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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 10 EM 04/05/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1973/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487076
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012265/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3719/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 936367
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ARTHUR BARBOSA DE SOUZA FILHO, LÁZARO ANTÔNIO CASTRO RODRIGUES, PAULO CEZAR ABUD, THAIS MARIA ROSSIT SILVEIRA BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3721/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 936373
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CACILDA APARECIDA REGONATO CARDOSO, ELZA ASSIS CORDONI, LUCIMEIRE CARDOSO, WELTER ARANTES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010852/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27051/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064846
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, IZABEL FERREIRA MACEDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027051/2011/001 RECURSO 2011

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3899/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1411332
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, HERMES CARLOS ROSA FERREIRA, JOSE ANTONIO DE FARIA JUNIOR, JOSÉ ANTÔNIO DO CARMO FARIA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16607/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1331115
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA, PAULO SIUFI NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5283/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1414686
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005283/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3735/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410866
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, MARIA LIGIA GONZAGA DUARTE
ADVOGADO(S): ADRIANA ROBBIN, JARDEL REMONATTO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000037/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3883/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1411297
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA MARIM, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003883/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106194/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1226109
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ATHAYDE NERY DE FREITAS JUNIOR, JULIO CESAR PEREIRA CABRAL
ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10855/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612378
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012814/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3892/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488501
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, THAIS ROBERTA FERNANDES CAMPI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6180/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590004
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008173/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002221/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7032/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1248519
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8952/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1317738
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, LARISSA AZAMBUJA FERREIRA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5171/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413502
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): DULCINÉIA ROCHA TENÓRIO
OBSERVAÇÃO: REEXAME NA 0013ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 17/06/2015, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1118, PAGINA 03, DE 15/06/2015. ANTES DE SER RELATADO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000966/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004198/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019196/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00005171/2013/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3222/2007/001
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1441538
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO, EDMIR FONSECA RODRIGUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003222/2007 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2007

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9343/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1445544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95397/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1475884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8312/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1445546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6416/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1543209
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20056/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1602947
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1557/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1605689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11985/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1412658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/108163/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1017/2016
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL 2016
PROTOCOLO: 1659189
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14698/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1321108
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MANOEL LUIZ DA SILVA
ADVOGADO(S): ELIEDO BORGES DA COSTA
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0009ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 27/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1311, DE 20/04/2016, PÁGINA 10.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17961/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1455781
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0009ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 27/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1311, DE 20/04/2016, PÁGINA 10.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10433/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427364
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): MILTON PIRES DE OLIVEIRA, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0009ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 27/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1311, DE 20/04/2016, PÁGINA 10.

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1545/2014
ASSUNTO: CONSULTA 2014
PROTOCOLO: 1474750
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/576/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1448772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): JOÃO CARLOS DE BARROS RIBEIRO DANTAS
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2391/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1558474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01022/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1562123
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01693/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1562115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95589/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562099
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95592/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95600/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562104
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/117588/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1391602
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANTÔNIO DE LIMA, APARECIDO DOS SANTOS, EDSON MONTANHERE BARATELLA, MANOEL BATISTA DE SOUZA, MARIO VALERIO, ODAIR JOSÉ BORTOLOTTI, OTONIEL RICARDO, SERGIO SACOMAM, TEREZA XAVIER DI DOMENICO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁGINA 02.