8626/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 794174
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMARILDO VALDO DA CRUZ, BELTEC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, BELTHER CONSTRUCOES LTDA, CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MIRIAM APARECIDA PAULATTI, MIRNA ESTELA ARCE TORRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/879/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TRR NIPOBRAS CHAPADAO GAUCHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006726/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8989/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418012
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, PILAR & SILVA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4616/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2009
PROTOCOLO: 941481
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004616/2009/001 RECURSO 2009
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/93552/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1178641
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): FRANCO JORGE CONSTRUTORA LTDA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15347/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1444349
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EMPREITEC CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15416/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1444127
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CE CONSERTOS ELETRICOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17271/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1451431
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17315/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1451424
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16285/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1447710
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16524/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1448512
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11493/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1524442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SANTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13897/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1438797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): JONATAS & FERREIRA LTDA-ME, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14023/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1437821
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14764/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1440757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA, CAIADO PNEUS LTDA, CAMPNEUS LIDER DE PNEUMATICOS LTDA, D.M.P. PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, DMP PNEUS E ACESSORIOS LTDA, ERNANI PAULO BARTH & CIA LTDA - EPP, M.A. PROENÇA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16048/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1545004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016048/2014/001 RECURSO 2014
