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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 28 EM 26/10/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2227/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1573594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. IRAN COELHO DAS NEVES, APÓS SER RELATADO PELO CONS. JOSÉ R. P. CABRAL, NA 26ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 05/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1421 DE 30/09/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2348/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1574529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. IRAN COELHO DAS NEVES, APÓS SER RELATADO PELO CONS. JOSÉ R. P. CABRAL, NA 26ª SES. ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 05/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1421 DE 30/09/2016, PÁGINA 02.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1382/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1568230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ELEDIR BARCELOS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3020/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488631
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4849/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413156
ORGÃO: EMPRESA DE SERVICOS AGROPECUARIOS DE MATO GROSSO DO SUL AGROSUL
INTERESSADO(S): CLEBERSON WAINNER POLI SILVA, RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6024/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413572
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003717/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5691/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 839651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FABIANO CARLOS DA SILVA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SEM REGISTRO
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, DJALMA LUCAS FURQUIM, FLAVIANA BRITO DE MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16573/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1436942
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108176/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1636031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/108194/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1641350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17038/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1633983
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17310/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295146
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): DINALVA GOMES VIANA, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, WILLIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017310/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5126/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413608
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5129/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413603
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10538/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1427815
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, AFONSO CELSO NUNES DA CUNHA, FABIO OSORIO FERREIRA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): TIAGO LUIZ RODRIGUES FIGUEIREDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010538/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13635/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1439452
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS BACALA RIBEIRO, ELENIR APARECIDA BARCELOS DE SOUZA, HAYMEE MONIKE CASTRO LIMA GARCIA, JOÃO FREIRE LEITE, JONAS MARTINS FAUSTINO, JOSE FERREIRA DE MATOS, JOSUE NOGUEIRA MARTINEZ, RUY FERNANDES CASTELO BRANCO, TEREZA DE JESUS DA SILVA SOUZA, VANILDO ALVES RODRIGUES
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6027/2006
ASSUNTO: ADMISSÃO 2005
PROTOCOLO: 840096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, SERGIO ROBERTO MENDES, VALTER TERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6530/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 955842
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, ELAINE BECKER KERBER, EMERSON AUGUSTO NAHABEDIAN RAMOS, ENESIO PIMENTA DOS REIS, EUDES PACHE CORREA, FERNANDO LUIZ FAQUES DE MOURA, JANCER VAZ DE MOURA, JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, RONALDO DE ANDREA, VALDECI FERREIRA DOS REIS
ADVOGADO(S): RAPHAEL SUZINI DE PAULA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 31/08/2016,PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1397, DE 25/08/2016, PÁG.04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105922/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2015
PROTOCOLO: 1587231
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105965/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587198
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11350/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14581/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1609349
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5626/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1587230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5639/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1431039
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARGARIDA MARIA FONTANELLA GAIGHER
ADVOGADO(S): RUBENS RAMAO APOLINARIO DE SOUSA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9563/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1606484
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3356/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115423/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1360153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24002/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2011
PROTOCOLO: 1318996
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024002/2012/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5997/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 990327
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CLEBER COLLEONE, DANIEL MARTINS COSTA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): ALBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES MAURO, BRUNA SANTOS ASSAD, CASSANDRA ARAUJO DELGADO GONZALEZ ABBATE, JOEL CESAR BRUNO DIAS, LUIZ MARCOS RAMIRES, MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS, MARCELO HENRIQUE GALHARTE, MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES, MARIA DE FATIMA CARVALHO, NATHALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS, RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR, VIRGINIA BARROS DE MELLO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 04.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13565/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1439280
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DENIZE SILVA DE OLIVEIRA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOELMA DE FATIMA NASCIMENTO FERREIRA, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MARIA LENY ANTUNES KLAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 05.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013565/2013/001 RECURSO 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18175/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1458549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DIRCEU LUIZ LANZARINI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFICIO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 19/10/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1426 DE 07/10/2016, PÁGINA 05.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6825/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592888
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7083/2000
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 1999
PROTOCOLO: 710438
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOAO ANTONIO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011447/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 1999
TC/00012848/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 1999
TC/00013650/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 1999
TC/00001654/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 1999
TC/00000203/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 1999
TC/00002861/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 1999
TC/00003634/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 1999
TC/00005432/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 1999
TC/00006371/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 1999
TC/00007613/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 1999
TC/00008603/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 1999
TC/00009734/1999 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 1999

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7861/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1525503
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): OSVALMIR NUNES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2772/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576132
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, ALOISIO MARTINS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2775/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576139
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002775/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2781/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002781/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2808/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576228
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2813/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576255
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2822/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576271
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DJASLI BARBARA CESTARI MAIAROTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7471/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1589916
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ANDRIELI AGUIAR NUNES, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115417/2012
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2011
PROTOCOLO: 1363306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): JOAO DONIZETI CASSUCI, LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003075/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011
TC/00004990/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011
TC/00000859/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2720/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488000
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ALBERTO MOREIRA BUENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012104/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003338/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5249/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413731
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8786/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1422377
ORGÃO: FUNDO DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6311/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1416283
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006311/2013/001 RECURSO 2018
TC/00009290/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5838/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413112
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000308/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003466/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019902/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11210/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1613098
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002602/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2370/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487491
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003576/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3437/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487451
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CLARINDO CLEBER GIMENES, JÚLIO CESAR PEREIRA CABRAL, JULIO CESAR PEREIRA CABRAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3754/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488158
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6357/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414111
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000678/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6951/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517057
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
INTERESSADO(S): GUIOMAR EMILIA ARCHONDO DE ALIAGA, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, SIMONE TEBET
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019416/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008568/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17755/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1455547
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): HENRIQUE NELSON DE LIMA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023380/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9842/2005
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2004
PROTOCOLO: 820579
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): IVALDO GONCALVES MEDEIROS, MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, ROSA MIYASATO ALVES, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): ANDRE PUCCINELLI JUNIOR, DENISE PUCCINELLI, FABIO CASTRO LEANDRO, FAUSTO LUIZ REZENDE DE AQUINO, LAUDSON CRUZ ORTIZ - PMCG, PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO, ROBSON LUIS MARTINELLI, ROSANGELA DAMIANI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009842/2005/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5617/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1561908
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005617/2015/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11149/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 796900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FERNANDO JOSE NUNES, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MOYSES NERY
ADVOGADO(S): IBRAHIM AYACH NETO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5459/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2010
PROTOCOLO: 987988
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001079/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2010