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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 24 EM 24/11/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3247/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1479842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): APAE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6546/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1400794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7802/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DR JULIO CEZAR PAULINO MAIA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8433/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2014
PROTOCOLO: 1497917
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8698/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1498017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE, MARCIO PEREIRA COSTA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7346/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JJ IMPRESSORAS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7847/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495197
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANELIZE ANDRADE COELHO, ENZO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8112/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, MARLENE MARQUES DE AZEVEDO ME
ADVOGADO(S): RENATO ALVES VERATI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008112/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8363/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1497929
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVISAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6550/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, PNEUSOL PNEUS ACESSORIOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4895/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUZA, PERKAL AUTOMOVEIS LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6823/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20156/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1473984
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): COMERCIAL MIX 10 EIRELI, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2129/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, M.J. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21414/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1248107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO GIRASSOL LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2171/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MARINGA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23313/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1265154
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANTONIO DE SOUZA RAMOS FILHO, ANTONIO DE SOUZA RAMOS FILHO, ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23481/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1342889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023481/2012/001 RECURSO 2016
TC/00023481/2012/002 RECURSO 2016
TC/00006803/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24049/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1307537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, R.R. PAULA TENORIO -ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24551/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1333830
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, F & M SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA-EPP, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24878/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1333828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, F & M SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA-EPP, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2878/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1484122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): J V. DE LIMA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/08507/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1342851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10341/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CONSALEGIS-CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11833/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429716
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA, VALDECY PEREIRA DA COSTA, WADDYH MOYSÉS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/118374/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1359723
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, IRMAOS BERGANTINI LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/119930/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1377294
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ SERAFIM DIAS, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SILVIO CESAR MALUF, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15485/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1444487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IVAN DA CRUZ PEREIRA, J. SILVEIRA TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16045/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544126
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ANELIZE ANDRADE COELHO, MIRAGEM SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16717/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550559
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NAVICAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, SILVIO CARLOS SENHORINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17734/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453493
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): C.G.P. CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA E PRIVADA S/S LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19625/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1262950
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19713/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1468094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CLINICA MEDICA MATERCLIN LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/120056/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1360032
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): BRUNA QUEIROZ DINIZ - ME, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/120057/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1360031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DISBRAL, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67465/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1153616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): FUNDAÇAO HOSPITALAR DE COSTA RICA, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7240/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491986
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/67250/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1109681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, JC ROLON TRANSPORTE ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3659/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567933
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4068/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1577331
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3243/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567191
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003243/2015/001 RECURSO 2015
TC/00004318/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2209/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028055
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALIRIO JOSE BACCA, EDUARDO BELOTTI, FABRICIO DA SILVA, FÁTIMA ROSEMARI DA CRUZ, MAIQUEL DE GASPERI, SÔNIA MARAN, WAGNER INACIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12983/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1017085
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ELEN AUDITORIA & CONSULTORIA LTDA, VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10377/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514682
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARCIA RAQUEL ROLON, ROTA DO SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10556/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515177
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11388/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525149
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): BEIJING PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19989/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): AC BORDÃO - ME, MONICA XAVIER CAVANHA RECALDE, RUDI PAETZOLD, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019989/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17850/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557764
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19041/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 830228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CAMPOS & PERO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JUNIOR, HÉLIO FIGUEIREDO GIUGNI DE OLIVEIRA, MÁRCIA ALVES ORTEGA MARTINS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019041/2005/002 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17419/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1554738
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NOVARTIS BIOCIENCIAS S. A., RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017419/2014/001 RECURSO 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15813/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1541820
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8347/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1588342
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, NATACHA BRUM GARCEZ-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/75469/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1172609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, JOSÉ PELEGRINI PUERTAS-ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76734/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1177645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, N&A INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/93944/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1199374
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO DE SOUZA MONTEIRO - ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3497/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 895051
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): CLAUDINEI ALVES DE MELO-ME, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7404/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 918656
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOAO AZAMBUJA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, LUIZ SEIJI TADA, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MEDIANEIRA DOURADOS, SEBASTIAO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, RONALDO DE SOUZA FRANCO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3309/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001201/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010
TC/00003309/2010/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6992/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): BERTIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/37002/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065363
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19808/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1268297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): CAMPNEUS LIDER DE PNEUMATICOS LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/118630/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1357697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, GLEDSON APARECIDO DOS SANTOS SILVA MEI, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20493/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EXATA CONTABILIDADE S/C LTDA, MARCELEIDE HARTEMAM PEREIRA MARQUES, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7300/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 961824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS, S3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, RODRIGO MARCOS CANDADO BARRADAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007300/2009/001 RECURSO 2016