ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 25 EM 28/09/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11429/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1614030
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20485/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1595980
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HENRIQUE CESAR LIRIA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO:  RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2612/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1602383
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ELZA ASSIS CORDONI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3388/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488528
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.07.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004461/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3981/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1492328
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): JURANDIR GUIRADO ARANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.07.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5290/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ADAO R. DE PAULA - AR DE PAULA TRANSPORTE, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5299/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 815536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): TERRA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA, UMBERTO MACHADO ARARIPE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5442/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413761
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ARLENE TEREZINHA SILVA FRANCA CAVALCANTE, ASSUNCAO SAMANIEGO, DANIEL CACERES, ELENICE MENDES RAMOS, ELIO CESAR CREPUSCULI, ENOS GOES, GABRIEL JOSE KLASMANN, GILVAN ANTONIO PERIN, JAIR DE SOUZA LIMA, LEONIR SALVADOR, PAULO MARTINS
ADVOGADO(S): DANILO MAGALHAES MARTINIANO E SILVA, FELIX LOPES FERNANDES, PAULO RODRIGO CAOBIANCO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.07.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018509/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004233/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5645/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1509982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6565/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1514555
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7136/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1450319
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7753/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1593169
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 24ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 21/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1411 DE 16/09/2016, PÁG.08.

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117476/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1390943
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALOISIO MARTINS PEREIRA, CARLOS ANTÔNIO COSTA CARNEIRO, ISABEL DE SOUZA SILVEIRA, NARA SIMONE SILVA CARNEIRO, NILTON DE JESUS OLIVEIRA, VALDECI LIMA DE OLIVEIRA, VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO, NA 28ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 25/11/2015.PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1226 DE 20/11/2015,PÁG.05.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116440/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1377466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, ANDRIELI AGUIAR NUNES, AUREA CELIA PEREIRA MENDONÇA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, JOÃO QUEIROZ BAIRD, VAGNER GOMES VILELA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA - PMJR, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117950/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1570966
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): HUMBERTO REZENDE PEREIRA, SEBASTIÃO DONIZETE BARRACO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20244/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1560729
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22620/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1568170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59209/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1425979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59260/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1423760
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7211/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1562815
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): KARENN RAMSDORF LEONARDO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/73477/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1443928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9974/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1561730
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): ADEMIR DE OLIVEIRA, ALBERTO SANTANA, KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10620/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1428366
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI, SERGIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA,PELO MPC-Dr.JOSÉ AÊDO CAMILO,ANTES DE SER RELATADO PELA CONS. MARISA SERRANO, NA 23ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 14/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1406 DE 09/09/2016,PÁG. 3.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11232/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 798727
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, RODRIGO MARTINS ALCANTARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115348/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1354017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115461/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1361490
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): DILMÁRCIA ALVES BATISTA PASSARIM, JOSE DODO DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14176/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825191
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO M & K LTDA, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14182/2005
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 825196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA, MANOEL JOSE MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14196/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1613718
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FRANCISCO CEBALHO MEDEIROS, VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17281/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 778942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, JOSE GIBIM NETO EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17521/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1600001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17531/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1597968
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18501/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1624068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4319/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 789153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): EDITORA JORNALISTICA FATIMA LTDA, LUIZ FERREIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5243/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 986862
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, JEFFERSON YAMADA, JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA, LUANA OCARIZ ACIOLY VIAIS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5351/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1037900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/918/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 972618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): EDITORA GRÁFICA OPET LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1128/2013
ASSUNTO: CONSULTA 2013
PROTOCOLO: 1398464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16356/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1633800
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMÉRICO YULE DE OLIVEIRA NETO, MARCOS ANTONIO ROKER TROCZINSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2586/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487490
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): HÉLIO FIGUEIREDO GIUGNI DE OLIVEIRA, LEONARDO NICARETTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004670/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012349/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00000961/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3287/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1545678
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILA RUFINO DE SOUZA, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES
ADVOGADO(S): ANDREZA LINARES RIBEIRO ALLEGRETTI, MARIANA ROCHA NIMER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003287/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4830/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1584646
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE MARCHI, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5147/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1450158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7474/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1592673
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MARTINS JÚNIOR, JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007474/2015/001 RECURSO 2015
TC/00007474/2015/002 RECURSO 2015

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/116504/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1382622
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JOIL MOREIRA MARQUES, LUCELENE DE OLIVEIRA SANTUSSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA,ANTES DE SER RELATADO,PELA CONS. MARISA J. M. SERRANO, NA 17ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 29/06/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1353 DE 24/06/2016, PÁG.04. REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 19ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 10/08/2016.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00116504/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10208/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1426687
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11242/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1430312
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6734/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515824
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6768/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1515770
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9954/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1517632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16485/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1633472
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA,PELO CONS. RONALDO CHADID,ANTES DE SER RELATADO PELO CONS.JERSON DOMINGOS, NA 23ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 14/09/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1406 DE 09/09/2016,PÁG. 4.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16993/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1368275
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BONFIM DO AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2757/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1629931
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DAYHENE LEMOS CORREA MASSI, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2831/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1613048
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARIA DA GRAÇA SARACENI
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5609/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1561687
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, RENATO CESAR OLIVEIRA RODRIGUES, ROSMAR BATISTA ALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005609/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5664/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1557466
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA, VIVIANE VIANA DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005664/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5681/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1584288
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ANDERSON GIMENEZ GONÇALVES, GILSON ANTONIO ROMANO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5834/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413272
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5843/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413264
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): THAIS HELENA DE PAULA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5931/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413172
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE COXIM
INTERESSADO(S): ANTONIO PORTELA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5946/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413600
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8051/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1420192
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO, JOÃO BATISTA DE SOUZA, SEBASTIAO EVALDO PAES DA SILVA
ADVOGADO(S): WERTHER SIBUT DE ARAUJO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9795/2013
ASSUNTO: REL. RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA 2013
PROTOCOLO: 1425691
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ