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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 11 EM 06/06/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16422/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1447730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): JARAGUA MERCANTIL LTDA-ME, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4056/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1405292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): CLAUDIA DE OLIVEIRA & CIA LTDA- ME, MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5183/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1410035
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO PRUDENTAO LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7363/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412855
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): POSTO JAPORA LTDA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7453/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1414353
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PEDRO ARLEI CARAVINA, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007453/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9777/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422592
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): MEGACOMM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009777/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19873/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1470839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, AUTO POSTO GLÓRIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6616/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489827
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, GERSON PEREIRA DE ARRUDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6619/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, VALÉRIA RAMOS HINZ ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12644/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610522
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AHMAD HASSAN GEBARA, DOURAMOTO COMERCIO DE MOTO E PECAS LTDA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3671/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1572241
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMDOVEL - COMERCIAL DOURADOS DE VEICULOS LTDA, NELSON AZAMBUJA ALMIRÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/182/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 962206
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, VIVERDE ENGENHARIA AMBIENTAL E PAISAGISMO LTDA
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO RODRIGUES

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4009/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1521108
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO(S): JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO IRMÃO
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 027ª SESSÃO ORD. DA 1ª CÂMARA DO DIA 06/12/2016.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17570/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1557537
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, TSP EDITORIAL LTDA.
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 027ª SESSÃO ORD. DA 1ª CÂMARA DO DIA 06/12/2016.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017570/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17631/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1558425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, SANTA IZABEL TRANSPORTE REVENDEDOR RETALHISTA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 2ª SESSÃO ORD. DA 1ª CÂMARA DO DIA 08/03/2016.

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/119620/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1346170
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS, VIACAO PANTANAL S/C LTDA
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21651/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1297720
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): CONSALEGIS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA LTDA, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23253/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): AGUIA DOURADA TRANSPORTES COMERCIO E SERVIÇOS, FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24609/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1322521
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02297/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1328621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, HUMBERTO REZENDE PEREIRA, MATERIAPRIMA COMUNICACAO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002297/2013/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11326/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1427238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ATLAS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA ME, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14200/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): DECOM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): PEDRO SERGIO DANTAS DA SILVA CARVALHO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7068/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1412329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): COMERCIAL T & C LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16196/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545363
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CONTATO SERVIÇOS DE CONSULTORIA LOGÍSTICA LTDA - ME, EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS, RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7349/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, GABY SUPERMERCADOS LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13870/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1615098
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CARLOS ADRIANO COSTA DA CUNHA - ME, DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4360/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1581338
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): ADAUTO BENITES - ME, AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4728/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1489870
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - AAMI, EUGENIO OLIVEIRA MARTINS DE BARROS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10012/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598459
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, INSTITUTO DE JESUS ADOLESCENTE, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10074/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1594216
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, ASSOCIACAO DE AUXILIO E RECUPERACAO DOS HANSENIANOS, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10334/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598422
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIACAO PESTALOZZI DE CAMPO GRANDE - MS, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5894/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1586823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO GABRIEL DO OESTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8059/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1601017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, GRUPO ONCA PINTADA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9283/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1598450
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, CENTRO SOCIAL DOM BOSCO, LEILA CARDOSO MACHADO, MARCELO MONTEIRO SALOMAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17568/2015
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2013
PROTOCOLO: 1638850
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): HOSPITAL MARECHAL RONDON DE JARDIM, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10036/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1668282
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): AGNALDO SILVA DE OLIVEIRA, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4246/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2012
PROTOCOLO: 1648334
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4430/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1677144
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. PLINIO BARBOSA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/824/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1645717
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE MS
INTERESSADO(S): FEDERACAO DE FUTEBOL DE MATO GROSSO DO SUL, MARCELO FERREIRA MIRANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7871/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1587362
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, ROGERIO MARCIO ALVES SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007871/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4125/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1667610
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADAO UNIRIO ROLIM, ELISABETHA GRICELDA KLEIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9641/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1675250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5697/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988931
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, CDM- CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MURILO ZAUITH, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5699/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MEDI- NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5705/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, LIMA & FERRUZZI LTDA- ME, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5710/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988926
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, DIAGNÓSTICO CONESUL LTDA-EPP, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5718/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 988922
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARI VALDECIR ARTUZI, MARIO EDUARDO ROCHA SILVA, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, SILVIA REGINA BOSSO SOUZA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO, WESLEY MACEDO FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118654/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1363027
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, AUTO POSTO DIAMANTE LTDA - ME, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18664/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460336
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPO GRANDE - ASSETUR, GILMAR ANTUNES OLARTE, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12057/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1526465
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA MATILDE GOMES, GERSON CLARO DINO, SOM + EVENTOS - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10239/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599564
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): QUALITY SISTEMAS, SEBASTIÃO ROBERTO COLLIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010239/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2891/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1559780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): PETROLEO QUERENCIA LTDA - EPP, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4283/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1580906
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): HADAS & HADAS LTDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/00271/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1231758
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, VIZZOTTO & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15856/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1544092
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, ESCALA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/170/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1562805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SCHETTINI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17995/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1456445
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO DA COSTA BRITTO NETO, JEFFERSON HESPANHOL CAVALCANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23843/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1748734
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023843/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2728/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1670645
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): A F DE MELO TRANSPORTE ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002728/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17071/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1635401
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ANTONIO DIVINO FELIX RODRIGUES, ENGMIX
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1447/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1656391
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): BELTER CONSTRUÇÕES LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001447/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4009/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1658188
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, HELTON FONSECA BERNARDES, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ