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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 27 EM 22/11/2016

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10059/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1516770
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA, MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11254/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ALPHAVILLE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13899/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PAULO GUSTAVO SCHMIDT ME, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13981/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1435244
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15312/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443689
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MILAN & MILAN LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15346/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1443686
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15364/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, MUNDI MERCANTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15467/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540257
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ISABEL FOLADOR, LUIZ C. F. DE FREITAS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16140/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1773/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): EDIVALDO DONIZETE LORENTINI - ME, LUIZ ALBERTO BATISTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17886/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1559671
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES, RODRIGO JACOBINA STEPHANINI, TELTEC SOLUTIONS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2624/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1394422
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4806/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1484848
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, PEREIRA & PEREIRA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5328/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1488056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, TRANK WAY PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6297/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1587359
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6764/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8438/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1497923
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CARGO VEICULOS LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PAULO RICARDO VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9234/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BORGES GUILHERME & FREITAS LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9338/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593604
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9340/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1424276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009340/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9443/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9545/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, DIMAQ CAMPOTRAT MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/116661/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2007
PROTOCOLO: 1249683
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): S.H. INFORMÁTICA LTDA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10375/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1515819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ROVER SCHMITZ LTDA - EPP, FLAVIO ROBERTO VENDAS TANUS, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14879/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1441379
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ESCALA EMPREITEIRA DE SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014879/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24902/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1261156
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO PRODUTORES ASSENTAMENTO CARLOS ROBERTO SOARES DE MELLO, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4007/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1390566
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): NILVA SANTOS, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5728/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1390960
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CIDADE DOS MENINOS CAMPO GRANDE/MS, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, NILVA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5746/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385963
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CATARINA GIANOTTI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6689/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1410160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/120041/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1354575
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00120041/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15005/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2010
PROTOCOLO: 1427905
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9664/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1511934
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ADALBERTO ALEXANDRE DOMINGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22121/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1382119
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JANE CÉLIA DE JESUS BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22153/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1382268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, CRISTIANO MOTA MONTECINO, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22187/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1382632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, GRACIELI DE OLIVEIRA VALDEZ, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22213/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1382808
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, LUIZ REZENDE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22225/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1383084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JOSE ARNALDO NATALICIO, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22231/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1383091
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, LUIZ CARLOS FLORENCIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/22348/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1383994
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, JOSE ANDRE DA ROCHA COSTA, MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022348/2012/001 RECURSO 2012

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3958/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 981315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, ROMERO E DE PAULA LTDA - ME
ADVOGADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/10/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1420 DE 29/09/2016, PÁGINA 13.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5521/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1585286
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, INSTITUTO GUAICURUS GOVERNANÇA PUBLICA S/S LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DE 25/10/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1430 DE 20/10/2016, PÁGINA 12.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8573/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/10/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1420 DE 29/09/2016, PÁGINA 13.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18042/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1259495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO DALLAS LTDA, MARCOS ANTONIO PACCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8273/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1601351
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14055/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1623020
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, NICOLA ERNESTO CANALE VILAS BOAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1607/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1651479
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, MARIA DA SILVA FAGUNDES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02511/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1329754
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): AÇOUGUE E MERCEARIA TAMANDARE LTDA EPP, ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7840/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, HOTEL E TURISMO POUSADA DO BOSQUE LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3305/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1399636
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, GRAFICA EXPRESS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7423/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1417831
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS AENAS, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11770/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1525230
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18658/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, SNOL METALURGICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9594/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509454
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): BASMAGE & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, BASMAGE & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01857/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1303326
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BAENA LTDA, MARIO VALERIO, MATEUS PALMA DE FARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7665/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414457
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): IREU NATAL BARROS, LABORATÓRIO DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS SILVANA BARATELLA FERNANDES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7669/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414449
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): CITOCLIN LABORATORIO DE CITOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA - ME, IREU NATAL BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10419/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424789
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ERALDO JORGE LEITE, SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010419/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15530/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445231
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATEÍ
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, ARILSON NASCIMENTO TARGINO, CHRISTIANE CANDIDO PINHEIRO, ERALDO JORGE LEITE, GEBERSON ALVES DOS SANTOS, HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10137/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1425899
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, TECNOMAQUINAS ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10350/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BLANCHE MARIA TORRES, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10354/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1424423
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI ME, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9388/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1509113
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LÉIA MUSTAFA RATEIB, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/935/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1387682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016119/2017 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11631/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1692117
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA, SOMAN COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/28053/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065359
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CIRURGICA TACIBA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PAULO RICARDO VIEIRA, ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/28048/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1065358
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, CIRUMED COMÉRCIO LTDA, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, PAULO RICARDO VIEIRA, ROSÁRIA DE FÁTIMA IVANTES LUCCA ANDRADE, VALDOMIRO BRISCHILIARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00028048/2011/001 RECURSO 2011

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4229/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 978783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, BRUNO ROCHA SILVA, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004229/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3447/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 979409
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, ELEN CONTABILIDADE LTDA, MARCELO SANTOS PISANI
ADVOGADO(S): JOAO PAULO LACERDA DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11066/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1546819
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA, RMW EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/16479/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1635729
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EASYCRE SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/15141/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1701312
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/10698/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1697143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, LINK PARTS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/4351/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1580873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): NEGREIROS & MELO LTDA, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/21198/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1654399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, TBE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/21194/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1654392
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, ELIANA GALIANO DE MELO - ME, GBS DA SILVA - ME, NIVEA ROSA AGUILAR LARSON - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/19703/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1642825
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - ME, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS, NASSER SAFA AHMAD-ME, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/12149/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1608799
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ANGÉLICA CRUZ ALMEIDA PRADO ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/1004/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1654460
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE LADARIO
INTERESSADO(S): FUNERÁRIA CRISTO REI LTDA ME, MARIA EMILIA DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/8707/2006
ASSUNTO: CONVÊNIO 2006
PROTOCOLO: 843058
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO ESPORTE E LAZER DE MS
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CARLOS HUMBERTO FIALHO CANALE, CARLOS ROBERTO ASSIS BERNARDES, COVEL MOTO CLUBE DE CAMPO GRANDE, DIRCEU LUIZ LANZARINI
ADVOGADO(S): ANA PAULA SANTANA LIMA, AUREO GARCIA RIBEIRO FILHO, CARLOS ROBERTO GOES MACHADO

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/12194/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1608610
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, OBRAS SOCIAIS SAO JOSE - BONITO/MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/03058/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1248737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO DO SUL- SERC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/5128/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1487477
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): EDER FABRICIO CARVALHO GANICA-ME, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/20059/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1273523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, NOVO RUMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA (SUBSTITUTO)
PROCESSO: TC/12557/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1529719
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELETRO CORUMBÁ ELETRIFICACAO LTDA, JOILSON SILVA DA CRUZ, MARCELO AGUILAR IUNES, MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ