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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 29 EM 22/11/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05154/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1296392
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): GELSON GUIMARÃES, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005154/2012/001 RECURSO 2018
TC/00016662/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3784/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488194
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS, MARIO AUGUSTO VISSOTO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3834/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1494141
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): CLEUDENIDE FERREIRA DE FREITAS, SERGIO ANTONIO BRAGHIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018132/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/52905/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1425954
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/59213/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1425935
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18478/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1629567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): GETULIO FURTADO BARBOSA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6576/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1624758
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): LUCAS LÁZARO GEROLOMO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10473/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1610508
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010473/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10475/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1610514
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010475/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10482/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2014
PROTOCOLO: 1610540
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3911/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488996
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUIA LOPES DA LAGUNA
INTERESSADO(S): JACOMO DAGOSTIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4268/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1597041
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): PAULO JOEL DE REZENDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11625/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1741568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20128/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1759865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/21456/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1654629
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18115/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839818
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18117/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18118/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1839821
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018118/2017/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15393/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1445142
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/11428/2014
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1523333
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): GERSON GARCIA SERPA, JEFFERSON CAMPOS ZAKIMI, MIRELY DO COUTO, SANDRA MARIA SANTOS CALONGA
ADVOGADO(S): FERNANDO AMARILHA VARGAS DA ROSA, LUCIANO HERCULANO DE OLIVEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011428/2014/001 RECURSO 2019

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13728/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1614405
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CELIA ORTELAN DE REZENDE, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04321/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295257
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10034/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593730
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, JULIANNA LOLLI GHETTI, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4008/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1489388
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, EDINALVA DE SOUZA GAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13043/2013
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1376197
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20376/2014
ASSUNTO: RECURSO 2008
PROTOCOLO: 1428511
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA
ADVOGADO(S): ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN, DIEGO PAIVA COLMAN, OSNI MOREIRA DE SOUZA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11582/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1603577
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11585/2010/001
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1603574
ORGÃO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/22301/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1564762
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20346/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1425231
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANTONIO LUIZ ALMEIDA VIANNA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/15730/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1198576
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/119106/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1624222
ORGÃO: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID DE MENEZES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4485/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1648599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4510/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1740397
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11283/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1653427
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2106/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2013
PROTOCOLO: 1574730
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, MOIZES NERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/106354/2012
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1227348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ELDORADO
INTERESSADO(S): MARTA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ALEXANDRE JANOLIO ISIDORO SILVA, NATHALIA SANTOS PAGNONCELLI, VINÍCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12253/2010
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2009
PROTOCOLO: 1014327
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADINA
INTERESSADO(S): DARCY FREIRE, ELIZEU MATURANO NARCIZO, JEAN SERGIO CLAVISSO FOGACA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012253/2010/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4245/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1755518
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23486/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633459
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ALCIONEIDE APARECIDA TAMANHO, ITAMAR BILIBIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23494/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633534
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023494/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23432/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1640452
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE, JULICE RAVAGNANI DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023432/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4198/2007
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2007
PROTOCOLO: 864003
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CONVAN TRANSPORTES ESCOLARES LTDA, DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): MOYSES NERY, ORLANDO FRUGULI MOREIRA
OBSERVAÇÃO: RETIRADO DE OFÍCIO NA 0028ª SESSÃO ORD.T.P.DO DIA 08/11/2017,
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004198/2007/001 RECURSO 2018
TC/00004198/2007/002 RECURSO 2018

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14469/2016
ASSUNTO: CONSULTA 2016
PROTOCOLO: 1712605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5278/2017
ASSUNTO: CONSULTA 2017
PROTOCOLO: 1792484
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20469/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1419227
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO PANTANAL DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): LÍGIA MARIA BARUKI E MELO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20074/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1422418
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18912/2013
ASSUNTO: RECURSO 2001
PROTOCOLO: 1448235
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSÉ IVAN DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15832/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1662379
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/02270/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1665017
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5360/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1707081
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): MAURA TEODORO JAJAH
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11026/2013
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2012
PROTOCOLO: 1429461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANA PATRICIA DE LELIS GOMES BARBOSA, DALTON DE SOUZA LIMA, TEOPHILO BARBOZA MASSI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011026/2013/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/15448/2003
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2003
PROTOCOLO: 776806
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ABEL NUNES PROENCA, DERLEI JOÃO DELEVATTI, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, M.L. - FRUTARIA FRUTILJAR, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): FLÁVIA CRISTINA ROBERT PROENÇA, SANDRA VALÉRIA MAZUCATO GRUBERT