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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 20 EM 17/08/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 00:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12956/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, MARIA LUIZA DA SILVA LEME, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12950/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016766
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, SONIA JENIFER AMARAL IRALA
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12870/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, EULER LOPES LIMA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4168/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488642
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22642/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22636/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1603962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10563/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1427810
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FABIO OSORIO FERREIRA, FLAVIO ADREANO GOMES, GILVAN GONÇALVES DE LIMA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010563/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2180/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1488405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59451/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1107730
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059451/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59457/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1107728
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE, GEISA COSTA BARROS, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00059457/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16780/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1564382
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16785/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1564379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10519/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1459429
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4738/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1583872
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6250/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6506/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1514069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3814/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1424206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1824/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1481343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6323/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1560896
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS, ARY RAGHIANT NETO, LUCIA MARIA TORRES FARIAS, MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, MARINA AMORIM ARAÚJO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT, WILTON CORDEIRO GUEDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006323/2013/001/002 RECURSO 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119371/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2010
PROTOCOLO: 1386892
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119546/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397676
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO PASQUOTTO MARIANI, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): CÍCERA PEREIRA FARIAS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119546/2012/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119794/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1397811
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13560/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1439291
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): CAIO AUGUSTO CESAR DE SOUZA MORAES, DARIO HONORIO MARTINS ALMIRÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4907/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677960
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4912/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677964
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4933/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678316
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7723/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1590585
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): VALDECY PEREIRA DA COSTA, WESLEY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11264/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1429924
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3767/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1565325
ORGÃO: FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALDO EURIPEDES DONIZETE, CICERO AVILA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1370/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1508656
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1584/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1495300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20002/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1548851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19406/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1623300
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2206/2014
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2014
PROTOCOLO: 1486075
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, VALTER CORTEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7379/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1597848
ORGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANA PATRICIA DE LELIS GOMES BARBOSA, SILVANA ALVES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7864/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593136
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9166/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1347392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, JOSELMA GOMES PEREIRA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA, ORCILIO PEREIRA DA ROCHA, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5405/2013
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2013
PROTOCOLO: 1414644
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, ILSON PERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5510/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1532349
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): WILMA MONTE DE REZENDE
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22606/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1554068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6739/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1441261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006739/2009 ATOS DE PESSOAL 2009

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/69362/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1489765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1363/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1480068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1366/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1480065
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/108169/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1614436
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19275/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1617336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16513/2013
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1399969
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): MARIA SALVADORA PAES E SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119096/2012/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1629530
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2147/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1408279
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DANIELA WEILER WAGNER HALL, IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5616/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1561907
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005619/2015 FISCALIZAÇÃO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8531/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1600526
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9069/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1473809
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): ALESSANDRA VIANA FERREIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6262/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1456374
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, FELIPE MATTOS, RODRIGO SOUZA E SILVA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA