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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 22 EM 17/10/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/02851/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1231900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): CAFURE & GONCALVES LTDA, GERSON GARCIA SERPA, ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): HELIO DE OLIVEIRA NETO, LINA MARCIA SIRAVEGNA TIBICHERANY

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/4955/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409721
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004955/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18118/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1257687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): EXCEL, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, LUCIANE PALHANO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018118/2012/001 RECURSO 2012

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13278/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1705315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ARAUJO E FLORES SERVIÇOS MEDICOS S/S, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6610/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489810
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, JOSE CLAUDIO DE MELO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6622/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489818
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, LUIZ VOLIRMO BORTOLIN - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6606/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489820
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004907/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6602/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, ILSON MARQUES DA SILVA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004905/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6627/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1489849
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, FORTE COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6885/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491092
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, CLEMILTON JOSE FERNANDES - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/6874/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491094
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, TAVARES & SOARES LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13654/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1614332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, M. P. DO VALLE - ME, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013654/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13282/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1705308
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CASSIANA MENDES OURIQUES - ME, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013282/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13281/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1705311
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANA TERRA BALBINO - ME, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/13280/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1705312
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16838/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1243960
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO, R. COURA ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12031/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1610496
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12968/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1612005
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA SAO BRAZ LTDA, LENILSO CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8965/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1685682
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EMERSON RICARDO KINTSCHEV
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/12100/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1705776
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR
INTERESSADO(S): FERNANDO MENDES LAMAS, MARCOS VINICIUS L DE S NEVES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/18461/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1731353
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JAIME ELIAS VERRUCK, PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15666/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1631889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - ME, LENILSO CARVALHO ANTUNES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/8765/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1677352
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): DEMÉTER ENGENHARIA LTDA, LENILSO CARVALHO ANTUNES, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3980/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1792141
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, SYSTEMATICA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/5317/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1798163
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, KYOTECH, MARCIO EDUARDO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16366/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1705757
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORA
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, JACINTA REIS CORDEIRO, MARCOS ANTONIO PACO, MOISES PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19024/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1735304
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ENZO VEÍCULOS LTDA, JOAO AZAMBUJA, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/15240/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1626837
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): PLANACON CONSTRUTORA LTDA, WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/19771/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1643143
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EKIPE SERVIÇOS LTDA ME, JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/17818/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1726364
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, JORGE LUIS DE LUCIA, MATPAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/1896/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1779171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00025923/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2016

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3024/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1664895
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DÉLIA GODOY RAZUK, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, NICALTEX TÊXTIL LTDA, UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3248/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1669891
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, PONTO NO PONTO COMÉRCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/3273/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1669881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO, PONTO NO PONTO COMÉRCIO LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/14849/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1697346
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DIMENSÃO COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES - LTDA, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MURILO ZAUITH, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, VAGNER DA SILVA COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JOSÉ RICARDO PEREIRA CABRAL
PROCESSO: TC/16558/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1698158
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): EMERSON RICARDO KINTSCHEV, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17708/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1453115
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO, RAMAL PROPAGANDA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18180/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1456964
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, LUIZ CARLOS DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018180/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7331/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1590647
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO, SUPERMERCADO ROCHEDO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/95833/2011
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1207166
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDNEI MARCELO MIGLIOLI, LUCA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, MILENA INÊS SIVIERI PISTORI, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01619/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1320643
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): JR COMÉRCIO, OBRAS E SINALIZAÇÃO LTDA, RICARDO CAMPOS AMETLLA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14915/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1535023
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EVANDRO EURICO FAUSTINO DIAS, FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10769/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2015
PROTOCOLO: 1601498
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ELIANE G. DE OLIVEIRA - ME, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6388/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1677293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA
INTERESSADO(S): FATIMA APARECIDA VALENTE DE SOUZA, SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4057/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1792567
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, GAAS SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA-EPP, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, WALTER BENEDITO CARNEIRO JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7004/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1674689
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALMEIDA &OMENA LTDA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4397/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1580812
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): CATIJO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, JOSÉ LÁZARO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12379/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1610468
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): IRMÃOS MARQUES SUPERMERCADO LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24394/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1319279
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ART VIDEO LTDA - ME, ZELIR ANTÔNIO MAGGIONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8538/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1420269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA, JOSÉ SILVÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA-ME, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1413/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1478017
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, LUMEN PSICOLOGOS ASSOCIADOS S/S LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001413/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10866/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1602016
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010866/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11826/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1013183
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA, SEARA ALIMENTOS S/A
ADVOGADO(S): MAGNO FERNANDO GARCIA DE BRITO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/01426/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1328660
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, RESENDE CASTRO E CASTRO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007303/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6916/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409084
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CASA DA CRIANCA PENIEL, NILVA SANTOS, THAIS HELENA VIEIRA ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11063/2015
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO OBRA 2015
PROTOCOLO: 1601078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14273/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1830085
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, TORK SUL COMERCIO DE PECAS E MAQUINA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11701/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1706997
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): EMPRESA UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2656/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1665008
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): COMATRA VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, SILVIO CESAR MALUF
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29364/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1726420
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, NA CONTRA MAO CONFECCOES LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10335/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817442
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, HEXIS CIENTIFICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10344/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1817466
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ALESSANDRO JACOBSON NOGUEIRA, ELETROTECNICA PANTANAL LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2014/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2015
PROTOCOLO: 1666605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA ALVORADA LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9346/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1684540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA JUPIA LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11144/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1811843
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, HIDRODEX - ENGENHARIA E PERFURAÇÃO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8880/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1685177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ