Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA SEGUNDA CÂMARA Nº 22 EM 03/10/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10533/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1426131
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FIAT AUTOMOVEIS SA, LUIZ SERAFIM DIAS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 011ª SESSÃO ORD. 2ª CÂMARA DO DIA 30/05/2017.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18314/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): S.H. INFORMÁTICA LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 012ª SESSÃO ORD. 2ª CÂMARA DO DIA 06/06/2017.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17421/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1634820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): CAIO AFONSO ZANDONA DE LIMA, LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO, RAFAEL RODIGHERI ALVES DA SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 010ª SESSÃO ORD. 2ª CÂMARA DO DIA 23/05/2017.

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14350/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1530204
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NAVIRAÍ
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, MARIA TELMA DE OLIVEIRA MINARI, POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS, RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, RODRIGO MASSUO SACUNO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18110/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1457136
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LETICIA DE CASTRO - ME, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1018693
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ILZA MATEUS DE SOUZA, JOSE CHADID, MARCELO LUIZ BRANDAO VILELA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, TRANSMANIA - TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA., VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7290/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 995819
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS RIBEIRO ARROYO, DIONE MARLY GANDOLFO HASHIOKA, JERSON DOMINGOS, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, RENATO KATAYAMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3117/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1568102
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): CRUZEIRO DO SUL ENCOMENDAS LTDA, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12014/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1013875
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, RETIFICADORA COXIM LTDA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12690/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015678
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AURENICE RODRIGUES PINHEIRO PILATTI, EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, RICARDO TREFZGER BALLOCK, VALTEMIR ALVES DE BRITO, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12695/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1015674
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS, H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, JOÃO MITUMAÇA YAMAURA, PAULO CESAR DE MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19171/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1462411
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AILTON STROPA GARCIA, DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO, REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): LUZINETE BALAN

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4681/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1385966
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA BATISTA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4705/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1395730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): JESUS QUEIROZ BAIRD, RANCHO DOS AMIGOS, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15099/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1530780
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCELO FERNANDES PEREIRA, ROBERTO FIGUEIREDO, WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4655/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1487079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO DE PADUA THIAGO, ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DEBRSA - AUDE, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18013/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1455914
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7011/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1673491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, MADEREIRA MELHOR DA MATA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4225/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1670491
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): ADILSON NUNES JARDIM, ANELIZE ANDRADE COELHO, FABIO AUGUSTO DE CAMPOS BONICONTRO, JOSE IZAURI DE MACEDO, LEANDRO PERES DE MATOS, PEZZARICO & CIA LTDA - EPP, UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004225/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9764/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1512837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI, LUCIANA BARROS, MARISA DA SILVA TURATTO, P.L. DA SILVA NETO TRANSPORTES - ME, PAULO RICARDO VIEIRA
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA, MARINALDA JUNGES ROSSI, PAULO LOTARIO JUNGES

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/1316/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2005
PROTOCOLO: 834890
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ARION AISLAN DE SOUSA, MOACIR RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR., ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/119223/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1351312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): ESPOLIO RENATO DE SOUZA ROSA, FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA, JAIR BISPO EVANGELISTA, LAMPER LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): ANDREZZA GIORDANO DE BARROS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/2028/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1481812
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4733/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1486976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ORUÃ ACOSTA DA ROSA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4825/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485621
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): ALEXANDRE ZAMBONI - ME, DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5053/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1487132
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): TED MURILO FRANCO - ME, WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5326/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1488957
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, JOSE ANTONIO ASSAD E FARIA, MKJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, NORMA LÚCY DE MELLO, ROBERTO GUIMARAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/9315/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1508737
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): FALKIEVICZ E NIEHUES LTDA EPP, JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10018/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1598520
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ODILSON ARRUDA SOARES
ADVOGADO(S): JOSÉLIA DA ROSA MORAIS ME

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10493/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599579
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, ROGERIO DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/10761/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1601018
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ALLIMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11178/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602502
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO, LIVIO VIANA DE OLIVEIRA LEITE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11342/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604093
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): ANDERSON MEIRELES FLORES, ENZO VEÍCULOS LTDA, JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11369/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1604096
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, KAMPAI MOTORS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4199/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1578951
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.A.
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4237/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1580439
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, VASCULAR COMERCIO DE PODUTOS MEDICOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4301/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1571141
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, PLASMEDIC COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO E LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5182/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1584897
ORGÃO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE LADÁRIO
INTERESSADO(S): REGINALDO GOMES CELESTINO - ME, WANESSA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7432/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590079
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7645/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590389
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, ORUÃ ACOSTA DA ROSA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19572/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2011
PROTOCOLO: 1735543
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CEJA CENTRO EDUCACIONAL JUVENTUDE DO AMANHÃ, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18203/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1731748
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCENCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18464/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1728471
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE TACURU, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18547/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1732265
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): JOSIMARIO TEOTONIO DERBLI DA SILVA, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19711/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1736850
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19712/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1735542
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19030/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1733870
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10674/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1703105
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA FATALA, DOUGLAS ROSA GOMES, JOAO ALICIO DA SILVA ADORNO EIRELI, JORGE PEREIRA DOS SANTOS - ME, LATICINIO LACTOBELA EIRELI- ME, PANIFICADORA E CONVENIÊNCIA VITORIA LTDA-ME, PATRICIA OCARIZ LOUREIRO DE SOUZA ROSA, VALTERLEI VENTURINI NAZABIELI- ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22480/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1734383
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID, MERCADO FRONTEIRA EIRELI - ME, VILMAR JOSÉ ENGEL - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25903/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1735142
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): JULIO CESAR RECALDES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/176/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1768129
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, COMERCIAL ARROYO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME, EDSON LUIZ DE DAVID, FABRÍCIO FRANCO MARQUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/177/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1768139
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, FABRÍCIO FRANCO MARQUES, MACHADO & RISIAN LTDA ME, PADARIA E CONFEITARIA SABOR E SABORES EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12226/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826066
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): ÂNCORA ATACADISTA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14280/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1830178
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, MB COMERCIO DE MAQUINAS, FERRAMENTAS E SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11435/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1685452
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI, STATUS AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12180/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1701192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): COM GRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP, HELIO PELUFFO FILHO, JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12822/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1692400
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, MARIA EMILIA XIMENES ACUNHA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23028/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1722512
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): ENZO CAMINHÕES LTDA, JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23443/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1726181
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, HELIO PELUFFO FILHO, KARLA DA ROCHA MATTOS, LUDIMAR GODOY NOVAIS, VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA, YVU INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25779/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1739895
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, INFORTECH INFORMATICA LTDA-ME, MARCIO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025779/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23886/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1726477
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARCIO FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023886/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1641759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, M E E L - MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000001/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24227/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1726354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARCIO FRANÇA, SUPERMERCADO JULIANE LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024227/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19121/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1718608
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA SANDRI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, PRISCILA LINARES DA COSTA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9420/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1684930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES, PAX E FUNERARIA SUDOESTE LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17485/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1452236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI
INTERESSADO(S): ADHEMAR SIMPLICIO DA SILVA SEGUNDO - ME, ARILSON NASCIMENTO TARGINO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9809/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1423482
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANISIO JESUS ALVES DE SOUZA - ME, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18045/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1265140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, DALTRO FIUZA, VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1177/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 926057
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA, JOSÉ LAERTE CECILIO TETILA, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13401/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1436581
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ANÁLIA CRISTINA QUEIROZ COUTO, STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6806/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411719
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): CERRO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1944/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1482836
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA ME, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24714/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1732221
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARCIO FRANÇA, THIAGO SANTINI CAETANO ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024714/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18102/2013
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1455646
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, DARCY FREIRE, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8737/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1421216
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ