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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 8 EM 26/04/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02946/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1246830
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12697/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1535000
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17280/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1044309
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20519/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1044576
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20707/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1044487
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4658/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1487082
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE BRASILANDIA-ACIABRA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4897/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1486901
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COSTA RICA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6891/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): APAE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/71159/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2008
PROTOCOLO: 1161905
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5641/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6443/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 955188
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, DISP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3834/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1570659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): GP COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO URBANO LTDA - EPP, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3905/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1574248
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3240/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567273
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8756/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1498906
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9234/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9536/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): J V. LIMA-PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18061/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, THM & THG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18122/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, K.S.M ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23684/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1308960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, SOS MASTER INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16337/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548207
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13949/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531259
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14365/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530201
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, J.C. DOS SANTOS & CIA LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03976/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1254480
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, AUD DE OLIVEIRA CHAVES, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, F. ROCHA & CIA LTDA, PEDRO CESAR FIGUEIREDO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01825/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1342148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DHIENY RODRIGUES PEREIRA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02590/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1336347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CIRURGICA IPIGUÁ LTDA ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10415/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1515913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, UVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10599/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521480
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PRIME CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA S/S, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/841/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 966173
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): GOIAS MATERIAIS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME, SONIA STUCKI ALVES, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2285/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 976962
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, J.Z. CONSTRUCAO CIVIL LTDA
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6872/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1412567
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7398/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1415221
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, TERENOS PREF GABINETE DO PREFEITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7295/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1589835
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LIGA INDEPENDENTE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE CORUMBÁ, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9388/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1592565
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO/MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9705/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1599857
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELVÉCIO ZEQUETTO, LIGA DE ESPORTES DE CORUMBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10507/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1506813
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10973/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1515037
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10361/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, RESTAURACAO DE VIDAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02963/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1248740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO DO SUL- SERC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15217/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1552815
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13751/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1617318
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ADRIANO CHADID MAGALHÃES, ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DE MS - ABADEMS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2387/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1029916
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GILMAREZ LEAL, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18200/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1303230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CARDINAL & CARDINAL LTDA, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02809/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258908
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CORONEL SAPUCAIA LTDA, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01702/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1342873
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CAIO AUGUSTO CESAR DE SOUZA MORAES, DARIO HONORIO MARTINS ALMIRÃO
ADVOGADO(S): THALES MACIEL MARTINS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01703/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1341298
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, SUPER MERCADO BOM GOSTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01708/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1338077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): GUIMARAES BARBOSA - ME, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115147/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1345059
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ELONETH HABILITAÇÃO, CONSULT E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115734/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1297377
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ANDRE ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, OTÍLIA HONÓRIA DIAS CORREA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115734/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8335/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 999935
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/73143/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1164614
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00710/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1227433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): BRASILVA ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106145/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1226137
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106293/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1226928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24178/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1329733
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CPR- CONSULTORIA E PROJETOS RODOFERROVIARIOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18476/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1457321
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ABAV-MS-ASSOCIAÇÃO DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE MATO GROSSO DO SUL, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18574/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1460439
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ROSENILDO DA SILVA FRANÇA, SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS E MATERIAIS ELETRICOS DA GRANDE DOURADOS - SIMMME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20018/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1474005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AGNALDO LOPES DA SILVA, FUNDACAO ANALIA FRANCO DE MARACAJU
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16625/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1436327
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO GRANDE, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15421/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1443284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DOURADOS - ACID, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15706/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 1426579
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2695/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1028117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, DELTHA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, EDSON PERES IBRAHIM, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12668/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3483/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1410513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): NICALTEX TÊXTIL LTDA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5079/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1409825
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, M.DOS A. M. DE O. HERNANDES-ME, MARIA JORGE LEITE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ