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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 11 EM 10/05/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2769/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1488770
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005347/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00012371/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00002706/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2756/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1671348
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4661/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677137
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8071/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592831
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE JUTI
INTERESSADO(S): FERNANDA KELLY CRUDI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12936/2010
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1016752
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): EDILSON FELIX ROJAS GOMES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): JOAO ONOFRE CARDOSO ACOSTA

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6382/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1552870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001137/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95226/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1575845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14940/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1607003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8144/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1616632
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): LEANDRO PERES DE MATOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93898/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1198864
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, FLAVIO GONÇALVES PAIVA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, SUPERMERCADO ALVORADA DO SUL LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9362/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1697024
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): ARSENIO MARTINS DOS SANTOS NETO, EDMILSON NIRÇO DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS.JOSÉ R. P. CABRAL, DETENTOR DA MATÉRIA, APÓS SER RELATADO PELA CONS(A). MARISA J. M. SERRANO, RELATORA DA MATÉRIA, NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TP. DE 19/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105968/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587199
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105940/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105948/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17040/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1633982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11318/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1613285
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17879/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1567322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU
INTERESSADO(S): CLAUDIO ROCHA BARCELOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6309/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1590152
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2950/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489485
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO RUFINO, ROMALDO ZONATTO
ADVOGADO(S): LUDIMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015619/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00018073/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/364/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1570626
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/371/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1570651
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/503/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1571106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000503/2015/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/505/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1571108
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000505/2015/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/506/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1571109
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000506/2015/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10102/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1700264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12997/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1711098
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): GUARACI LUIZ FONTANA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO T.P DE 05/04/2017.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2544/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1575694
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO SERAFIM DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2792/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576176
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2871/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576370
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIZ SCAFF, GILMAR ANTUNES OLARTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002871/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2872/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576377
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2885/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576404
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JULIANA ZORZO SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001031/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11142/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1613076
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6119/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680761
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EDER ALBERTO AREVALO, NILCEIA ALVES DE SOUZA, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2038/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2494/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575619
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002494/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2082/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574646
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012177/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00002082/2015/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2042/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574532
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2044/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, FAUSTO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2048/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2088/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574680
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002088/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2085/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002085/2015/001 RECURSO 2018

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12830/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1393251
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4474/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1662433
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02056/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1668003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3616/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488141
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): KARLA DANIELLE DE ALBUQUERQUE ARRUDA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12785/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1016312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, CSM CONSTRUTORA SULMATOGROSSENSE LTDA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11259/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2015
PROTOCOLO: 1705444
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 010ª SESSÃO ORD. T.P. DE 26/04/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011259/2016/001 RECURSO 2018