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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 10/08/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04457/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1293356
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, MARIA ANGÉLICA BARROS GONÇALVES DE SOUZA, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE - PMCB, WALERIA CRISTIANE ANDRADE LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1055/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1566585
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/27949/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1603933
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19180/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1467370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19313/2014
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2014
PROTOCOLO: 1467594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03420/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1274212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): MARCELA RIBEIRO LOPES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000128/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00002924/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2517/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007934/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00015581/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000288/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3722/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410865
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3734/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, PAULO CESAR LIMA SILVEIRA, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3737/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410868
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15610/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445861
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JAMIL BALDUINO MACHADO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15613/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445867
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANTONIO JOAO GRANDE DE MELLO, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15614/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445869
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JAMIL BALDUINO MACHADO, JANE PAULA DA SILVA COLOMBO, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117373/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390251
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): VALDEIR PEDRO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11074/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612900
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002520/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11076/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612890
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MS
INTERESSADO(S): ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002507/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6659/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592160
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7194/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593249
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6407/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591067
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115942/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1368415
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JOSE CECILIO DA SILVA FILHO, PAULO NASCIMENTO BASTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117010/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1387487
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO, ELENIR APARECIDA BARCELOS DE SOUZA, HAYMEE MONIKE CASTRO LIMA GARCIA, JONAS MARTINS FAUSTINO, JOSE FERREIRA DE MATOS, JOSUE NOGUEIRA MARTINEZ, JOSUE NOGUEIRA MARTINEZ, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO, TEREZA DE JESUS DA SILVA SOUZA, VANILDO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117439/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1390557
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, RODRIGO SOUZA E SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118211/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1395018
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5688/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, JOSMAIL RODRIGUES, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LINCOLN ROBERTO PEREIRA CONDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000967/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004000/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00016511/2013 FISCALIZAÇÃO 2012
TC/00018903/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002929/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003258/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5780/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413130
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5835/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413094
ORGÃO: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TERENOS
INTERESSADO(S): CLEBER DE AMORIM BORGES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7608/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1418481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007608/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8832/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1604008
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4906/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1584735
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20682/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1648711
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, JOÃO VITOR FREITAS CHAVES, RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119299/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1630522
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119303/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1629531
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11585/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614913
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116504/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1382622
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JOIL MOREIRA MARQUES, LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELA CONS. MARISA JOAQUINA M. SERRANO. ANTES DE SER RELATADO NA 0017ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 29/06/2016.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116504/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11098/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429703
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8308/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1382405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DELMA PONCIANO FERRARI, VERA REGINA DALCIN BAUR
ADVOGADO(S): ANTONIO FERREIRA JUNIOR, GUSTAVO MARQUES FERREIRA, JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6580/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1272959
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): KATARINA DE C FIGUEIREDO VIANA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8840/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1603358
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): JANE PAULA DA SILVA COLOMBO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 0018ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 03/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nª 1378, DE 29/07/2016,PÁGINA 01.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8888/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1002623
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): JOÃO ESCARMANHANI
ADVOGADO(S): KLEVERTON NERY DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 0018ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 03/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nª 1378, DE 29/07/2016,PÁGINA 01.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008888/2010/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1838/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 889422
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, RIO NILO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA, SILVIO APARECIDO BARBETA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 0018ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 03/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nª 1378, DE 29/07/2016,PÁGINA 01.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5499/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1523365
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 0018ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 03/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nª 1378, DE 29/07/2016,PÁGINA 01.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5344/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1486164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 0018ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 03/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nª 1378, DE 29/07/2016,PÁGINA 01.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005344/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5346/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1486167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): GILBERTO PORTELA LIMA, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 0018ª SESSÃO DO TRIBUNAL PLENO DE 03/08/2016, PUBLICADA NO DOETCE/MS Nª 1378, DE 29/07/2016,PÁGINA 01.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4956/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413419
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES TURISTICAS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, EDIL AFONSO ALBUQUERQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5692/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1566553
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDILSON PEREIRA DA COSTA, MARIA ALDERLUCE DE SOUZA CAMPOS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: .

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5527/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1530626
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5621/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1562749
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5640/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1562754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JESUS APARECIDO DE LIMA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5660/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1562755
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DE SONORA
INTERESSADO(S): YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011409/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3852/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1410987
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE MS
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14185/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1621337
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014185/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10543/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1610025
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO