ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 25 EM 22/11/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13294/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, SIQUEIRA TUR TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1426, DE 07/10/2016, PÁGINA 07.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014148/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4196/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 864204
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ SERAFIM DIAS, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE 10/05/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1320, DE 05/05/2016, PÁGINA 01.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/04108/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1229339
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FIORENTINA VEÍCULOS LTDA, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004108/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10258/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JOSE CLAUDIO DE MELO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009050/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/118395/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1361505
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVA & AZAMBUJA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119123/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1368100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE ZAMBONI - ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12580/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610492
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CHINA TUR TURISMO LTDA, MARCIO GREI ALVES VIDAL DE FIGUEIREDO, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR
ADVOGADO(S): GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012580/2015/001 RECURSO 2018
TC/00012580/2015/002 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12617/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1611732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, GRAMEIRA VERDE VALE LTDA - EPP, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): GUILHERME BUSS CARNEVALLI, PATRICIA CAVALCANTE DAL PAZ LEITE PRÓBIO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13611/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): A. SILVA CONCEICAO & CIA LTDA, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14451/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15026/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, JOSE MOACYR FATTOR & CIA LTDA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15551/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1626989
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO GIGI LTDA, JACINTA REIS CORDEIRO, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15717/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445700
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16122/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16726/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1549409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CENTRO DE DERMATOLOGIA E MEDICINA ESTETICA BARBOSA S/S, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19086/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462732
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3000/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1393861
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIS ALBERTO ESPINDOLA DE ALENCAR, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003000/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3267/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOÃO AZAMBUJA, MILAN & MILAN LTDA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5377/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI, OXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6062/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1587546
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): DAVID MOURA DE OLINDO, SOCIEDADE RADIO PINDORAMA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006062/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7173/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, CASA NOVA CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7289/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414001
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): M.R.P. BASILIO - ME, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7297/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): E. R. T. AGUILLAR - ME, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7398/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492538
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7756/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1494110
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL - FAPEMS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7988/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416572
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, ADILSON NUNES JARDIM, GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8283/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1497755
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8631/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1498206
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): DEDEMARA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9141/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CARBO TURISMO LTDA-ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9186/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1003994
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9241/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1004315
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, HILDEBRANDO COELHO NETO, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, LUIZ CARLOS SANTINI, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9617/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422648
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOSE PEGA DE ALVARENGA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009617/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11323/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1428045
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): DILUZ, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119831/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1361513
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): COMERCIAL ELÉTRICA ANZAI LTDA, JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/119891/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1377517
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER, SILVA & AZAMBUJA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16184/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1040386
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONCALVES TRINDADE - PMAQ, PAULO SERGIO GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2040/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1482841
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DISBRAL, JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13323/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2015
PROTOCOLO: 1620836
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE MATO GROSSO DO SUL - ACRISSUL, FERNANDO MENDES LAMAS, MARCOS VINICIUS L DE S NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8812/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1583954
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS
INTERESSADO(S): FUNDACAO 26 DE AGOSTO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15508/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1613408
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, D E B COMERCIO ATACADISTA E CONFECÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15641/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1628153
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAZZUCATTO E MAZZUCATTO LTDA, WANDERLEI ROQUE GONÇALVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015641/2015/001 RECURSO 2018

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16389/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1548787
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DE 07/06/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1338 DE 02/06/2016, PÁGINA 05.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006950/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/03811/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1247770
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ SCAFF, MARCIO ANTONIO PARO, PAULO SERGIO NAHAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11253/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1522993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO FOLETTO LTDA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118969/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1366536
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HEITOR PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, MEGA STANDS LTDA - ME, ODIMAR LUIS MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/119306/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1355851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GUSTAVO FREIRE, NELSON TRAD FILHO, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA, RODRIGO DE PAULA AQUINO, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL, VCA - PRODUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/120148/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1372647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00120148/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12230/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1432263
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, REZENDE & DINIZ NETO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13085/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437063
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AMERICO FERREIRA CALHEIROS, CALIFORNIA PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1315/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1389185
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES, MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO, ODIMAR LUIS MARCON, PAULO SERGIO NAHAS, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13984/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WANDERLAN MARQUES DORNELES SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013984/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15409/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443972
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CRISLEY CRISTINA DOS SANTOS - ME, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16314/2014
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1654/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1391785
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HBR MEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, LEANDRO MAZINA MARTINS, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23275/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1236182
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): CHARLLES POVEDA, MARCOS ANTONIO PACCO, RAFAEL VIEIRA CANDIDO, SILVANA DIAS CORRÊA GODOI, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23613/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1305916
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI, IMPRENSA NACIONAL COORDENACAO RECURSOS LOGISTICO, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23899/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1309342
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO, PATRICIA M.V.G. ZENI-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24382/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311939
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, NILVA SANTOS, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2812/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1393336
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, RUBERVAL FERREIRA JUNIOR & CIA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002812/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2872/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1392775
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, GILMAR ANTUNES OLARTE, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, PAULO SERGIO NAHAS, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3352/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1394326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, TERRA NOVA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001549/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3834/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1401359
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALVARO CARDOSO DE AVILA, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, F. ROCHA & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4368/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1407663
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): FLOWSERVE DO BRASIL LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/477/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1403235
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO DIAMANTE LTDA - ME, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/478/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1403236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CASA NOVA LTDA-ME, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5369/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486616
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AUD DE OLIVEIRA CHAVES, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, RUBITUR LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6077/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 951775
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): AZ INFORMATICA LTDA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6698/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593794
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, HABILITA CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/67/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1374167
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): HOSPITAL GERAL EL KADRI LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, LEANDRO MAZINA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/69611/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1152024
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, SANDRO RICARDO BARBARA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7016/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411762
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007016/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7142/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, ILUME ARQUITETURA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7387/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 878893
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CONAB - CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7443/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414467
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CLINICARDIO, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007443/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8842/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420270
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, GABY SUPERMERCADOS LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9208/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507583
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9215/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1594818
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, SUELI LOPES PINHEIRO SANTOS E CIA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9219/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1594824
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, SARAVY E RONCATTI LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20688/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1477479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CACILDO DAGNO PEREIRA, CONSTRULAGO LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15120/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1553387
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VANDERLEI ROSA DE OLIVEIRA, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15224/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1553367
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. FAUZE SCAFF GATTASS FILHO, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11436/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1697302
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ALESSANDRA ANIZIA TOSTA VIEIRA & CIA LTDA - EPP, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2127/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1656163
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CLINICA MÉDICA VITADERME LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010104/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15082/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS 2015
PROTOCOLO: 1622545
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA JUPIA LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14667/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2015
PROTOCOLO: 1624241
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11440/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2013
PROTOCOLO: 1427740
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, VICTOR DIB YAZBEK FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ