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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 19 EM 20/09/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7273/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2010
PROTOCOLO: 996888
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 14ª SES. ORD. DA PRIMEIRA CÂMARA DE 21/06/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1347 DE 16/06/2016, PÁG. 01.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007273/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8428/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1588888
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JORGE LUIS DE LUCIA, MATPAR INDUSTRIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 15ª SES. ORD. DA PRIMEIRA CÂMARA DE 28/06/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1352, DE 23/06/2016, PÁG. 03.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15462/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1444753
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): ANDRE L MARCIANO E CIA LTDA ME, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 22ª SES. ORD. DA PRIMEIRA CÂMARA DE 10/11/2015, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1216, DE 06/11/2015, PÁGINA 06.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015462/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3033/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1566541
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARCIO WAGNER KATAYAMA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003033/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3584/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1351842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): IMDICO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003584/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4198/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO 93 LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA, SOUZA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, FERREIRA & NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004198/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4911/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): L. M. TEIXEIRA EIRELI - ME, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4949/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO TREVISAN LTDA, EDER UILSON FRANÇA LIMA
ADVOGADO(S): PAULO LOUREIRO PHILBOIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6714/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411673
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, WILSON SOARES DOS REIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006714/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6957/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491859
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/69932/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1159145
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ESTEVES & LIMA LTDA., EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00069932/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/01896/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1234499
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11675/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611367
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, SOUZA E SIQUEIRA CAMPOS S/S - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/120090/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1363030
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): C & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA - EPP, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12564/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMPEDRA COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012564/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12839/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611551
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, JOÃO AZAMBUJA, LL EXTINTORES LTDA - ME, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012839/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13380/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1614261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): CAVALHEIRO E BERNART COMUNICACOES LTDA - ME, IVO BENITES, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14132/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618576
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LETS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME, SIRLEY BEATRIZ FACHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14243/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, ENDO MOTO, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15023/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1624474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JACINTA REIS CORDEIRO, REIS & VASCONCELOS LTDA- ME, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16124/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016124/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17835/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1559487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, SANDRO GONCALVES CARDOSO ME
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7976/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8230/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417195
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): E C TAVEIRA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA ME, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8812/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1499438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS, LABORATÓRIO CENTRAL LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008812/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9546/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508830
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, FAUSTO JOSÉ DE SOUZA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9547/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508827
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FAUSTO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24675/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1329701
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): FERNANDES E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS., ROBERTO TAVARES DE ALMEIDA, VERÔNICA FERREIRA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024675/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15601/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1445221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): RMW EMPREENDIMENTOS LTDA., VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18098/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1641465
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, GRAFSIDRO GRAFICA PAPELARIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018098/2015/001 RECURSO 2015
TC/00005764/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/130/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2007
PROTOCOLO: 881827
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): ENELVO IRADI FELINI, JOSE ANTONIO ROLDAO, S. H. INFORMATICA LTDA, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 14ª SES. ORD. DA PRIMEIRA CÂMARA DE 21/06/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1347 DE 16/06/2016, PÁGINA 03.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000130/2008/001 RECURSO 2008

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13338/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1617994
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO SEIVA BRASIL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E SUSTENTAVEL, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20597/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1650920
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S.A, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15393/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1627120
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18559/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1643251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, O.C.O. REZENDE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018559/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15886/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632621
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015886/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20941/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1653617
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020941/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21031/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1653596
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021031/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14206/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1618415
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): INDUSTRIA QUIMICA MASCIA LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12008/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1526179
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12417/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1610028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CMC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012417/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13500/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1613979
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MR CORDEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10352/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ELIANE G. DE OLIVEIRA - ME, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12886/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611561
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, MCMS TECNOLOGIA E INFORMATICA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118551/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1351329
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, LAUTHER DA SILVA SERRA, MS DIAGNOSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/118978/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1351355
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, LAUTHER DA SILVA SERRA, POLLO HOSPITALAR LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02551/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1324858
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): FACULDADES CATÓLICAS, JOAO MARIA LÓS, LUIZ CARLOS SANTINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17042/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1551629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PEREIRA & ZAVAREZE, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17183/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553965
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017183/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19726/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466107
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): IMDICO INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE CONSULTORIA LTDA, LUZIA ELIETE FLORES LOUVEIRA DA CUNHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019726/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20071/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1261177
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): KOMPAKTA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA, RODOLFO ASSEF VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20312/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1475495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23211/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263989
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): HELENEMARIE DIAS FERNANDES, PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, RODOLFO ASSEF VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23644/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263826
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RODOLFO ASSEF VIEIRA, ROSENILSON RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14248/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617631
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GAMA COMPANY LTDA - EPP, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16096/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1632875
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES PETRY - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76698/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176632
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76701/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1176631
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO-CASA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7184/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1586885
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): S M BOZOKI - ME, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/725/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1386842
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): HILDEBRANDO COELHO NETO, INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE, JOAO MARIA LOS, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8822/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593127
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5259/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1583878
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, RAMAL PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005259/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6171/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1582981
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, DENILSON TEODORO DE SOUZA - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6175/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1582973
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, IRINEU GONCALVES MEDEIROS - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6399/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1592178
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FORTHE LUX, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, MARCELA RODRIGUES CARNEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3723/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1572378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOAO LOPES DA SILVA PRODUCOES MUSICAIS - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003723/2015/001 RECURSO 2015
TC/00004446/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4037/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1579047
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): BIDMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3500/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569127
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
INTERESSADO(S): COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, LIZ DANIELLE DERZI WASILEWSKI MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/96495/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1208045
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9786/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599642
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FRANCISCO FERREIRA DE MOURA ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009786/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8767/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593394
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, ELZA FERNANDES ORTELHADO, ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO, TRANSPICCOLI TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9282/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1595015
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ELZA FERNANDES ORTELHADO, ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO, NYLTON AMADO FERNANDES - ME
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1609/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2009
PROTOCOLO: 928127
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): LUCIANO CHIOCHETTA, MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO, ROBERTO RACHID BACHA, VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11917/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1610315
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, COMERCIAL CREPALDI DE ALIMENTOS LTDA-EPP, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, GTR COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16707/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1550553
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, GOLLO TRANSPORTES LTDA, GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20106/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1644597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, OVIDIO DARCI MULLER - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9232/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 1004212
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): GOMES & AZEVEDO LTDA - EPP, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/93893/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1198716
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): HENGE CONSTRUCOES LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5953/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 990111
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5513/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 988225
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, NAUTILUS ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): EDMIR FONSECA RODRIGUES, THIAGO BARILE GALVAO DE FRANÇA

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23286/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1243307
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): JANICE SANT'ANA RISSATO
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 10ª SESSÃO ORD. DA PRIMEIRA CÂMARA DE 10/05/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1320 DE 05/05/2016, PÁG.03.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18556/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1458616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14120/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2015
PROTOCOLO: 1617357
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014120/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01804/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2011
PROTOCOLO: 1245056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES, RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002490/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8385/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1498243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15673/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1629433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELETRICA ZAN LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3030/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1666638
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): FABRUNO JOVELINO JOÃO RODRIGUES - EPP, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2787/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1666655
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): FABRUNO JOVELINO JOÃO RODRIGUES - EPP, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3897/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1664219
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JJ IMPRESSORAS, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8872/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1500444
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008861/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9076/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, E.G. MENEZES EIRELI-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6513/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): JONAS MENDES DE SOUZA JUNIOR - ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01422/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1232828
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13064/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437065
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CALIFORNIA PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1308/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1364430
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, MEGA STANDS LTDA - ME, OSMAR DOMINGUES JERONYMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001308/2013/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1312/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1364291
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, GUIOMAR EMILIA ARCHONDO DE ALIAGA, RJ SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1317/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1364353
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, GUIOMAR EMILIA ARCHONDO DE ALIAGA, MC INFRA ESTRUTURA PARA EVENTOS LTDA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1320/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1364428
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, RODRIGO BORGES DE JESUS - ME, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14202/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438820
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FAGNER DE MORAES SILVA - ME, FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004097/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12096/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1431827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): NELSON PEREIRA DA COSTA - ME, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1340/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1364426
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, SÉRGIO DE PAULA, VALDOMIRO LUIZ MARTINS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1344/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1364425
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, GUIOMAR EMILIA ARCHONDO DE ALIAGA, MEGA SEGURANCA LTDA, SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1345/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1364355
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): EDUARDO CORREA RIEDEL, GUIOMAR EMILIA ARCHONDO DE ALIAGA, SÉRGIO DE PAULA, SR SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19531/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1466205
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019531/2014/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23864/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1305327
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023864/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16726/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1449573
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, POWER ELECTRONICS BRASIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16111/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545037
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELI PEREIRA DA SILVA - ME, IVETE APARECIDA BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14349/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): HOTEL ROYAL LTDA - ME, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/146/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1379838
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ABDALLA & ABDALLA COMERCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA EPP, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000146/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15000/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, VANESSA DE ALMEIDA LEITE ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15248/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1535592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16376/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1447081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CAMPO GRANDE TRATORES LTDA, FLÁVIO CRISOSTOMO FURTADO - ME, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, IMPORCATE COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, JOILSON GONÇALVES DA SILVA - ME, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016376/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4516/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1669906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): AUTO ELÉTRICA BRASILÂNDIA LTDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4517/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1670004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO, SHITOSHI MIYAKE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8309/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1497555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUCAMPO ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/57/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1379293
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, M.G ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118996/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1348743
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LOG ENGENHARIA LTDA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, VICTOR DIB YASBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02860/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1238708
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JN ENGENHARIA LTDA, JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/153/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1381159
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ENGECOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14836/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441424
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): COMPACTA - COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ