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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 18 EM 09/08/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3947/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488531
ORGÃO: FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003947/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7755/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593496
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007755/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7818/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594352
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8362/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591011
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8405/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591184
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5840/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678087
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6405/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413887
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): AGNES MARLI MAIER SHEER MILER, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3691/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487856
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): EMERSON TIAGO MAIA, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6836/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592420
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, VALÉRIA ELOÍZA CHACAROSQUI LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6851/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592635
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): CLAUDIO RANKEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5598/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2015
PROTOCOLO: 1597677
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17581/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1625383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSE ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6368/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414428
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): KÁRLEN KARIM OBEID, LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO, WILSON DO PRADO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6410/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414430
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): KÁRLEN KARIM OBEID, LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO, WILSON DO PRADO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4022/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489188
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): JOSE GOMES GOULART
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4044/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489564
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): AIRTON TROMBETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4175/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488998
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6723/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592579
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RAMOS DE OHARA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6744/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592570
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6783/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591965
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CLEIA FERNANDES CABRERA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6808/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE LADARIO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RAMOS DE OHARA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7292/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593244
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, KAZUTO HORII
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10459/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1606700
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): FATIMA CANDIDA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13717/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1620169
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): ADEMIR SOUZA ALMEIDA, RODRIGO DE ARRUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013717/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/74693/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1553215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/03040/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1671797
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17616/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1686983
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4850/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1707173
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2039/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574527
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2087/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2102/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574714
ORGÃO: FUNDAÇÃO MARACAJU LAURINDO STRAGLIOTTO
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2113/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574748
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E DE INVESTIMENTO CULTURAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2169/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2240/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575169
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2245/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575182
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2311/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2364/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575387
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002364/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11459/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1459695
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, KARINA ALVES CAMPOS, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11609/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1564380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13004/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1389637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15554/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1412662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16495/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1413628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18913/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1455899
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ALEXANDRE RAMOS TRANNIN
ADVOGADO(S): VANESSA CORREA STUHRK GORSKI
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4485/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1648599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5316/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1722233
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119106/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1624222
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 017ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 02/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8586/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1627458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5405/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1653234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17397/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294070
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, FABIANA MARTINS DO AMARAL VIANA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8188/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592471
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11230/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2015
PROTOCOLO: 1705264
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011230/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8534/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1600529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008527/2015 FISCALIZAÇÃO 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17420/2017
ASSUNTO: AVERIGUAÇÃO PRÉVIA 2017
PROTOCOLO: 1837283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARCOS MARCELLO TRAD
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/74633/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1494733
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17015/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1688238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): JACKSON FREDERICO VALE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017015/2013 RECURSO 2011
TC/00076067/2011 FISCALIZAÇÃO 2010