Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4671/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678107
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5237/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678250
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5239/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS À PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CARLOS FABIO SELHORST DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5843/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678224
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6186/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678208
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): LEDI FERLA, LEDI FERLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/94173/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1610243
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17218/2001/001
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1522570
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, GILBERTO TADEU VICENTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE RELATAR 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 22.03.2017.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5748/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413993
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, JAIR BONI COGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000298/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002817/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018859/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3024/2014
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2013
PROTOCOLO: 1487853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009256/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00009632/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00019401/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00000354/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15908/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1629741
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20317/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1646679
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, PERICLES GARCIA SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3395/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2005
PROTOCOLO: 859382
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): FELIX ALVES, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO, ROSANGELA SILVA BAPTISTA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE BASTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5821/2007
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 872115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALTINA CIPOLI BASTOS MUNIZ, DONATO LOPES DA SILVA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MURIEL MOREIRA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4586/2009
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2008
PROTOCOLO: 941306
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, DJALMA LUCAS FURQUIM, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): MICHELE CRISTINE BELIZÁRIO CALDERAN
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004586/2009/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2184/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1488385
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL, CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002184/2014/001 RECURSO 2014
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5979/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 767494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALFREU SILVA, CRISTIANA RANGEL DE LIMA, OSVANE APARECIDO RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6847/2009/001
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1580458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105906/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1617111
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105924/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1621308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000686/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/105964/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106000/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106009/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587182
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106010/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587186
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/106014/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1587190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02293/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02299/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619940
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02323/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619943
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03037/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619945
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/511/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1571116
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013414/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/512/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1571118
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS S. M. DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013415/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/529/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1571190
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4431/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1675833
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119506/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1660845
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2815/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1576259
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002815/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15531/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1627055
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FÁBIO SANTOS FLORENÇA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1238/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 973394
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, REINALDO MIRANDA BENITES, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES, JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001238/2010/002 RECURSO 2010
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/76061/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 1176483
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): ANTONIO ARANHA, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4138/2015
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1581537
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27170/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1064692
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, DIRCEU LUIZ LANZARINI, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00027170/2011/001 RECURSO 2011
TC/00008614/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2011
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11142/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1613076
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ, MIRIAM APARECIDA PAULATTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6119/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1680761
ORGÃO: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): EDER ALBERTO AREVALO, NILCEIA ALVES DE SOUZA, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2038/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002628/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2494/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575619
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002494/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2082/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574646
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012177/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
TC/00002082/2015/001 RECURSO 2013
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2042/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574532
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2044/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, FAUSTO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2048/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574539
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2088/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574680
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): EDIO ANTONIO RESENDE DE CASTRO
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002088/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2085/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 11ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 10/05/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002085/2015/001 RECURSO 2018
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/05042/2012
ASSUNTO: CONSULTA 2012
PROTOCOLO: 1267528
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO, NA 2ª SESSÃO ORD. T.P. DE 22/02/2017.
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1781/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1486868
ORGÃO: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RITVA CECILIA DE QUEIROZ GARCIA VIEIRA, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2162/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487609
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, EOCLENIA DA CRUZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7516/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SARA LORENA SILVA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007516/2015/001 RECURSO 2018
TC/00009817/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015
