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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 EM 12/04/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/95026/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1203150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, MÁRCIO TOSHIO SHIOTA IWAMOTO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0004ª SESSÃO DE 2016. MPC - Dr.JOÃO ANTÔNIO DE O. M. JÚNIOR. APÓS SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00095026/2011/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10833/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518622
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10842/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11035/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494577
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, JOANA VASCONCELLOS MARQUES, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11064/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494580
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, JOANA VASCONCELLOS MARQUES, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11342/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525675
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11498/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606159
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEISE GARCIA RODRIGUES - EPP, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11589/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CONSTRU E DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11902/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518657
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10112/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515979
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, INSTITUTO DELTA DE EDUCAÇÃO, LANDMARK FERREIRA RIOS, LEDI FERLA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10412/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599798
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12828/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA - ME, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12830/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12835/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1529547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, TAVARES & SOARES LTDA - EPP, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13731/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530247
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13765/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1536142
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14268/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14371/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530802
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, MICROSTAR INFORMATICA - EIRELI - ME, WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14511/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, QUADROS & FAVA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14753/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534855
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14951/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534992
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): NEIVISSON FERREIRA DA SILVA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15003/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534885
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA-ME, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15184/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15568/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1541785
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16090/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546832
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MAGNA MÉDICA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, MAGNA MÉDICA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16650/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, ELLUS HOTEL LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16680/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550278
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, J.H.D DA SILVA & CIA LTDA-ME, LANDMARK FERREIRA RIOS, LEDI FERLA, LEDI FERLA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16714/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546553
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO CRISTA PAIS E FILHOS, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16824/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530210
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DILUZ, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16841/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME, DÉLIA GODOY RAZUK, ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, JOÃO AZAMBUJA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016841/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16878/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA, FRONTAL COMERCIAL LTDA - ME, JOÃO AZAMBUJA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016878/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16994/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551405
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17166/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AEG-ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17248/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553833
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): FAUSTINO E RATIER SERVIÇOS MÉDICOS S/S, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17278/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553890
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17290/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553888
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO - FARMACEUTICA CEARENCE LTDA, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17295/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553889
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SOMA/PR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17367/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553897
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2702/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1565220
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2925/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1565156
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2961/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566350
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, MICROSTAR INFORMATICA - EIRELI - ME, WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4251/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1579265
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, ENZO VEÍCULOS LTDA, MARCOS ANTONIO PACO, MOISES PIRES DE OLIVEIRA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4300/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1580992
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): E.A DE ASSIS CONSTANTINO EVENTOS - ME, JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6373/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, RICCI MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7310/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES, SUPERMERCADO LUISA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7341/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1589778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7623/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): AQUILES DA SILVA MARTINS -ME, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007623/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7716/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007716/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8110/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9218/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586819
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE LTDA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9598/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598755
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, FORTHE LUX, HEDI GELAIN CUEL, SANDRA CAROLINE ECKSTEIN COTTICA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9374/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1592699
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, OBRA KOLPING ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, SONIA MONTEIRO CANDELORO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4031/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1479871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): INSTITUTO FAMÍLIA LEGAL, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3622/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1478481
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NELSON BARBOSA TAVARES, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8609/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1599883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008609/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4596/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1582488
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13710/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1617616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013710/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13760/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1619727
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013760/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8681/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499256
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): CENTRO DE DIAGNOSTICO BIOANÁLISES - ME, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008681/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12010/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1524564
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10615/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518595
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ANDRIELI AGUIAR NUNES, CIRURGICA MS LTDA ME, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10046/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1516665
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EVA DE OLIVEIRA SILVA LIMA -ME, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1199/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1479080
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16103/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, SUPERMERCADO COLOMBI LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016103/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4671/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486913
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, FREDERICO MARCONDES NETO, MEGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004671/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4799/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1583831
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): KANAFLEX S.A INDUSTRIA DE PLASTICOS, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARIA DE LOURDES VILELA TAPPARO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4509/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): RETIFICADORA SONORA LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19623/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466279
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NILO SERGIO LAUREANO LEME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3964/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1570676
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ELISABETHA GRICELDA KLEIN, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7371/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1493251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): BELIZÁRIO ADVOCACIA S.S., MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007067/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7023/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1594037
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ELZA FERNANDES ORTELHADO, ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO, TUCA TRANSPORTE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007023/2015/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9452/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509095
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, GELSON DIVINO DA SILVA - ME, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15906/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1630578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ELIAS ANDRADE DE LIRA ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16948/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632887
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, LOURDES MORAS PIRES - MEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16480/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1546849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PORTAL DO PANTANAL LTDA-ME, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12718/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1529662
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4534/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1492558
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4946/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1387409
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGROPECUÁRIA DE CHAPADÃO, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): GENIVALDO GOMES DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00865/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1243305
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO BONITO TURISMO E CULTURA - BONITO CONVENTION & VISITORS BUREAU, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10487/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409257
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, SOCIEDADE ESPIRITA PEDRO DE ALCANTARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6941/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409087
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CIDADE DOS MENINOS CAMPO GRANDE/MS, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, NILVA SANTOS, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8637/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1419287
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008637/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119990/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1354780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009105/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1354/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1477383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001354/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14088/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARMEM MONTELO, CECILIA REGINA RIBEIRO DA SILVA IMBRIANI, MARCELINO PELARIN, TORRE FORTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15906/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445907
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12863/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430953
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/130/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1380903
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): HET TECNOLOGIA LTDA-EPP, MATIAS GONSALES SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5150/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 868698
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, NERIS TRANSPORTE LTDA - ME, OBADIAS DE LANA, ROSA MIYASATO ALVES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5718/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410722
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, TECNOAGUA IND.COM.IMP.EXP. E MANUTENÇÃO DE BOMBAS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3845/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1401356
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, TOTVS S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3539/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 935112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, EDER UILSON FRANÇA LIMA, RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003539/2009/001 RECURSO 2009
TC/00003539/2009/002 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9311/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418436
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, TEREZINHA ZANDAVALLI DE FIGUEIREDO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7138/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EMPRESA JORNALISTICA NOCKO LTDA-ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007138/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6832/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ANGELO LUIS MANCINE-ME, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6872/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995486
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9329/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1421966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): CAÇÃO, CAÇÃO & STIIRMER, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/904/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1387829
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): ASFALTEC TECNOLOGIA EM ASFALTO LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2594/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1394077
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, PAULO SERGIO NAHAS, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19077/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1268321
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SELCO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14652/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1531466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, DISBRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ