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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 13 EM 27/06/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19851/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1263446
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO CASARIL LTDA, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/22467/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1296740
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): FORTHE LUX, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS, RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022467/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11089/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495532
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SCHWADE & CIA LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11903/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1518663
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011903/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1580/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481261
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES, SUPERMERCADO LUISA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6986/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1518130
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): FRANCISCO CARLOS ROSA LOUBET, JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007060/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7184/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1493281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, NK PRÉ-MOLDADOS LTDA-EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02866/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1243580
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA EFICAZ LTDA ME, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16531/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1448417
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): CONCREVIA CONSTRUTORA EIRELI, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18058/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1561966
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): INSTITUTO MOINHO CULTURAL SUL-AMERICANO, NILDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6518/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1669890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, PONTO NO PONTO COMÉRCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5869/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2013
PROTOCOLO: 1410524
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, PAULO ANTONIO BASSO - ME, PEDRO APARECIDO ROSARIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15820/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1540160
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, KAMPAI MOTORS LTDA, KAMPAI MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12298/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1608558
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA ENERSUL, ENERGISA MS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., EVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13382/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1613600
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CLINICARDIO, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12479/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1433709
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): CLAUDIA WANESSA DE SOUZA BARBOSA, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, GAINO EMPREITERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13623/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700870
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23861/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1737073
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16603/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1636121
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DA SILVA, FABIO OSORIO FERREIRA, FIGUEIREDO & VIANA ADVOGADOS ASSOCIADOS S\S
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20963/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1654183
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ADEVALDO FREITAS DE SOUZA, LAURO MIYASATO JUNIOR, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20944/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 2015
PROTOCOLO: 1652763
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11768/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1700786
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, ELI LILLY DO BRASIL LTDA, HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23091/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1271022
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): BECO TURISMO LTDA, CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, REIS E VASCONCELOS LTDA ME, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02531/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1343747
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11187/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426662
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, LEILA CARDOSO MACHADO, MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11563/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1428683
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, PCF MAROLLA CARTUCHOS ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011563/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11683/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1429452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): PICCINIM AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14298/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1438416
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, WANDERLEY BEN HUR DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15783/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445655
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): KATIA MARIA MORAES CASTILHO, TESC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1893/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1390152
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): COMERCIAL ISOTOTAL LTDA, IVANDRO CORREA FONSECA, LEANDRO MAZINA MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8161/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417246
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA, L & G INFORMATICA LTDA - ME, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8433/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417628
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOMASUL ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE MS., GUSTAVO FREIRE, PAULO FRANCISCO COIMBRA PEDRA, PEDRO CHAVES DOS SANTOS FILHO, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1641/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1485266
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ILDA SALGADO MACHADO, M. KINTSCHEV - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17093/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1553268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): C. LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6668/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1490711
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, SANTA CRUZ CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8801/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8805/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1500401
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): IGOR PEREIRA ROSA PANIAGO ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9237/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1507965
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, L.E.REZENDE - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO - ME, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6292/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590087
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SUPERMERCADO EMPORIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7146/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590365
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOYCE CAROLINE DA CONCEICAO CONFECCOES - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11011/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1522252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, SUBLIME PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9573/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1508253
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): DELTA DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ