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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 7 EM 19/04/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01749/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1334609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10094/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599953
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10125/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1516952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ESPAÇO VERDE PAISAGISMO LTDA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10704/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545188
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, CLICK TI TECNOLOGIA LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10819/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): REIS E VASCONCELOS LTDA ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11107/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005535/2021 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11113/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494581
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOANA VASCONCELLOS MARQUES, SIDNEY FORONI, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11235/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, MOISES PIRES DE OLIVEIRA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11257/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1603680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO, RCM INFORMÁTICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11666/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ROMILDO ZIRONDI - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11671/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611643
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEISE GARCIA RODRIGUES - EPP, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11681/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611630
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEISE GARCIA RODRIGUES - EPP, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12185/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1609320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12292/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601344
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, PEDRO HENRIQUE S C MIZIARA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12303/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, SANTOS & ANDRADE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12311/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601342
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR - EIRELI - ME, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12516/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015505
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1254/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1025810
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12867/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611374
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, NUTRIMIX
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13136/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1613060
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES, COMERCIAL ELETRICA DOURADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13750/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SCHWADE & CIA LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010883/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00013750/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15378/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540254
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DOGMAR ANGELO PETEK, JACINTA REIS CORDEIRO, JOÃO ALBERTO DE SOUZA, MANSOR & CIA LTDA - EPP, MARCOS ANTONIO PACO, MOISES PIRES DE OLIVEIRA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15423/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443960
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15471/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): TRANSCOLITA TURISMO LTDA - ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14278/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DA COSTA DOMINGUES - EPP, ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14969/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): LOURDES AUDE LEITE, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15552/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DILUZ, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15553/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15742/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1629734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): LUBFIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15743/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1629739
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CARBONARO E OLIVEIRA LTDA ME, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16001/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544340
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AHMAD HASSAN GEBARA, CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, NELSON AZAMBUJA ALMIRÃO, TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16417/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16588/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549495
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16601/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549490
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, JAIME ELIAS VERRUCK, RICARDO EBOLI GONÇALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17230/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553631
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES, NELSON CINTRA RIBEIRO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, SET LOCAÇÕES S/S LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17409/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1556300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL ELETRICA DOURADOS LTDA, HÉLIO TOSHIITI SATO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16508/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1448662
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16561/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548629
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ANDRE NOGUEIRA BORGES, ENELVO IRADI FELINI, ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18660/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458797
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18663/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458795
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19622/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466354
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19638/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20090/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638707
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2157/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483177
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, GWA TRANSPORTES, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23333/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1235824
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): IGNACIO & LOPES LTDA, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002722/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/481/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1384290
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL POSTO UM LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/55867/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1101900
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, E.A. PINHEIRO REPRESENTAÇÕES-ME, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): FÁBIO CASTRO DOS SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7316/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 993642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DELGADO E MANTELLI LTDA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7559/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593627
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SAO PEDRO TRANSPORTE DE TRABALHADORES LTDA, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7561/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): APARECIDO DE JESUS ALVES - ME, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7884/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593872
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8242/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARACAJU, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6175/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 952624
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8323/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593650
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DARIO VENANCIO E CIA LTDA - ME, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, WANDERLEI DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8330/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ADAIR PEDRO MACHADO-ME, DENILSON ALHER, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8851/2014
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO BERTOLIM-EPP, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9272/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMDOVEL - COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10215/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2009
PROTOCOLO: 952687
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12286/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): BLUE MED SERVICOS MEDICOS S/S - ME, LENILSO CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11499/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1606155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA DE CARNES VACA BRANCA LTDA, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15210/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1558339
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMAPUA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3873/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1389136
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EVANDRO FERREIRA DE VIANA BANDEIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12598/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1611500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11907/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1607251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011907/2015/001 RECURSO 2015
TC/00007821/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10166/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): DRAGAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, FREDERICO MARCONDES NETO, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, MICHELE ALVES PAUPERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10170/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599910
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO SÃO GABRIEL LTDA, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010170/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11013/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507998
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10098/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1514333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, J.R.A. PROPAGANDA E MARKETING LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10030/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1517794
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SARMENTO E CIA LTDA - EPP, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17820/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1454417
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, SAFE MEDICAL-PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4987/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 985910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, POSTO DAS OLIVEIRAS LTDA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76670/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00076670/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3218/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567254
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, MELOTO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5749/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1487165
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FARMACONN LTDA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/93655/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1178626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DILEUSA BRITO ESQUIVEL - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/71508/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1161922
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): AUTOCENTER MERCEPECAS LTDA, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/72193/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1162595
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MV COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2368/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1483187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, SW2 ELETRICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10386/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1515932
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): 2A TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA-ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18560/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1643255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): AUTO POSTO 1000 LTDA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17024/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1638480
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO SÃO GABRIEL LTDA, FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017024/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18689/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1643191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): INFORMATICA SPYDER NET LTDA ME, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16564/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632633
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): DROGARIA DOS AMIGOS LTDA - ME, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010448/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
TC/00016564/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15594/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1625089
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI, RODRIGUES PUBLICIDADE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16480/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1622504
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DYEGO CAVALARI FERREIRA BRANDÃO, K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17043/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429050
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NERONE MAIOLINO, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10064/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409001
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3042/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1483857
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIACAO DOS ACADEMICOS DE SAO GABRIEL DO OESTE, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/787/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1405198
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8552/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1583793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): APAE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8567/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1583786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): APAE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8279/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1592708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/831/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477257
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PLENITUDE CLINICA DE PSICOLOGIA S/S LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/834/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477232
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, CLINICA DE ESTUDOS E ATIVIDADES PSICOLÓGICAS EVOLUÇÃO LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/859/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477263
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, CLINICA DE PSICOLOGIA LAVINIA LTDA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8895/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1418903
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOAO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4316/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1581230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10514/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1514457
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02095/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1335215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002095/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/101556/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1210811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, AUTO POSTO VACARIA LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12649/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434122
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, UTILITÁRIOS RIBEIRÃO PRETO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20710/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1475819
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, GUILHERME A. DE SOUZA EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1598/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1391018
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, RHO EQUIPAMENTOS ELETROMECÂNICA LTDA-EPP, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14103/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS - ME, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014103/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2176/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1483547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): CLÍNICA DIETÉTICA LTDA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5722/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410690
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GIGANEWS COMERCIAL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15505/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1543236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11112/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1612104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS CHAPADAO DO SUL SPE LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ