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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 17 EM 02/08/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15407/2013
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1405884
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 032ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 07/12/2016.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3841/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488774
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8292/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591183
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7897/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591186
ORGÃO: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): AHMAD HASSAN GEBARA, NELSON AZAMBUJA ALMIRÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7904/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591214
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7899/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592860
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO, ZORAIDE CACERES ROJAS VIEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17297/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296144
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18427/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1340827
ORGÃO: FUNDO DE PROVISÃO DE RECURSOS DE MS
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, MÁRIO SÉRGIO MACIEL LORENZETTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5976/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413500
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BRASILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, FRANCISCO APARECIDO LINS, JORGE JUSTINO DIOGO, LUCIANA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6101/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413496
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PÁDUA THIAGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6203/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413995
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LUCIMEIRE CARDOSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6215/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413450
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2036/2009
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2008
PROTOCOLO: 930249
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): MARCELO EDUARDO FONS BARATELLA, OSVANE APARECIDO RAMOS, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15701/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1654319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15762/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1645402
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16133/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1647048
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16160/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1645404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2982/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489155
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TACURU
INTERESSADO(S): MARCIANE APARECIDA DE ANDRADE BURGOS RZATKI, PAULO PEDRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000108/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9022/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488231
ORGÃO: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TACURU
INTERESSADO(S): ERMINIO LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6754/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592601
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7126/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592571
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7278/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592765
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA, SÉRGIO SILVA ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03724/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1429016
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ROBERTO ROCHA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17543/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1686986
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3251/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487457
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
INTERESSADO(S): LUCIENE DEOVÁ DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3636/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488081
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3447/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488097
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO/LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/929/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2015
PROTOCOLO: 1653190
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDVALDO JERONIMO SOARES DA SILVA, WALFRIDO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18913/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1455899
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ALEXANDRE RAMOS TRANNIN
ADVOGADO(S): VANESSA CORREA STUHRK GORSKI

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5316/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1722233
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119106/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1624222
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13004/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1389637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4485/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1648599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16495/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1413628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11459/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1459695
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, KARINA ALVES CAMPOS, MAURO DE FIGUEIREDO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15554/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1412662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2364/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575387
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002364/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2169/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6542/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1474410
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3897/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488292
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIRANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIA BATISTA DE OLIVEIRA VILELA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3906/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488509
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, SERGIO WANDERLY SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000675/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8285/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590982
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, MARIO AUGUSTO VISSOTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8424/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594340
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1999/2015
ASSUNTO: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015
PROTOCOLO: 1573631
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ