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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 15 EM 15/06/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01707/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1565801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12620/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1605597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1500/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1450323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): SIMONE NASSAR TEBET
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, SIDNEY G. TOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001500/2011/001/002 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15495/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1395157
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA E SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17017/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1595392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4296/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1606056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6301/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1605708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3950/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1358540
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): RAFAEL MEDEIROS DUARTE
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0026ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 11/11/2015,PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº 1216, DE 06/11/2015, PÁG. 02.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5451/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413460
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE APARECIDO PEREIRA, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5667/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413465
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE APARECIDO PEREIRA, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5974/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413520
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, ROSIMEIRE FERREIRA GALVAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15804/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1403793
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR, DANIELA ROCHA RODRIGUES PERUCA, DENISE OTONI NUNES DA SILVEIRA, ELOISIO MENDES DE ARAUJO, GUSTAVO ADOLPHO DE LIMA TOLENTINO, VANESSA CORREA STUHRK GORSKI

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/105978/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/106001/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587178
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117292/2012
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 995391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16027/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1405890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20282/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1476105
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): PAULO NASCIMENTO BASTOS, SILVIO CESAR BEZERRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020282/2014/001 RECURSO 2012

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6367/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414612
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): DAIANE SIQUEIRA FERNANDES, DANIEL RIBEIRO AMORIM, JOSE GOMES GOULART, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20072/2014
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1427396
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS TELLES JUNIOR
ADVOGADO(S): LUZINETE BALAN

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14185/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1405051
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ANGELO MAGNO PEREIRA MENDES, EDENILSON CARRARO, IVONE TEREZINHA PIEREZAN, JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JOSE RICARDO DE MELO MENEZES, LAIS OLIVEIRA MAFFISSONI, LUIZ CARLOS FREITAS BRANDÃO, MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, PEDRO FREITAS DE OLIVEIRA, RENATO ZACARIAS MAFFISSONI, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, HEITOR MIRANDA GUIMARAES, TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13563/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1439287
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): MARCIO ANTONIO DA CRUZ, TEREZA HASSAKO SATO CASTILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120147/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1398906
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRE ALVES FERREIRA, APARECIDA SIRLEI CASACHI BERNARDES DE MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120149/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1398200
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DOUGLAS SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10626/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1428368
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JULICE RAVAGNANI DOS PASSOS, MARCOS JOSE DOS SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011799/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1622/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1485553
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLAYTON CLEONE MELO WELTER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012507/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002922/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3271/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488649
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19389/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603923
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15402/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1585041
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ROSANGELA LOPES FERREIRA SIQUEIRA
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6594/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1601332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/69752/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1460325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8194/2010
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2009
PROTOCOLO: 999333
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115556/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1222385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, JULIANO MACHADO CHITOLINA, SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10373/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427323
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): EDUARDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA CRUZ, JURACI RODRIGUES DE CARVALHO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010373/2013/001 RECURSO 2012

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7374/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1594883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3617/2008
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2006
PROTOCOLO: 895909
ORGÃO: EMPRESA CORUMBAENSE DE TURISMO SA
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA, ARI IBANHEZ XAVIER, DIRCEU MIGUEIS PINTO
ADVOGADO(S): ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO - PMCB

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19778/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1472870
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANTONIO GOMES DA SILVA, ETENIR HONORATO DE OLIVEIRA, SANDOVAL ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20066/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1474860
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VALTER CORTEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16372/1993
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 1992
PROTOCOLO: 576218
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ABDUL MAJID SALEM, ABEL AUGUSTO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS, JOSE BANHEZA, JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA, JUNEI CARLOS MACHADO, LUCIANO BENOSSI - PMAM, OLACIR MARQUES NETO, PEDRO LUIZ MATOZO, RAMAO MOREIRA, RAMONA ZAIRA GOMES NASCIMENTO, VALDIR PALLO SALIGO, VALDOMIRO DE ARAUJO, VALTER GUANDALINE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1586/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1407176
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10449/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427356
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02432/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1269872
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11021/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1429456
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, KEILLA DOS SANTOS PEREIRA, MAYARA DA SILVA SILVEIRA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01269/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1261726
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO, ILSON PORTELA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001269/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11805/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1432524
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5607/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1561686
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5633/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1562752
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ADRIELE APARECIDA BOCALAN, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5691/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1415120
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, HELENA DE SOUZA SILVERIO
ADVOGADO(S): NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009188/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5709/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1585668
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ