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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 24 EM 24/11/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24676/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1337675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18164/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1262268
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, HELIO DE LIMA, PAULO ROBERTO DUARTE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003231/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02353/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1332043
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, EDSON PERES IBRAHIM, SILVIA ROSENBAUM
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119712/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1370880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA, POSTO DE COMBUSTIVEL BATAGUASSU MS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13572/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JACONIAS VIANA DUTRA, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1375/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1171133
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, PAULO ROBERTO DUARTE, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15018/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, LEANDRO PERES DE MATOS, SUCCESS SISTEMAS DE GERENCIAMENTO - EIRELI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015018/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17723/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017723/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19838/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1259557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES, MAURO DE SOUZA, PEDRO ARLEI CARAVINA, VIACAO MOTTA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19855/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263445
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019855/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2196/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1408571
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANTONIO LEMES DE REZENDE, EDITORA GDS LTDA, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24884/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1339506
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5164/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 945022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO URTIGAO LTDA, ITAMAR BILIBIO, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005164/2009/001 RECURSO 2009

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5166/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1035409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): 2M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/56318/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1102846
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS, GERSON DAS NEVES F DE MORAIS, RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - EPP, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7714/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, OLIVEIRA & VOLPATO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7724/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 842196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA, TRANSPORTADORA TURISTICA SANTA RITA LTDA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9259/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MAURICIO PALHANO MAIOLINO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): PAULO LOTÁRIO JUNGES

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8374/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1601698
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E CULTURAL DE CAMPO GRANDE-ADESC, JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7693/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1599688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIACAO DOS LEIGOS ACOLHEDORES DE CRISTO, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16637/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1430157
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10246/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1595503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS E CURSISTAS DE SÃO GABRIEL - AACSGO, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11668/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1612906
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): ANA MARIA ALMEIDA ROSA, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9521/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1604052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009521/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5736/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO, POSTO EMANUELE LTDA
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3851/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1570635
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DOC SYSTEM COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4500/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004500/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4963/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2012
PROTOCOLO: 1409611
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CIRUMED COMERCIO LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, LAUTHER DA SILVA SERRA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, POLLO HOSPITALAR LTDA., STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19652/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1467055
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): ENOEL SOARES PENZO, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0018ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019652/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4766/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1581991
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAIBA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4468/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1361244
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LIENCA LIGA DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE CAMPO GRANDE-MS, NEUSA NARICO ARASHIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6667/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6780/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1406799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES E ACADÊMICOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE CAMAPUÃ-MS, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8565/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1583791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): LIGA TRESLAGOENSE DE DESPORTOS - LTD, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10423/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1601533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA DO TABOADO, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12708/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1423470
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13366/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1313430
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CORUMBÁ
ADVOGADO(S): VALKIRIA DUARTE DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20842/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1471188
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FEDERACAO DE FUTEBOL DE MATO GROSSO DO SUL, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6726/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408447
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6844/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 957827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): MARILEIDE VILLAVICENCIO DA CUNHA - EPP, ROBERTO TAVARES ALMEIDA, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8022/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 997930
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA, GILBERTO JOSE DE ARRUDA, IMOBILIARIA CONTINENTAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4868/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 943245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, VIVO S.A, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02323/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1339492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, DISBRAL, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9599/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 712002
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, CANCADO FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, WILSON VIEIRA LOUBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17963/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1560652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, S.C ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL PÚBLICA E PRIVADA LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19006/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1463854
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIO MURILO FREGONESE BARROS, NIPPONCAR AUTO CENTER LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2837/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1565644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3840/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1401357
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22543/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1294242
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, HOUSETECH INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2292/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029357
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, SCHWADE & CIA LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24355/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1327526
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024355/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119972/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1374148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO, SATO E TAKISHITA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12159/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1528423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): D.A.R. PALOMINO EVENTOS - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17287/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17413/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1556296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, J.T. DE MELO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11262/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011262/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11352/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523451
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): AERO NETWORKS LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10263/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514132
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS VIDEIRA, GEORGES MAKHOUL TANNOUS, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ SERAFIM DIAS, SILVIO CESAR MALUF, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10416/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514763
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SELENA AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2656/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2004
PROTOCOLO: 836966
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, HUMBERTO DE MELLO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11804/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1525322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8968/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1506149
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, BH FARMA COMERCIO LTDA, CENTERMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, MARCOFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NOVASUL, PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, RECMED COMERCIO DE MATRERIAIS HOSPITALARES EIRELI ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/558/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1564521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): EDVANIA OLIVEIRA QUEIROZ TÁBOAS CARRASCO - ME, FLAVIO FERREIRA DA SILVA-ME, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, VWR TRANSPORTES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ