Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.
CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5668/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 871044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BALTAZAR SOARES SILVA, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, FREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8899/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001949
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI, SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9753/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1005961
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI, SERVPLAN - SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10387/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1008298
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, KLR-ARQUITETURA, PAISAGISMO, LIMPEZA E ASSEIO LTDA-ME, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10713/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1009016
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOANA D'ARC ASSEIO CONSERVAÇÃO LTDA - ME, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/11096/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1010724
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/67276/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1141056
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ABSOLUTA-SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/74573/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1166677
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOANA D'ARC ASSEIO CONSERVAÇÃO LTDA - ME, JOAO MARIA LOS, LUIZ CARLOS SANTINI, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/76009/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1173151
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOANA D'ARC ASSEIO CONSERVAÇÃO LTDA - ME, JOAO MARIA LOS, LUIZ CARLOS SANTINI, PAULO ALFEU PUCCINELLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/101851/2011
ASSUNTO: CONVÊNIO 2010
PROTOCOLO: 1217306
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16781/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1550297
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ARQUIMEDES FURTADO DA SILVA -ME, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18256/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1251302
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): A. C. B. IUNES -ME, DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, LAUTHER DA SILVA SERRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17439/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1555467
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GRAND PARK HOTEL LTDA, MARCOS MARCELLO TRAD, RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17222/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2001
PROTOCOLO: 803484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): GEGLIANE DIAS PEIXOTO, MARA ELISA NAVACCHI CASEIRO
ADVOGADO(S): JESY LOPES PEIXOTO, LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10169/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599904
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO SÃO GABRIEL LTDA, FREDERICO MARCONDES NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010169/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20721/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1464802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, INFORMATICI TECNOLOGIAS INTELIGENTES LTDA - ME, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5791/2010
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2008
PROTOCOLO: 989272
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES, CONSTRUTORA B & C LTDA, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3060/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1566403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): JOSE LUIZ RETTE & CIA LTDA, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10497/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1600535
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA, LUIZ ALBERTO ALGARANHÃES ANTUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/292/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1775971
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000292/2017/001 RECURSO 2017
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21221/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1648549
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): FRANCISCO VANDERLEY MOTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021221/2015/001 RECURSO 2015
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3990/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1667440
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003990/2016/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/9368/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1684442
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009368/2016/001 RECURSO 2016
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3317/2017
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1790438
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/879/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TRR NIPOBRAS CHAPADAO GAUCHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006726/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7377/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1408988
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): *****, JOSE CHADID, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7380/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409011
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7455/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409000
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10964/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1508261
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CRECHE PEQUENO PRINCIPE, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10971/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508250
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11214/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508310
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DE MÃES TRABALHANDO A INCLUSÃO, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11224/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508304
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE-SANTA CASA, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11234/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508289
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEIMEI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11251/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508300
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): *****, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11260/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508292
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, ORGANIZACAO MUNDIAL PARA EDUCACAO PRE ESCOLAR - OMEP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11268/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508279
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, MSMT - UNIVERSIDADE CATOLICA DOM BOSCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11280/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508283
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ACÁCIA MORENA, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11286/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508301
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11288/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508295
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, LAR NOSSA SENHORA APARECIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11291/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508297
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CAMPO GRANDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9852/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1684271
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, IRMÃOS MARQUES SUPERMACADO LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19728/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1716252
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA SAO JOAO ELETRICIDADE E SERVICOS LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4486/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1657839
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): S & A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12701/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1702309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): G A MORIS FILHO ME, KAISER CARLOS CORREA, SUPERMERCADO EMPORIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
