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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 16 EM 22/06/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108151/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614438
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108175/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/108199/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15413/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1398255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15427/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1220167
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO, SIDLEI ALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008389/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19395/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603924
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20492/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1570538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3850/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4857/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1447779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/73462/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1452003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96710/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1567843
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8790/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1530642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5103/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1453306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): SIDNEY GERALDO TOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19977/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2002
PROTOCOLO: 781702
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, HELVIO M DE OLIVEIRA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17512/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14436/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1622363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14598/2005/002
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1450745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12353/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1617773
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13831/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1634326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/05571/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1624741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10610/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1424482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116439/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1377468
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117475/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1390945
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALOISIO MARTINS PEREIRA, IZAMITA ALVES LEITE, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14394/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1442068
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14432/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1442070
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANA ELIZABETE DE LIMA GARCIA, ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, MARIA CELIA SOUTO ALVAREZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014432/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13649/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1439456
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, DIRCE ALICE MORENO, DIRCE ALICE MORENO, ELEDIR BARCELOS DE SOUZA, EMERSON PERALTA FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013649/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15612/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445870
ORGÃO: FUNDO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JAMIL BALDUINO MACHADO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16706/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1449548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): JEANE GLEICE CAMARGO BARROS, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5272/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1414694
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, GELSON PIMENTA DOS SANTOS, MARIA CLÁUDIA GELIO MATAREZI MARTINS BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3928/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1411294
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117006/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1387489
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): DIRCE ALICE MORENO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO MPC-Dr.JOSÉ AÊDO CAMILO, ANTES DE SER RELATADO NA 0014ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 08/06/2016.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117006/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117373/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390251
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO MPC-Dr.JOSÉ AÊDO CAMILO, ANTES DE SER RELATADO NA 0014ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 08/06/2016.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6327/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1560895
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, MARINA AMORIM ARAÚJO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, WILTON CORDEIRO GUEDES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6504/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1514086
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4945/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1441147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5021/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1458465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5078/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2011
PROTOCOLO: 1452768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6241/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 953406
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): KAZUTO HORII, NIVALDO NIHEUNS, OSMAR AJALA DA COSTA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, NERY RAMÓN INSFRÁN JÚNIOR

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10637/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1331987
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ABEL LEMES DE FREITAS, EDUARDO BELOTTI, ELSO GILMAR BANDEIRA, FLAVIO TEIXEIRA SANCHES, GUERINO PERIUS, ILTON HENRICHSEN, JOSE HUMBERTO FREITAS, LEVI DA SILVA, MAIQUEL DE GASPERI, NILZETE PEREIRA MARTINS, ZELIR ANTONIO JORGE
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JULIANNA LOLLI GHETTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010637/2012/001 RECURSO 2012

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17433/2012
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2010
PROTOCOLO: 1342824
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 008ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 20/04/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1308, DE 15/04/2016, PÁG.04.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8148/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1420521
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0013ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 17/06/2015, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1118, DE 15/06/2015, PÁG.04.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4759/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1420544
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 022ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 14/10/2015, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1199, DE 09/10/2015, PÁG.43.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7061/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517786
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL PARA O APERFEIÇOAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MS
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16906/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1250803
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): ALEXANDRO GARCIA GOMES NARCIZO ALVES, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01704/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1562118
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17506/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1617333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2259/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1602563
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): LUZINETE NERI COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115556/2012
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1222385
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): JOVINA NEVOLETI CORREIA, JULIANO MACHADO CHITOLINA, SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA JUNIOR
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0015ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 15/06/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1344, DE 10/06/2016, PÁG.04

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10373/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1427323
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): EDUARDO COSTA DA SILVA, FRANCISCO JOSE DA CRUZ, JURACI RODRIGUES DE CARVALHO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: EX-OFFICIO NA 0015ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 15/06/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nº1344, DE 10/06/2016, PÁG.04
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010373/2013/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6908/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 995776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONCA, ARI VALDECIR ARTUZI, MARIA APARECIDA DE FREITAS, MARINETE ALVES BEZERRA ARTUZI, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2098/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487613
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19108/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1341808
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4798/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413012
ORGÃO: FUNDO DE APOIO AO ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LEILA CARDOSO MACHADO, SILVIO LOBO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4727/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1412903
ORGÃO: FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANÉLIA APARECIDA GONZAGA VILALBA, MIRIAN ELZY GONCALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4947/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL, MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO, ROBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5839/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413266
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95584/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1562134
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95857/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1567393
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15174/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1592611
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3874/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2716/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1413688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3309/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1445554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/381/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1599730
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3843/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1614444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10967/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1590090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ