Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4410/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1412073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): EDSON STEFANO TAKAZONO, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 01.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000963/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003411/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00024775/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2482/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1620621
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): LUCIMAR ROSA MODESTO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 01.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/61269/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1459413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS AQUINO LEMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3362/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1410117
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): ADIMILSON LÚCIO DE OLIVEIRA, ALUISIO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, DALGOMIR BURAQUI, GENILDA FERREIRA PIERETTI, JOÃO ESCARMANHANI, SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA - PMIV, SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA, SIDNEY FERNANDO MORENO MALDONADO, VALDEMAR ANGELO, VALTER PETRELI BRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018904/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003362/2013/001 RECURSO 2018
TC/00003362/2013/002 RECURSO 2018
TC/00003362/2013/003 RECURSO 2018
TC/00005674/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7917/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592533
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, VANILTON DE MELO GALDINO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008300/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002646/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8333/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591019
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8354/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1589589
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO ESPORTE AMADOR DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8371/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1600502
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1374/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 886884
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): JAIR BONI COGO, JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS, LUCIMEIRE CARDOSO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1410/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 886883
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA, JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8460/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1000991
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): RONNIE VON DILL DIAS, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9846/2015
ASSUNTO: CONSULTA 2015
PROTOCOLO: 1607597
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016, PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº1462 DE 09/12/2016, PÁGINA 02.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11327/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613280
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. JOSÉ R. P. CABRAL, DETENTOR DA MATÉRIA, APÓS SER RELATADO PELO CONS.IRAN COELHO DAS NEVES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 30/11/2016. PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 07/12/2016. RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11341/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613276
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. JOSÉ R. P. CABRAL, DETENTOR DA MATÉRIA, APÓS SER RELATADO PELO CONS.IRAN COELHO DAS NEVES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 30/11/2016. PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 07/12/2016. RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6259/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590151
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. JOSÉ R. P. CABRAL, DETENTOR DA MATÉRIA, APÓS SER RELATADO PELO CONS.IRAN COELHO DAS NEVES, NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 30/11/2016. PRORROGAÇÃO DE VISTA NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 07/12/2016. RETIRADO DE OFÍCIO NA 33ª SESSÃO ORD. DO TRIBUNAL PLENO DE 14/12/2016.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1960/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1446250
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA LUCIA ORTIZ RIBEIRO
ADVOGADO(S): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117916/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1601812
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LAERCIO ARRUDA
ADVOGADO(S): ALBERTO SANTANA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05152/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296134
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO, LUZIA LOUZADA NEVES BEZERRA, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21199/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340826
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10556/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1427817
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2204/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1488399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002204/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/736/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1480364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011999/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4880/2003/002
ASSUNTO: RECURSO 2003
PROTOCOLO: 1522759
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): MOACIR HENRIQUE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/37047/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1613594
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): RICARDO JUSTINO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00583/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1564374
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): MARIA CRISTINA GALVÃO ROSA CARRIJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/00999/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16820/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1644837
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
INTERESSADO(S): JAIRO LUIZ MARTINS VASQUES, VALMOR FLORES PINTO, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011813/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2629/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1626101
ORGÃO: SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7797/2005/001
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1447351
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, MARIA HELENA GOZZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9183/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1688003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13839/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1556213
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPPE RIBEIRO ORRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7195/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517227
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO, RONALDO PERCHES QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013780/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7221/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1517440
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2550/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575705
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14716/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1622629
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JEAN SALIBA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014716/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15533/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1627031
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20428/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 781942
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO, JOAO ALCIDES GAZZONI
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, FLAVIO PEREIRA ROMULO, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21201/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1653047
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16447/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1719784
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROFESSORA CLARICE RONDON, DE CULTURA, DESPORTO E LAZER-FUNRONDON DE COXIM
INTERESSADO(S): CATARINA GUERCHI NUNES, ELSON MATIAS VITAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5891/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1655869
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANTONIO CASTELANI NETO, RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6310/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1685180
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA, JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5302/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413190
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005302/2013/001 RECURSO 2018
TC/00008345/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4926/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1413692
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ROSANGELA PEREIRA DE NOVAES, VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3343/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1628077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1904/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1623197
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MARCELO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8054/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1420194
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009753/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3296/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1446772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6487/2008/001
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1446776
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2336/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1610023
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): MANOEL ROBERTO OVÍDIO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3923/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488118
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VALTER CORTEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000808/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/27055/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1064851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, MARIA ODETE AMARAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17519/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1454061
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017519/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19791/2014
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1472875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA, MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10027/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1632314
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
