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Detalhe da Sessão

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO Nº 2 EM 15/12/2015

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2585/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488012
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011991/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012351/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00008712/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6606/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1589116
ORGÃO: ENTIDADE NAO JURISDICIONADA
INTERESSADO(S): ASSOMASUL ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE MS., JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): LUCIA MARIA TORRES FARIAS
OBSERVAÇÃO: RELATOR CONSELHEIRO RONALDO CHADID. PEDIDO DE VISTA NA 29ª/2015. ÁPÓS SER RELATADO. RETIRADO- CONSELHEIRA MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118104/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1394135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 24ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3162/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487459
ORGÃO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
INTERESSADO(S): MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3635/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488100
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4823/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412972
ORGÃO: FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELIO DE LIMA, LUCIA HELENA FLORES LIRA, LUIZ MARIO PREZA ROMAO, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4142/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1581583
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2623/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1575135
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2833/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1576126
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, FABIO OSORIO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10225/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1476214
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CESAR DE OLIVEIRA ESTODUTO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/35231/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1550607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3650/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1380967
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA
ADVOGADO(S): BRUNO DUARTE VIGILATO, ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO, LEONARDO AVELINO DUARTE, LEONARDO SAAD COSTA, RAFAEL MEDEIROS DUARTE

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95581/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95591/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562101
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4918/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1446253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01699/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1562116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ