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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 5 EM 11/04/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17503/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1556890
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANDRE MIRANDOLA EPP, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 26ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 08/11/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1439 DE 04/11/2016, PÁGINA 12. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10598/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600510
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): ALPA LINE, JOAO ALBINO CARDOSO FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 26ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 08/11/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1439 DE 04/11/2016, PÁGINA 11. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9214/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1593827
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): LLIMA ELETRONICA, INFORMATICA E REFRIGERACAO LTDA - EPP, MURILO ROLIM NETO, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 26ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 08/11/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1439 DE 04/11/2016, PÁGINA 14. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18139/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1642062
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RITA DE CÁSSIA GOMES XAVIER, SOFTGRAN INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 24ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 25/10/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1430 DE 20/10/2016, PÁGINA 10. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15384/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1627844
ORGÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PGJ
INTERESSADO(S): DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, MURILO ROLIM NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 24ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DE 25/10/2016. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1430 DE 20/10/2016, PÁGINA 10. RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02490/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1235652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): LUCIMAR GIMENEZ E ARAÚJO ADVOGADOS ASSOCIADOS, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21409/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1258495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, POSTO NOVO MATO GROSSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23652/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1300940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, RIONEGRO & SOLIMÕES S/S LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16195/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1447010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): CONTRAFO COMERCIO E CONSTRUÇÕES ELETROMECANICA LTDA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15479/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1543255
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): NATUREZA COMERCIO DE FLORES JARDIM E GRAMADOS LTDA-ME, PAULO HENRIQUE BORTOLUSSO SAMPAIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17571/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, MIRAGEM SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18105/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, F & S - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18180/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1562320
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA - EPP, CIRO JOSE TOALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19875/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1471822
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20609/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1476816
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CENTERFORT SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA - EPP, DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4808/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1484849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, SIDNEI ROSSATO - TRANSPORTES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5115/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, LEANDRO PERES DE MATOS, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7360/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493355
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, ROBSON FERNANDES LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7862/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495188
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, KAMPAI MOTORS LTDA, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9616/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510157
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA, SILVA E SÃOVESSO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9618/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1510958
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): APARECIDA GUIRADO TEIXEIRA ME, VAGNER ALVES GUIRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9646/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1509537
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, FABIO ZANATA, JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10368/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604063
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, ANELIZE ANDRADE COELHO, KAZUKO TANAKA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10853/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1603987
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): COIMBRA & PALHANO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11941/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): DENILSON AURELIO DE SOUZA BARBOSA, VIERO, VIERO & MARTINS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14218/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1620833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, MARISA DIAS BARBOSA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9734/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598793
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18581/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1460212
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FERNANDO RODRIGO GARCIA BONAFÉ - ME, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3910/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1481282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAÍBA, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15270/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1702004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, PAULO HENRIQUE BORTOLUSSO SAMPAIO, SINDICATO DOS ARBITROS PROFISSIONAIS DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15176/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1621163
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS, ANELIZE ANDRADE COELHO, EDVAN THIAGO BARROS BARBOSA, WELLIGTON DE MATTOS SANTUSSI, WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15178/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1621165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, JCHAGAS ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9889/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1006481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, NATALIA SILVA RAMOS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009889/2010/001 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04378/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1309229
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05339/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1332977
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MAGERI ROLON PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05342/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1332980
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, VANESSA CASSAL GARLHARDO NEGRI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11108/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1261504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JAQUELINE BARBOSA DE MELO, JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 04ª SESSÃO ORD. DA SEGUNDA CÂMARA DE 04/04/2017. PUBLICADO NO DOETCE/MS Nº 1519 DE 30/03/2017, PÁGINAS 07 A 10.

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/24710/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1344295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, SOL ALIMENTOS LTDA-ME
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119059/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1368653
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS - ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3754/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1402463
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MURILO GODOY ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S
ADVOGADO(S): LIANA CHIANCA OLIVEIRA NORONHA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6395/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411504
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ACACIA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7003/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412132
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): AUTO POSTO JACARE LTDA, JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7659/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415450
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JULIANO CORBARI-ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4689/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486514
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): DAVI ALVES - ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4686/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): EDILBERTO CRUZ GONÇALVES ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17852/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1560634
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, EDITORA PLANETA EDUCACAO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11451/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1605751
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, VIRGINO LEAL ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3682/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 935940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CLÁUDIO VALÉRIO DA SILVA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, ELVIA ANTUNES MORAES
ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO SANT'ANA, PERICLES GARCIA SANTOS, TARSO BORGES FANTINI

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/22493/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271637
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA, QUALITY IMPORTADORA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022493/2012/001 RECURSO 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19974/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271856
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
INTERESSADO(S): CAIO AUGUSTO CESAR DE SOUZA MORAES, DARIO HONORIO MARTINS ALMIRÃO, F.A. VASUN ME, MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119254/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1347009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, STAR ODONTOMEDICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/171/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1376652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5836/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, PODIUM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7031/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, GRACIELA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7281/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1413892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7915/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1415475
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, MAXUEL JULIANO THOMAS DE BRUM - EPP, RICARDO HENRIQUE RAMOS ZACARIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7963/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ESTER ERHART PEREIRA - ME, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8898/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9029/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11638/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): KODAMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP, NILCEIA ALVES DE SOUZA, RUDI PAETZOLD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13600/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012197/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19880/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1469660
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): GRAND MERE BUFFET LTDA, JOAO MARIA LOS, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20086/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1473238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20625/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1474875
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ESCULTORIA NEGOCIOS EMPRESARIAIS E EVENTOS LTDA - ME, PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4648/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1484017
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): NILO SERGIO LAUREANO LEME, PRODIET FARMACÊUTICA S.A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5776/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1488768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, WALDEIR SOARES DE LIMA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14862/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1441757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): CERRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17890/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1454077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): JALBA LEITE IBANE CARA - ME, MANOEL DOS SANTOS VIAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19372/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464028
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2228/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483557
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, MADESUL MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2226/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1483600
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ELECTROLUX DA AMAZONIA LTDA, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119029/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1356422
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, PROTECO CONSTRUCOES LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19838/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1646266
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EASYCRE SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8750/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1677019
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO EIRELI - EPP, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9197/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1683841
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): NAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16664/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1637276
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANACÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/18710/2015
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1642962
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA., JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12029/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2009
PROTOCOLO: 1237287
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): COOPERATIVA DE TRABALHO EM DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRONEGOCIO - COOPAER, FERNANDO MENDES LAMAS, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15611/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1535684
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, OXIPORA GASES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12724/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1528609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): DU BOM COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO EIRELI-ME, EDSON LUIZ DE DAVID, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14762/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1625679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, EDSON LUIZ DE DAVID, FABRÍCIO FRANCO MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18101/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1635842
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PONTA PORA S/C LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18414/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1637341
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CENTERMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CENTRO SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DENTAL DOURADOS LTDA - ME, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, EDSON LUIZ DE DAVID, MAXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, POLLO HOSPITALAR LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20781/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1631836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): CENTERMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, EDSON LUIZ DE DAVID, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20910/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1641909
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, PADARIA E CONFEITARIA SABOR E SABORES EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20922/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1638221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, EDSON LUIZ DE DAVID, M.S. DIAGNÓSTICA LTDA, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20923/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1638220
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, MALHARIA E CONFECÇÕES SORAYA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1563/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1655481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): AMOREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, FABRÍCIO FRANCO MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2397/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1656615
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): AMOREIRA COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11770/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1429107
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, BYANKA DANYELLA TAROCO DOS SANTOS - ME, COMERCIAL T & C LTDA, G5 COMERCIAL LTDA - EPP, IGNACIO & LOPES LTDA, MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, RIAJ COMERCIAL LTDA, SUPERMERCADO ÁGUA AZUL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15369/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1540251
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, ENZO VEICULOS LTDA, KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11650/2013
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1429105
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, COMERCIAL T & C LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19581/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1641757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, FG COPIADORA - EIRELI -ME
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14012/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1618116
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): EDMILSO VIEIRA BRITO - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, J.H.D DA SILVA & CIA LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014012/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11730/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1606305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): BELURP TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI - EPP, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011730/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1467/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1648165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001467/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2160/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1656167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CENTRO DIGITAL, JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3513/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1671359
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, OLIVEIRA & CACERES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003513/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9070/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1684531
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): COMERCIAL PERSA PNEUMATICOS LTDA - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009070/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9373/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1684071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): COMERCIAL GALIPHE EIRELI - ME, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, HOUSETECH INFORMÁTICA EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15808/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1535704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12683/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1434464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, KODAMA ASSESSORIA CONTABIL LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11972/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, VALDECIR ROLON DE FREITAS-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11975/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1430786
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): M. P. DO VALLE - ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/72204/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1078538
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): L. DO C.H. FIGUEIREDO - ME, SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA, ZELMO DE BRIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23831/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1311256
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, AUTO POSTO MARTINELLI LTDA, DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023831/2012/001 RECURSO 2012