Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 8 EM 20/04/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15544/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1393075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0007ª SESSÃO DE 2016. RELATOR - CONSELHEIRO JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL. 1º REVISOR - CONSELHEIRO IRAN COELHO DAS NEVES. ÁPOS SER RELATADO.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04508/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294043
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): EDIVALDO SOARES PEREIRA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004508/2012/001 RECURSO 2012
TC/00011871/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011
TC/00009066/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04898/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294038
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): BERNARDINO DOS SANTOS MEIRELES, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10405/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1441533
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118926/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1500383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1375/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1426459
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): EUCIONE BATISTA MESSIAS CARRIJO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1728/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1460326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8274/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1439878
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6479/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1167100
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3295/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1579278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01331/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): AILDO ARANDA, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01361/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CLEIA LOUVEIRA, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01367/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1262723
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ANTONIO FERREIRA, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5706/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413661
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002712/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002885/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018926/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003801/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3547/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488125
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ELIANE LOPES LEITE, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005389/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3039/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488020
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): FLORALICE PEREIRA LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14895/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1597563
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10925/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1619620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10519/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1556037
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): EDNA CHULLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105983/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004909/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105993/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1548988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): SORAYA SAAB

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/69760/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1546545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6807/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1225845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, FERNANDA JORGE GUIMARAES GELAIN, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PERICLES GARCIA SANTOS

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14204/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1618306
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE IMPRENSA OFICIAL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA NA 0006ª SESSÃO DE 2016. MPC-Dr. JOSÉ AÊDO CAMILO. ANTES DE SER RELATADO.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/61234/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1569900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH, WILLIAM LUIZ FONTOURA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/93718/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1566890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/117358/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1560547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13837/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1602942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PATRICIA DERENUSSON NELLI MARGATTO NUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10351/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1623164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01016/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1562128
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15025/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1408685
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18205/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1564603
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23583/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1583143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3844/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27080/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1564708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4744/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1584159
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2576/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1575137
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS DE MS
INTERESSADO(S): JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17433/2012
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2010
PROTOCOLO: 1342824
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8650/2014
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS 2014
PROTOCOLO: 1433315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8031/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1420181
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ADELINO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0007ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16873/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1450863
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ARIOVALDO BOER, ARIOVALDO BOER, CARLOS ALBERTO OCARIZ, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0007ª SESSÃO DE 2016.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106190/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 106218
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0007ª SESSÃO DE 2016.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00106190/2012/001 RECURSO 2016

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1545/2014
ASSUNTO: CONSULTA 2014
PROTOCOLO: 1474750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/576/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1448772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2391/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1558474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01022/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1562123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01693/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1562115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95589/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95592/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95600/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/117588/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1391602
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANTÔNIO DE LIMA, APARECIDO DOS SANTOS, EDSON MONTANHERE BARATELLA, MANOEL BATISTA DE SOUZA, MARIO VALERIO, MARIO VALERIO, ODAIR JOSÉ BORTOLOTI, OTONIEL RICARDO, SERGIO SACOMAM, TEREZA XAVIER DI DOMENICO
ADVOGADO(S): ISABELA FERNANDES DE ASSIS