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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 25 EM 04/11/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3246/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488560
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANELIZE ANDRADE COELHO, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7552/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592757
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67128/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1446247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/28055/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1383110
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16892/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1434019
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): CAMILA PIERETTE MARTINS DO AMARAL MARQUES, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3482/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): LEOPOLDINA CORREA GARCIA REIS GASPERINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012874/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00013609/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3530/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019435/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16613/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1430437
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ARLENE DE FÁTIMA ELIAS DORNA, DORALICE PINTO, EVA LOPES BARBOSA DE ALMEIDA, JANAINA DE OLIVEIRA E SILVA FERREIRA, JANE GOMES MONTEIRO, JULIANA FEITOSA FERNANDES, KEILA DA COSTA ALVES LIMA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16647/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1432764
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10026/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1492757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10028/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1562554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01218/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1228833
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NOEMI FERNANDES DE CAMPOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001218/2012/001 RECURSO 2016

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3347/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, ODETE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3360/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487891
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, ODETE DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5431/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414605
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO, ROMALDO ZONATTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019361/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6330/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACOL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO HESPPORTE, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006330/2013/001 RECURSO 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/59206/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ELYSIO MARTINS DE SOUZA, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/52931/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2504/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1401522
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6708/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1446920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6481/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1416752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11892/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1433607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002720/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00021488/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00023048/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10579/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1428040
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010527/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00116766/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00022558/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00000913/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3734/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488555
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000905/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3494/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3348/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1418975
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14036/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1401999
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JOSE SOUTO SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14371/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1388950
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14336/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1392265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014336/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17527/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1453946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17529/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1453943
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LADARIO
INTERESSADO(S): CLEBER COLLEONE, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017529/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13593/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13840/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1556214
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013840/2014/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11514/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1524406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GILMAR ANTUNES OLARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6299/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1428914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3889/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488628
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3605/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488181
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/106256/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1494230
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GERUZA FERNANDEZ OLIVEIRA CORREIA, GILDO AMARAL, JOAO RAVAZINE FILHO, MARCELO LABEGALINI ALLY, NEIVALDO FRANCISCO BAU, ORANDIR RIBEIRO, RICHARDSON PRATES SCHVARTZ, ROQUE JOAQUIM PAES, SEBASTIAO REIS OLIVEIRA, WAGNER RIBEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00106256/2011 FISCALIZAÇÃO 2010

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15898/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1174467
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
ADVOGADO(S): CARLA GUEDES CAFURE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5150/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2009
PROTOCOLO: 1457979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8626/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1469946
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): PAULO RODRIGO CAOBIANCO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9077/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1470648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FABIANO GOMES FEITOSA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9184/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1450712
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ