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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 27 EM 18/11/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17334/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1268119
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN, MARCELO AGUILAR IUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00053881/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20367/2014
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1427288
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): DIEGO FREIRE THOMAZ, SYLVIA DONYAK

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10279/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1228817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4056/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6326/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6354/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414069
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7469/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414049
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10515/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1546604
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20158/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1443279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FABIANO GOMES FEITOSA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16818/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1490583
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16943/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1529121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUZA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115380/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1252274
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA, JESY LOPES PEIXOTO, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117476/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1390943
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALOISIO MARTINS PEREIRA, CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ISABEL DE SOUZA SILVEIRA, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO, NILTON DE JESUS OLIVEIRA, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2069/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487415
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EDUARDO SANTOS RODRIGUES, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3997/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488598
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16479/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1415317
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GABRIELA CARLOS FRAGA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCELO ANTONIO BALDUINO, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8966/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422527
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5517/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5402/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413681
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMAR BARROS, ADEMIR SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019376/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3457/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488016
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004138/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3511/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488061
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3556/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488094
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA NEGRA
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3658/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488058
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4924/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1397913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17682/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1454964
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): IRANIL DE LIMA SOARES, IRANIL DE LIMA SOARES, JOSÉ AÊDO CAMILO, MAURO BOTELHO ROCHA, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017682/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2549/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1575031
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5996/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413869
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 26ª/2015.ANTES DE SER RELATADO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016947/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6016/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 26ª/2015.ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13892/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1399710
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANA FERREIRA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO RELATOR NA 26ª/2015.ANTES DE SER RELATADO.

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5395/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413536
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO, MARILENE DE FATIMA GASPERIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018818/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3971/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488441
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03425/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1274228
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, MARCIO DA SILVA MARQUETI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10950/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429213
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118851/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20633/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1436458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15709/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1396495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/116427/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1380871
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CEZAR LUIZ GALHARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116427/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6158/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590614
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MS
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011765/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00015134/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00015155/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00001632/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00017193/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019897/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002922/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004427/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005520/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007191/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008649/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00000905/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00009863/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6163/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590627
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011764/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00012853/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015136/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00015156/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00001633/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00017189/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00019898/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002923/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00004428/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00005863/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007190/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008648/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00000904/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00009862/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8318/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1428918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/60106/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1440440
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/73480/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1454596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/27163/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1497959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/04955/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1525361
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LOURENÇO FELISBINO PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ