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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 19 EM 05/09/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/21403/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1255780
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO RIO PARDO LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23820/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1342831
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DE MATO GROSSO DO SUL - ASSOMASUL, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES, REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24310/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1331238
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA-ME, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE RIBAS DO RIO PARDO, JOSE DOMINGUES RAMOS, ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24741/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1300967
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, JOSE HORACIO ALEXANDRE NENARTÁVIS, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01798/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1326778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, LUCIANE CRISTINA BOMBONATO NOGUEIRA, RONDINEY RIBEIRO DA SILVA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01800/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1328640
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): AUTO PEÇAS MUTUM LTDA, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001800/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01833/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1341301
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CÉLIA VALDEZ BOGALHO - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001833/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15112/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1427919
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, DALTON DE SOUZA LIMA, ÉLICA LUIZA DE OLIVEIRA, JAIR CACERES SILVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1917/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1391694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DHIENY RODRIGUES PEREIRA - ME, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001917/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1945/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1333812
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BERENICE MARIA JACOB DOMINGUES, JANETE BELINI D'OLIVEIRA, KAPITAL PNEUS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2114/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1395670
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): D.D. DE SALES - EPP, DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9644/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): IRMÃOS MARQUES SUPERMERCADO LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20341/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1475828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): HOLIDAI EDSON ZANINI - EPP, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5709/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 948608
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): IGUACU POCOS ARTESIANOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/23959/2012
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1266316
ORGÃO: FUNDACÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GINGA COMPANHIA DE DANCA, JULIANA ZORZO SILVA, ROBERTO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13325/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1524542
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PRUDENCIANA CANDIDA VILELA, MARCELINO PELARIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1393/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1476806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): FUNDACAO EDUCACIONAL DE FERNANDOPOLIS, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001393/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8071/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1525804
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12386/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2014
PROTOCOLO: 1618123
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, MAGMA - MOVIMENTO DE ASSOCIADAS GESTANTES E MULHERES EM AÇÃO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012386/2015/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3973/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1674731
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, FLAVIO ADREANO GOMES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ, PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17268/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1555004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017268/2014/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17275/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1555009
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): FLÓRIDA PANTANAL HOTEL LTDA - ME, JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2206/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1661536
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, VILLA MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ME
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10378/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1692099
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6282/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666588
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): MS DIAGNOSTICA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6333/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666582
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6334/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666577
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6470/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1666586
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): CRISTAL PHARMA LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6342/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1658518
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8964/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1680736
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, AMPLIMED, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, ROSANA LEITE DE MELO
ADVOGADO(S): RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11569/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, NIVEA ROSA AGUILAR LARSON - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17137/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1720367
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6340/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1658521
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA, UNO HEALTHCARE, INC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/21015/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1742606
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00021015/2016/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/29676/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1763690
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ROBSON YUTAKA FUKUDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 018ª SESSÃO ORD. DA 2ª CÂMARA DO DIA 29/08/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15302/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1698389
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA, MBA TELEINFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13619/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1685298
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA, SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13659/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1677561
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, PRO-INFO ENERGIA ININTERRUPTA E INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/13674/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1671095
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): DILES BIGOLIN GUENO-ME, JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/14837/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1702778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA, LOPES & FALEIROS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15772/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1712694
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): A ANT CHAMAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME, DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JULIO DIAS DE ALMEIDA, PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/16264/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1668271
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): JULIO DIAS DE ALMEIDA, TRADE MOBILI MOBILIARIO CORPORATIVO - EIRELI - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6691/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1671681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): FIXA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, GERSON GARCIA SERPA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9457/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1682007
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE MAIA DE PAULA, N & A INFORMATICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15950/2015
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1626308
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19732/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1734472
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22792/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1742238
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7434/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1414840
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO, SINDICATO RURAL DE ELDOURADO-MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007434/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12221/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1528431
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, MILAN & MILAN LTDA, REIS & VASCONCELOS LTDA- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12613/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1529471
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA, COMERCIAL G K LTDA - ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16320/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17068/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1552552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25782/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1739871
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11643/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1684569
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, JKLAB-QUIMICA DIAGNOSTICA E SEGURANCA LTDA, JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, M.S. DIAGNÓSTICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19167/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1715833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): CENTRO SUL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRURGICA MS LTDA ME, DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019167/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18144/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1457135
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, IRMAOS SARRUF LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018144/2013/001 RECURSO 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9556/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1422829
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, DIAS & BARBOSA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10010/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411497
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ARILSON NASCIMENTO TARGINO, CAIADO PNEUS LTDA
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010010/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8532/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418942
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, M. KINTSCHEV - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11946/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1431666
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ