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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 6 EM 12/04/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11905/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA, PEDRO ARLEI CARAVINA, S.J.C. GOIS - CLINICA MEDICA - ME
ADVOGADO(S): ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12567/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435915
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JORGE APARECIDO QUEIROZ, SILVIO GUEDES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13031/2013
ASSUNTO: LICITAÇÃO OBRA / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2013
PROTOCOLO: 1437195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, MARCOS BENEDITO DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01835/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1248106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVÃO LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/115381/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1359366
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ELDE SEVERINO CORREA-ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15465/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1444472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): BTJS - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): RENATO ALVES VERATI

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15870/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4059/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1032534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): IVANETE DE SOUZA PAIXÃO MELO - ME, SONIA STUCKI ALVES, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16758/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1449406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18392/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1459078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DINIZ ACAO EM MARKETING LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18840/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1461773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18856/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460963
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19658/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1467602
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, JORGE E URBAN LTDA., MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19661/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1467613
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2052/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1395769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, ZORZO & ZORZO LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21401/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1255775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO RIO PARDO LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23411/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1301394
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AAC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24293/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1317898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): BRESCHIGLIARI & CIA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2730/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): E3 INFORMÁTICA LTDA ME, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4781/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409360
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, IMDICO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5309/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409987
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE SANTOS PEREIRA, EROVAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6816/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVIZAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8073/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494562
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): AGUINALDO DOS SANTOS, M. P. EMPREENDIMENTOS LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO, MARTA MARIA DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9405/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1421991
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA, ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9448/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509097
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVIZAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9473/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510395
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AFONSO PNEUS LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9657/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUZA, INDUSTRIA DE FOGOS TREMULANTE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9887/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1511806
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): IOS INFORMATICA ORGANIZACAO E SISTEMA S.A, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO, NILZA GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9984/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424502
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): GEYSA GIMENEZ CABANHA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/860/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 925531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PAULO DE MORAES FALCO, SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005082/2009 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2009

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9002/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 1003300
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7656/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 919671
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALFREDO FERNANDES, HAROLDO WALTENCYR RIBEIRO CAVASSA, JOAO BOSCO DA SILVA E SOUZA, MABEL MARINHO SAHIB AGUILAR, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8222/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 999384
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, MARIA DE LOURDES MONTELO NISHI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6341/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 992210
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, INTECO TECNOLOGIA INFORMATICA COXIM LTDA, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4802/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 902186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, DIREÇÃO GERAL, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4821/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942536
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO CARLOS BRANDES GARCIA, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4867/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943238
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, VLADIMIR ROSSI LOURENCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4911/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 976330
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, HILTON VILASSANTI ROMERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5156/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 945021
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4097/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, NOVÁCIA TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4371/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1581578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4511/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1581798
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): J. M. NEIVA - ME, JOSE ANTONIO GARCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2839/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 837142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO, MARTA MARIA DE ARAUJO, PAULO JUNGES ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(S): IEDA MARA LEITE ANBAR, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2955/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1566549
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2994/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564655
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): FARID ABDEL HAG MUHAMAD MUSTAFA, GENILSON CANAVARRO DE ABREU, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3069/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): DILSON GRAEBIN-ME, GERSON GARCIA SERPA, GERSON GARCIA SERPA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3210/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1568150
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3387/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 979609
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, SETOR PUBLICO - CAMPO GRANDE (MS)
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3780/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1570873
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): J. M. NEIVA - ME, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3832/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1572585
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE, TOYOTA DO BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003832/2015/001 RECURSO 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3924/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1573579
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA, CENTRO AMERICA MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01403/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1242987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CAIADO PNEUS LTDA, JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02954/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1233785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ADOLFO FRANCISCO CARDOSO- ME, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10932/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010059
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EMPRESA TIRELLI E STEIL LTDA ME, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010932/2010/001 RECURSO 2016

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11444/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 714027
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FRANKLIN RODRIGUES MASRUHA, KELYMAR S.A, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015462/2000 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2000
TC/00005005/2001 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2001

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13431/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1532533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16107/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1443791
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): NEIRE APARECIDA COLMAN, SEBRAE MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4064/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1392483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, SEBRAE MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4553/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1385954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE MATO GROSSO DO SUL-MS PEIXES, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5262/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1373185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM CIDNEI GOMES DE FARIAS, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6547/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1406078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): HOSPITAL BENEFICENTE DE SAO MATEUS DE CAARAPO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5646/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1381820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MATO GROSSO DO SUL - IDEMS, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5761/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1390280
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CERÂMICA - ANICER, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/721/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1476783
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): GUARDA MIRIM DE CAARAPO-MS, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3780/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1478399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): AEUNAS - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE NOVA ALVORADA DO SUL, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ