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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 EM 25/11/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3450/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488664
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6771/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515826
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8192/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592838
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4056/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6326/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414050
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6354/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414069
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7469/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414049
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CELINA PEREIRA DOS SANTOS, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10515/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1546604
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20158/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1443279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FABIANO GOMES FEITOSA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16818/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1490583
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16943/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1529121
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUZA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115380/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1252274
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANNA FERREIRA, JESY LOPES PEIXOTO, MARCIA CRISTINA KIRCHESCH
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117476/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1390943
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALOISIO MARTINS PEREIRA, CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA, ISABEL DE SOUZA SILVEIRA, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO, NILTON DE JESUS OLIVEIRA, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFÍCIO NA 27ª SESSÃO /2015.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17279/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1565805
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ADILSON FERREIRA DO LAGO, ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, ANA PAULA DE SOUZA ARAUJO, ANDERSON MEIRELES FLORES, ANELIZE ANDRADE COELHO, ANTONIO LASTORIA, APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, BENEDITO MISSIAS DE OLIVEIRA, CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA, DANIEL MAMEDIO DO NASCIMENTO, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, ERMESON CLEBER MENDES, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, GUILHERME GATTASS DE CAMPOS, HELIO ALBARELLO, HUMBERTO DE MATOS BRITTES, IDENOR MACHADO, IVANDRO CORREA FONSECA, JAIME BAMBIL MARQUES, JENNEFER MATOS FREITAS DA SILVA, JOÃO BATISTA DA ROCHA, JORGE APARECIDO QUEIROZ, JOSE ANTONIO FERNANDES, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, JOSÉ TADEU VIEIRA PEREIRA, JOSIANE DE OLIVEIRA SILVA, KARINE CAVALCANTE DA COSTA, LAILSON CARVALHO DE OLIVEIRA, LEANDRO PERES DE MATOS, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, MARCELINO PELARIN, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARCIO FRANÇA, MARIA ANGELICA BENETASSO, MARTA SUELI TAMBORIM, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MURILO ZAUITH, NELSON BARBOSA TAVARES, OSWALDO MOCHI JUNIOR, PAULO ROBERTO DUARTE, PEDRO ARLEI CARAVINA, RICARDO ALEXANDRE CORREA BUENO, RICARDO FAVARO NETO, ROBERTO HASHIOKA SOLER, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERGIO PERIUS, SILVIO CARLOS SENHORINI, SIRLEY PACHECO, VALDECY PEREIRA DA COSTA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4182/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488587
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013303/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7188/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593247
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2936/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488157
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): MILITÃO MIRANDA DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014090/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6187/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1589745
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLAYTON CLEONE MELO WELTER, LEANDRO GUIMARAES CARAMALAC DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008220/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00003061/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6952/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591223
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE SONORA
INTERESSADO(S): SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO, LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11893/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1433591
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, FRANCISCO ROBERTO ROSSI, FRANCISCO ROBERTO ROSSI, HEBER SEBA QUEIRÓZ, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, VALTER NEVES BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20484/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1443963
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16633/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1436033
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2817/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1575870
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, JANSEN PEIXOTO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10082/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1426282
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MARCELO EDUARDO FONS BARATELLA
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6971/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - SEM MOV. 2014
PROTOCOLO: 1592303
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8033/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1428927
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9902/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1585023
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE APRENDIZADO, RESSOCIALIZACAO ETRABALHO DO APENADO DE MATO GROSSO DO SUL-ARTABAN, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6019/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1466220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6252/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590109
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5412/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000980/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003807/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005194/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003648/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003672/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10837/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1359040
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN, DIEGO PAIVA COLMAN, OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3929/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488961
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2671/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 978231
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI, VALDEMAR ANGELO
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA, FLAVIO PEREIRA ROMULO, KLEVERTON NERY DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 23ª/2015. APÓS SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004174/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2459/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487642
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1734/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1486703
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ARINO JORGE FERNANDES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012618/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002921/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17758/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1455548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAÕ BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): TELMA REGINA LARA COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/117910/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1393078
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119519/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1397663
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, ROSANGELA VARGAS CASSOLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10630/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1334606
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00959/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1256821
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3463/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1225329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03559/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1299015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6548/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1446783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5243/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1586460
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): SONIA ARAKI PATUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11025/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1429455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ