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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 20 EM 12/09/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3932/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 937404
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): CARLOS DIAS, EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, PORTAL AGUA CLARA PRODUCOES E TURISMO ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4101/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 983699
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MARIA MINELVINA DE LIMA-ME
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004101/2010/001 RECURSO 2018
TC/00004101/2010/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5388/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 987681
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, COMSYSTEM COMPUTADORES E SISTEMA LTDA, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005388/2010/001 RECURSO 2010
TC/00005388/2010/002 RECURSO 2010

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/55474/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1099618
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ELETRICA ZAN LTDA, GETULIO FURTADO BARBOSA, NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14858/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1442322
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): DIMAQ CAMPOTRAT COMERCIAL LTDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6823/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6575/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1490237
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): AUTO POSTO 93 LTDA, MARIA ANGELICA BENETASSO, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12026/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1420354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ENGETER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, JOCELITO KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5381/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1393737
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, SINDICATO RURAL DE COSTA RICA- MS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6887/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1409403
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DO PANTANAL - FESP
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4482/2015
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1579649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): ANDRÉ ALVES FERREIRA, ASSOCIAÇÃO DESAFIO JOVEM - OPERAÇÃO RESGATE, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15106/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1530778
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FABIANO DA SILVA REIS, ROBERTO FIGUEIREDO, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/989/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1780331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): AGEPLAN - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO SOCIAL, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/20222/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1646383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): PAVIMENTADORA E TERRAPLENAGEM FLORIANO LTDA - ME, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15177/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2010
PROTOCOLO: 1427895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, MARCELA RIBEIRO LOPES, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9979/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1599912
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): DECOM - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, JOSE BELO, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008472/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11096/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1261492
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ELIDA APARECIDA ORLANDI, JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11114/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1261510
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, MARIA GERLANDIA GOMES DE LIMA SALME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011114/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11132/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1261528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): ELISANA VIEIRA NOGUEIRA, JAIME SOARES FERREIRA, JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011132/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11138/2012
ASSUNTO: ADMISSÃO 2012
PROTOCOLO: 1261534
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSE DODO DA ROCHA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, VALDEIR ANTONIO ALVES DE MENDOCA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/117983/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1386625
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VBC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RALATADO NA 011ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 30/05/2017.

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/02561/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1342167
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JB ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/392/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/364/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/369/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1382706
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/878/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1386939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, MARIA LOURDES LORENZONI - ME, OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7974/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1416263
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): I F F ANTUNES DE OLIVEIRA - ME, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/8411/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1417823
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMERCIO LTDA, NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01575/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1248909
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARES LTDA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001575/2012/001 RECURSO 2012
TC/00002394/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/03312/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1249887
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, GUSTAVO DAVID GONÇALVES, REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/19991/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1264030
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DIVISA AUTO POSTO LTDA, MANOEL DOS SANTOS VIAIS, MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019991/2012/001 RECURSO 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10991/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1296528
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): MIRIAM APARECIDA PAULATTI, VBC ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/17406/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1305399
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA, PREMACOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/01423/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1336089
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): CPR- CONSULTORIA E PROJETOS RODOFERROVIARIOS LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119954/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1369035
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): HABITAT ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/84/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1374581
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): ARQSAN ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/120165/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1380397
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, PLANEGE EGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1282/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1388614
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): J. CRUZ ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1304/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1389249
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E DE TRANSPORTES
INTERESSADO(S): WAT CONSULTORIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4141/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1405796
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): PROVIAS ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19727/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1733874
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19730/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1733871
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9989/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1675248
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA ME, FABRÍCIO FRANCO MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5262/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1487100
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8661/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1498011
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CENTRO DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA PONTA PORÃ LTDA ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9336/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1508651
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CIRUMED COMÉRCIO LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9484/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508548
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9604/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1509974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FERRAÇO AUTO PEÇAS LTDA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10585/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1519242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS LTDA-ME, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11973/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1526407
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/01733/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1244627
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE NOLASCO DE OLINDO, CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA, DAVID MOURA DE OLINDO, JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1279/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477834
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS, VIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7348/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1589783
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, BORTOLIERO E BRITO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02812/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1248974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, MCS ESTUDOS E PROJETOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/67314/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1152014
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): GOVERNANCABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO