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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 26 EM 21/11/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/2131/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1391689
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, VIAÇÃO CANARINHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20200/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1472668
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, TREVO ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10335/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2012
PROTOCOLO: 1677733
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGELICA-ASSISTE, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010335/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12103/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2014
PROTOCOLO: 1705690
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
INTERESSADO(S): ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGELICA-ASSISTE, ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10843/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO / COMPRAS / OBRAS 2016
PROTOCOLO: 1684571
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20788/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1733490
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): MARCIO CAMPOS MONTEIRO, PSG TECNOLOGIA APLICADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7357/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1746658
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4501/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1669741
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): COSTA LESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/30986/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1573182
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/29658/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1762642
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): BAKARI COMERCIAL EIRELLI - EPP, BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA ME, COMERCIAL T & C LTDA, DISNEY DE SOUZA FERNANDES, EFICAZ LOGISTICA ATACADAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, FRONTAL COMERCIAL LTDA - ME, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, MS LIMP COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - EPP, NEO STOCK BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, RR NOGUEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17689/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2013
PROTOCOLO: 1641758
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): IVANDRO CORREA FONSECA, JAMAL MOHAMED SALEM, LAB PACK DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14945/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1675589
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JUCELIA REGINA MARIANO SILVA, LVP EMBALAGENS, MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES - EIRELI - ME, MS DIAGNOSTICA LTDA, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, PLASMEDIC COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABORATORIAL LTDA EPP, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014945/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15840/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1715916
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): BRIATO COMÉRCIO MÉDICO - HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA EPP, BRIATTO COMÉRCIO MÉDICO-HOSPITALAR E SERVIÇOS LTDA - EPP, CIRURGICA MS LTDA ME, DALTON DE SOUZA LIMA, DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR, MARIA ELENA CORDEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16205/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1716024
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ILZA MATEUS DE SOUZA, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016205/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19820/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1734038
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, ARENITO MEDICAMENTOS, CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, FARMACE INDUSTRIA QUIMICO - FARMACEUTICA CEARENCE LTDA, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12/2006
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2005
PROTOCOLO: 833667
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, EDSON GIROTO, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MINERACAO FINANCIAL LTDA, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0011ª SESSÃO ORD. DA PRIMEIRA CÃMARA DE 16.06.2015.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4985/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): ANTONIO CAVALCANTE, COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): LUCAS MAIDANO BENITES, MARCELO ANTONIO BALDUINO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/23868/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1306293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): AQUINO FLORES SUPERMERCADO EIRELI, MARIO ALBERTO KRUGER, WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023868/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/24656/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1332917
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS, ALOISIO MARTINS PEREIRA, CRESTANI & CIA LTDA., VALTER RONIZ DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, THIAGO DE SOUZA PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016404/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18645/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1458651
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, COOPERATIVA AGRICOLA CAMPO GRANDE, JOSE CHADID
ADVOGADO(S): JOSE FLORENCIO DE MELO IRMAO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018645/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6832/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491455
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): ANGELO LUIS MANCINE-ME, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7084/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492316
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ABASTECEDORA SANTOS LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007084/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/99/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564017
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): KAMPAI MOTORS LTDA, LUIZ SERAFIM DIAS, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/107/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1564019
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): FIAT AUTOMOVEIS SA, WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9305/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1597938
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, SUPERMERCADO SUPER AURORA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02971/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2011
PROTOCOLO: 1239074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JN ENGENHARIA LTDA, JORGE LUIS DE LUCIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00117470/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2011
TC/00004450/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118708/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1354275
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, M.G ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5378/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1667802
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS UNIVERSITARIOS DE BRASILANDIA - AUBRAS, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22798/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1715313
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARAJA LTDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29130/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1739897
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): BLITZEM SEGURANÇA LTDA - EPP, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5314/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1670986
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ESPLANADA LTDA, ELLEN DE CÁSSIA DUTRA POZZETTI GOUVÊA, JOSE LOURENCO BRAGA L MARIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11990/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1826009
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
INTERESSADO(S): AXIAL AVIAÇÃO LTDA, EDUARDO CORREA RIEDEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5399/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1795127
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA B & C LTDA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005399/2017/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16672/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1835794
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ANDRÉ LUIS SOUKEF OLIVEIRA, EBS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/12067/2016
ASSUNTO: CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2016
PROTOCOLO: 1683234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ