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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 19 EM 16/08/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7075/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678156
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO, ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9749/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1446406
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): JOSÉ MANUEL MARQUES CANDIA, MARÍLIA AMORIM CALADO

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6645/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590547
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR, PAULO LOUREIRO PHILBOIS, SINOMAR TIAGO RODRIGUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006645/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7556/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592751
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7806/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1594353
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007806/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8076/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592960
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02312/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1625866
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): RODRIGO DE PAULA AQUINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17035/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1634491
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6913/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1634084
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11015/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1612721
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MS
INTERESSADO(S): HUMBERTO DE MATOS BRITTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13417/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1620834
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6914/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593533
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6949/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593435
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6961/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593517
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): FRANCISCO EUZEBIO DE OLIVEIRA, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, ROBSON SOUZA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6982/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592513
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): ALBERTO LUIZ SAOVESSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6983/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593459
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4640/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677475
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
INTERESSADO(S): MARIA CLARA MASCARENHAS SCARDINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4638/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677482
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL
INTERESSADO(S): MARCIA RAQUEL ROLON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4665/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677485
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4637/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677486
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DP CONSUMIDOR DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6418/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1414432
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ARMANDO CUSTÓDIO, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): KÁRLEN KARIM OBEID, LUIS ANTONIO MARCHIORI PERÍCOLO, WILSON DO PRADO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7573/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592568
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/04950/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1316606
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/115422/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1361487
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): HELIO DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16321/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1582295
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/20238/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1646252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5101/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1588607
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4611/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1662450
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3373/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488702
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JARDIM
INTERESSADO(S): ALVARO RIBEIRO FERNANDES, ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003373/2014/001 RECURSO 2018
TC/00000885/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3641/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488532
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13293/2016
ASSUNTO: TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE CARGO 2016
PROTOCOLO: 1706054
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COXIM
INTERESSADO(S): MONICA MOURA COSTA COTINI, RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18913/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1455899
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ALEXANDRE RAMOS TRANNIN
ADVOGADO(S): VANESSA CORREA STUHRK GORSKI
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11609/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1564380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13004/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1389637
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): FAUZI MUHAMAD ABDUL HAMID SULEIMAN
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, RODRIGO SOUZA E SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16495/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1413628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11459/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1459695
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): CARLOS FARIA DE MIRANDA, KARINA ALVES CAMPOS, MAURO DE FIGUEIREDO
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15554/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1412662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5405/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1653234
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8586/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1627458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): THIAGO A. CHIANCA P. OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2364/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575387
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002364/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2087/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574674
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2102/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574714
ORGÃO: FUNDAÇÃO MARACAJU LAURINDO STRAGLIOTTO
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2039/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574527
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTO CULTURAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2240/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575169
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2245/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575182
ORGÃO: FUNDO DE INVESTIMENTOS ESPORTIVOS DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2113/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574748
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E DE INVESTIMENTO CULTURAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2169/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1574956
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2311/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1575307
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 09/08/2017.

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17170/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017170/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17130/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452126
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): ANDRE LUIS NEZZI DE CARVALHO, MANOEL BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17172/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452338
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/95866/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1566352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3852/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487311
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): GILSON ANTONIO ROMANO, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8218/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593709
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8235/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593702
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8237/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593704
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01904/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1226835
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PACCO, PLANACON CONSTRUTORA LTDA, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ