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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 5 EM 30/03/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12869/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, VILMA PEREIRA PAREDES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12910/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, SUELY FAGUNDES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12913/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, NEIDE MARTINS DA SILVA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12923/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, TARCILIO FRANCO
ADVOGADO(S): JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12940/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016756
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, SIMONE ARECO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12944/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JOBENIR OVELAR DA SILVA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12945/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016761
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MARIA JOSE DIANA DINIZ, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12955/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016771
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANDREIA MARQUES CALDEIRA, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12958/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016774
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, RENATO PIMENTEL DA CUNHA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12959/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, OSMAR FERREIRA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12960/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, OZUALDO MALDONADO ARCE, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1828/2011
ASSUNTO: ADMISSÃO 2011
PROTOCOLO: 1029011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES, ROSANIA APARECIDA GRUBERT FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001828/2011/001 RECURSO 2011

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5760/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1414115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000437/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003690/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018952/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4062/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489287
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3419/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488004
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3455/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489442
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3785/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488202
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, MARIA LIGIA GONZAGA DUARTE
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1561/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1485458
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER INACIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012509/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19392/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/66173/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1455115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/76239/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1495675
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1830/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1516757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012570/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04993/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1517479
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS LIMA RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO, LUIZ CLÁUDIO ZANOTTO BRITTO, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10027/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1492755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15570/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1400631
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0017ª SESSÃO DE 2015. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6392/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 1040669
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002250/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011
TC/00006392/2011/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5088/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413483
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BERNARDINO DOS SANTOS MEIRELES, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13780/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1439841
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1684/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, AUTO POSTO SAN MARTIN LTDA, FABIANO GOMES FEITOSA, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2885/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488256
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ILSON PERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019698/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4051/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489378
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10197/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1426559
ORGÃO: FUNDO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11327/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1430310
ORGÃO: FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2176/2013
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1376202
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0002ª SESSÃO DE 2016. RELATOR - CONSELHEIRO JERSON DOMINGOS. RETIRADO - CONSELHEIRO RONALDO CHADID. APÓS SER RELATADO. EX-OFFICIO NA 0004ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13384/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1393632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0004ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15939/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1410646
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(S): EVERTON DA COSTA TEIXEIRA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0004ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5221/2004/001
ASSUNTO: RECURSO 2004
PROTOCOLO: 1432201
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0004ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2754/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1446780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0004ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67258/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1550539
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): ALAIDE DE ASIS COSTA, MARIA ALVES DE ASSIS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0004ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/108187/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614448
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0004ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/108181/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1617957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0004ª SESSÃO DE 2016.