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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 21 EM 04/10/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10971/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1606179
ORGÃO: FUNDO ESTADUAL DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MS
INTERESSADO(S): PAULO ENGEL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1117/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 926268
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): COPLENGE ENGENHARIA LTDA, EDSON GIROTO, PAULO DA SILVA GODOY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11243/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1523688
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, LIVRARIA E PAPELARIA NACIONAL LTDA-ME
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011243/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11635/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1687075
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CAPELARI & CAPELARI LTDA- ME, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11680/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611368
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ELVIRANA FERNANDES CAMPATO LUCCHIARI, LUCIANA DE OLIVEIRA BOTELHO - EIRELI - ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15027/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1624476
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME, JACINTA REIS CORDEIRO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16638/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1633892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORA MODELO LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18128/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1260632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, MARTA MARIA DE ARAÚJO, TORL OIL ELDORADO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18550/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1640599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMPEDRA COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA, JORGE LUIS DE LUCIA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011241/2017 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/20775/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1648540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, EXO - TREINAMENTO E GESTÃO ORGANIZACIONAL LTDA, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/21238/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1651883
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FRANCISCO DOBES VIEIRA, DÉLIA GODOY RAZUK, EDSON MARCHIORO ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA S/S - ME, JOSE ELIAS MOREIRA, LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MURILO ZAUITH, TAHAN SALES MUSTAFA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2196/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1661492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CQP TRANSPORTES LTDA, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23200/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1243963
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE PREVENCAO E ASSISTENCIA AOS USUARIOS DE DROGAS DE CORUMBÁ E LADARIO-ACLAUD, CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23298/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1267365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, FERNANDES TUR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2395/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1406387
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VALERIA APARECIDA MORTENE - ME, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/23961/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1237353
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CORUMBAENSE FUTEBOL CLUBE, ELVECIO ZEQUETTO - SED, HELINEY DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24346/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1310265
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, LAUTHER DA SILVA SERRA, PRONTOCLIN S/S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3196/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1567457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAJU
INTERESSADO(S): GABRIELA MARINHO MAFFEI - ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3456/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 980263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): B. SIUFI NETO ME, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003456/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3498/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1569906
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, MURILO ZAUITH, RENATO OLIVEIRA GARCEZ VIDIGAL, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003498/2015/001 RECURSO 2021

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3819/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1571547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): EXCEL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERECIAL S/S, JACINTA REIS CORDEIRO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4329/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1670094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): OCA AMBIENTAL LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4953/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385443
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SEDUC, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6206/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6230/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1414875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6237/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1414879
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, CASA DO ASFALTO DISTRIB. IND. E COM. DE ASFALTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8348/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1414865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA, RONALDO DA SILVA BOTELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9192/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003990
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOAO MARIA LOS, LUIZ CARLOS SANTINI, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9279/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1687067
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): INSTITUTO DE APOIO EDUCACIONAL CÉREBRO MAIS - EIRELI, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9694/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510990
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, IREU NATAL BARROS, IVO BENITES, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009694/2014/001 RECURSO 2014

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02583/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1257645
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): I.L.A. DO VALLE SANTANA, RODOLFO ASSEF VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10049/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1516662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): TAVARES & SOARES LTDA - EPP, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10875/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521754
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): COBRASCAL INDUSTRIA DE CAL LTDA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119586/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1372494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, TIMO CLÍNICA MÉDICA - EIRELI
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00119586/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/120159/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1369231
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): AZ INFORMATICA LTDA, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00120159/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12161/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1610439
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DIACOM COMERCIAL LTDA, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012161/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12568/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434267
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1271/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1477397
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001271/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13584/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438548
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE CORUMBA
INTERESSADO(S): DOIS IRMAOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, HELIO DE LIMA, MARCIO APARECIDO CAVASANA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013584/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14172/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1431245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007720/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14173/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1431240
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005610/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14291/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532836
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014291/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14366/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1619321
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR, TSCM - TECNOLOGIA SERVICOS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14675/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435094
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014675/2013/001 RECURSO 2013
TC/00014675/2013/001/002 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15485/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412624
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): A. C. B. IUNES -ME, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015485/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15991/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1631659
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS TEODORO, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16004/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): DINA CORREA DOURADO - ME, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016004/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16082/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546882
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): CELSO GONÇALVES DE MORAES - ME, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16266/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1547561
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016266/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1711/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481200
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): AAC - SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, ANDRE LUIZ CANCE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17226/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1451339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, WANDERLEY DE MORAES MARQUES - ME
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17380/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1554863
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): COMPACTA - COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17663/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453011
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ALEXANDRE DO CARMO TAQUES VASCONCELLOS, GISELY DA CONCEIÇÃO MOREIRA FLORES, MARCELO AGUILAR IUNES, SILVANA DOS SANTOS RICCO ORTIZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17843/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1454801
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICACAO LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18269/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258920
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): PANTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, RODOLFO ASSEF VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19034/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462110
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19967/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1641280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME, PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20787/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1641609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, PROVITAL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004377/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2098/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666395
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): COMAP DO BRASIL LTDA, LAO INDÚSTRIA LTDA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23248/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271898
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): EOLINA ALEGRE DA SILVA - ME, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23249/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, MARCOS ANTONIO MICNOV (TRANS - AGAPE)
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2814/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3544/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1484079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, SIMÉIA A. H. M. MUSTAFA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3732/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399943
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DEFFENZA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME, LUCIANO MONTALLI, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003732/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4245/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1579948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, JR COMÉRCIO, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5249/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487102
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, JULIANA OLIVEIRA AÇOUGUES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005249/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6167/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1582967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): HWR LOCADORA DE VEÍCULOS & SERVIÇOS LTDA - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006167/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6584/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES, KELIO SILVA PINTO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6584/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1490078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO, MARLENE FERREIRA FAGUNDES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6680/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491330
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, HOTEL SÃO GABRIEL LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006680/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6715/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489793
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSÉ CLAUDIO SOARES DA SILVA - ME, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA, PEDRO CHAVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7004/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492202
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, PANMERCO COMERCIAL LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7011/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492212
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, M. A. GARCEZ DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7268/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, SILVA, MARCULINO & MARCOLINO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007268/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/740/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1475317
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7687/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492697
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANA CAROLINA LA PICIRELLI VIEIRA DA CUNHA - ME, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8474/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1592707
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): RETIFICADORA COXIM LTDA, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9005/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1506335
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GIGANEWS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/935/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA - ME, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9701/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1598131
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02094/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1318142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): BENVENUTTI & BENVENUTTI LTDA-ME, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002094/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11284/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1521336
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA GOV. ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11546/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1523273
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): BYANKA DANYELLA TAROCO DOS SANTOS - ME, DENIS GARCIA ALVES - ME, JOSE DOMINGUES RAMOS, MISSOES COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO - EIRELI - ME, RIAJ COMERCIAL LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13628/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1617505
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANA CARLA ZIBETTI, MADEIREIRA COSTA RICA LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013628/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14056/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SUPERMERCADO SANTANA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15198/2014
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1536148
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, WILSON GARCIA DA SILVA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15742/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445466
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): G F MINIMERCADO ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16325/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1633810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, ELIETRA BATISTA DE PAULA SOUZA - ME, JUNQUEIRA & TEIXEIRA LTDA, SONIA MARIA DA COSTA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016325/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16533/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1633880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CONSTROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, ODAIR RODRIGO RODRIGUES JUNQUEIRA FILHO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016533/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16730/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1449581
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016730/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1680/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 974906
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO, SETOR PUBLICO - CAMPO GRANDE (MS), WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16803/2015
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2013
PROTOCOLO: 1634475
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO CAMPO-GRANDENSE PARADESPORTIVA DRIBLANDO AS DIFERENCAS, FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16865/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2014
PROTOCOLO: 1549435
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16942/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429059
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM RAFAELA ABRÃO, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16949/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429053
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CONSULESA MARGARIDA MAKSOUD TRAD, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16959/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429054
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VANDERLEI ROSA DE OLIVEIRA, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16962/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429046
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. FAUZE SCAFF GATTASS FILHO, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16966/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429056
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA, GILMAR ANTUNES OLARTE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16977/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429047
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO BARBOSA MARTINS, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17051/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429051
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CATARINA GIANOTTI, GILMAR ANTUNES OLARTE, VOLMAR VICENTE FILIPPIN, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17063/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1429055
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM IRACEMA MARIA VICENTE, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19080/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1267345
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, PACTUAL CONSTRUCOES LTDA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20778/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1648937
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, BEV SAUDE, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DENTAL REZENDE LTDA, M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00020778/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21325/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1303434
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ, STENGE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23608/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274008
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ASS TRANSPORTE, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23609/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274006
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): EVERSON LUIZ REZZIERI - ME, JEFERSON LUIZ TOMAZONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23610/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274005
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, VÂNIA JANETE RODRIGUES DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23611/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1274016
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JÚLIO CESAR MARTINS ANTÔNIO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24785/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1337590
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): RMW EMPREENDIMENTOS LTDA., SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4128/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1665175
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): SANTOS E SANTOS MEDICAMENTOS LTDA ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004128/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4297/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1580894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, NELSON SILVA TORRES-ÓTICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4490/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 984734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI, WOF - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/459/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1383849
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA - ME, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5172/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1583539
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005172/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5341/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987487
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, MURILO ZAUITH, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6915/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1671910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7242/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, PANIFICADORA PALADAR LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8962/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1683829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, VALTER MOREIRA DOS SANTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9049/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1672805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, KAISER CARLOS CORREA, SUPERMERCADO EMPORIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009049/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/972/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1656680
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MARIA ELISA GARCIA DE FREITAS DE ALMEIDA - PRODUÇÕES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ