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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 25 EM 18/10/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/96233/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1612495
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 024ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 04/10/2017.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/10026/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1632322
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 024ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 04/10/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000228/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2115/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1657959
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 024ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 04/10/2017.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/9184/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1688002
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 024ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 04/10/2017.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15443/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 776802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, FARMACIA CENTRAL, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 024ª SESSÃO ORD. T.P. DO DIA 04/10/2017.

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8746/2001
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2000
PROTOCOLO: 727836
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA, ODIMAR SOUZA, RENATO TONELLI, RUI FELIPE KOPPER
ADVOGADO(S): PATRICIA INSFRAN CARRAMANHO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011751/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2000
TC/00014595/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2000
TC/00015567/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2000
TC/00004580/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2000
TC/00000557/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2000
TC/00006350/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2000
TC/00007666/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2000
TC/00000776/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2000
TC/00000781/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2000
TC/00008967/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2000
TC/00000946/2001 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2000
TC/00009889/2000 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2000

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5836/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1678237
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO CULTURAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7759/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592966
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): JOSÉ RAUL DAS NEVES JÚNIOR, SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007759/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7981/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591232
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8052/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592101
ORGÃO: FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO CULTURAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/7921/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590942
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EDGAR YAMATO, WALID AIDAMUS RASSLAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007651/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00002230/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6921/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590943
ORGÃO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA COLONIA - CIDECO
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011672/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00019139/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6942/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591091
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERMESON CLEBER MENDES, JOSE CACIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): WERNER MULLER CIRIACO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008122/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/2463/2006/001
ASSUNTO: RECURSO 2006
PROTOCOLO: 1487016
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): MARIA WILMA CASANOVA ROSA
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO PINHEIRO, EDMIR FONSECA RODRIGUES

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/24054/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1636089
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS

CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15991/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295490
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, EDERSON JOACIR WAGNER, EDWIN DIOGO GUILHEN GARCIA, IVAIR TORELI, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/17293/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296150
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL PARA INVESTIMENTOS SOCIAIS DE SONORA
INTERESSADO(S): CALINCA LAZZROTTO, IVAN CRISTINO DOS REIS FILHO, YURI PEIXOTO BARBOSA VALEIS, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6925/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593446
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002478/2015 FISCALIZAÇÃO 2014
TC/00002486/2015 FISCALIZAÇÃO 2014

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/93463/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1680773
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): MATHEUS VALÉRIO FONTANA STEFANELLO, PAULO CEZAR GREFF VASQUES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/95562/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1646323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01001/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1646948
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/24758/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1644786
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11069/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1627049
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS
INTERESSADO(S): AURIO LUIZ COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117327/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1390135
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/117329/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1390147
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118518/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1548241
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, MARIA DONIZETE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008404/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/118518/2012/002
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1550245
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/7121/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1530663
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): FELIPE MATTOS DE LIMA RIBEIRO, THIAGO DE SOUZA PEREIRA

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6640/2014/001
ASSUNTO: RECURSO 2014
PROTOCOLO: 1570962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): TATIANE FORTES LOPES

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/5640/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1589363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/11583/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1603576
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15975/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1617184
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6520/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592157
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15431/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1614703
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN, JAIR SCAPINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4130/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1666236
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/12885/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2016
PROTOCOLO: 1711833
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/15695/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1563892
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DE SOUZA, DIRCEU BETTONI, JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/4827/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1667435
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BONITO
INTERESSADO(S): ROSILEIA GOMES XAVIER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/3479/2000
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2000
PROTOCOLO: 706773
ORGÃO: ENCARGOS GERAIS DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO DO ESTADO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS BIFFI, RONALDO DE SOUZA FRANCO, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, TOTAL SERVIÇOS GERAIS LTDA
ADVOGADO(S): ANGELITA INACIO DE ARAUJO, YARA MORENA BATISTOTE ANDRADE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006946/2002 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2002

RELATORA: CONS. MARISA JOAQUINA MONTEIRO SERRANO
PROCESSO: TC/6763/2006
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2006
PROTOCOLO: 840955
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): HSD-COMERCIO DE PECAS LTDA, SERGIO ROBERTO MENDES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3029/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487749
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLANDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JOANA MARQUES DE ALMEIDA MICHALSKI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6863/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1632310
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20520/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1439695
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5148/2007/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2007
PROTOCOLO: 1634552
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): OBADIAS DE LANA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119283/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1718544
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17182/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452347
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17183/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452350
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): JURACI RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17180/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17178/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452345
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DEJAIR GOMES, JOSE MARIA CAETANO DE SOUSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17184/2013
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1452354
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
INTERESSADO(S): HÉLIO TOSHIITI SATO, MARCOS BENEDETTI HERMENEGILDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017184/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117225/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1389536
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117225/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117229/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1389548
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117229/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117239/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1389688
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117239/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117241/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1389695
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117241/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117243/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1389701
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117243/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117246/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2011
PROTOCOLO: 1389706
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BATAYPORÃ
INTERESSADO(S): EDSON PERES IBRAHIM, JORGE LUIZ TAKAHASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117246/2012/001 RECURSO 2018
TC/00117246/2012/002 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117773/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1392734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117782/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1392789
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLORIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117896/2012
ASSUNTO: BALANCETE 2012
PROTOCOLO: 1393329
ORGÃO: FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL GLÓRIA DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ARCENO ATHAS JUNIOR, ARISTEU PEREIRA NANTES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16150/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1716106
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/76005/2011/001
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1616979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/76005/2011/002
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1620938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17419/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1686988
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004323/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/17545/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1686987
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18137/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1700823
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2814/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1662426
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2972/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1662438
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10118/2016
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2014
PROTOCOLO: 1701425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010118/2016/001 RECURSO 2018