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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 3 EM 15/03/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02504/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1331967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, W.G TRANSPORTES LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02973/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1342858
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PANIFICADORA ZILIO LTDA - EPP., YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002973/2013/001 RECURSO 2013
TC/00006811/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11050/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11334/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426664
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMA TURISMO LTDA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO ARROYO, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11355/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, OLIVEIRA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS CIRÚRGICOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23435/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1305362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORRÊA - ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23470/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274201
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24837/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1313486
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, SANTA RITA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/125/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 923187
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DICOREL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14274/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1439423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANTONIO RODRIGUES DIAS, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14545/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1440148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14887/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MÁRIO CELSO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16368/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1447983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, JJ IMPRESSORAS, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17510/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1452241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): BRESCHIGLIARI & CIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18688/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): P7 CONSTRUCOES LTDA - ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1992/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1391433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, CBR - CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21397/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1255831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, VONEI MULLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21402/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1255774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ALVES & LIMA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4604/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1408385
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, HEALTH NUTRICAO E SERVICOS LTDA, PEDRO CESAR FIGUEIREDO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5156/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1584565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TAQUARUSSU LTDA, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5269/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032528
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, FLAVIO LUIZ LOUREIRO CARDOSO, M E R GARCIA - TRANSPORTES - ME, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59190/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1104149
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, NILVA SANTOS, NUTRIR ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7292/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995821
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8195/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417015
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, D.A.R. PALOMINO EVENTOS - ME, GILMAR MENEGUZZO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8432/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONECTA TELECOM COM. EQUIPAMENTO ELETRO ELETRICOS LTDA ME, GILMAR MENEGUZZO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9045/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DAYANE FERREIRA DE OLIVEIRA ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95534/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1205408
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA, IMAGETECH TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8889/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506144
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ANTONIO BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR, KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18335/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1249898
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17245/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553392
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JARAGUA MERCANTIL LTDA-ME, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1669/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478931
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, PAP PEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12915/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1551523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG, LUIZ DE CARLI-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12907/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1551511
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02703/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1244130
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS MARCELLO TRAD, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO, SATO E TAKISHITA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02534/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1243834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5977/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585316
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, L LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6405/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6406/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, SERGIO TADASHI SUGUIMOTO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6409/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, PACOTAO COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006409/2015/001 RECURSO 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4615/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1582194
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003169/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4863/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1583192
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002726/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4985/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1583194
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002705/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/23278/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1234887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVÃO LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3234/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569203
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): 3LAYER TECNOLOGIA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3235/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569204
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): FIAT AUTOMOVEIS SA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3299/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567177
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): THALES MACIEL MARTINS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013153/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3499/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569052
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MV SISTEMAS LTDA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3638/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567940
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): THALES MACIEL MARTINS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013154/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3844/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1574445
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, FÁCIL INFORMÁTICA & TECNOLOGIA LTDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4508/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1581472
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002443/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10999/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1606384
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11969/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1606386
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11971/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1606383
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11985/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1609315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): APAE-PONTA PORA/MS, TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12045/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1609313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, RESTAURACAO DE VIDAS, TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12055/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1614351
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10254/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1594204
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10353/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1602796
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10420/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1603406
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10676/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1610097
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ