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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 28 EM 05/12/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05191/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1247848
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): LUCIANO MONTALLI, PAULO ANDRE DEFANTE, VONIX TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16130/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1446635
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, JOAO MARIA LOS, JOENILDO DE SOUZA CHAVES, MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15208/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1536060
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO GOMES
INTERESSADO(S): PAULO CESAR LOPES LIMA, SILVIO CARLOS SUASSUNA DE MORAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015208/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1160/2009
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2009
PROTOCOLO: 926506
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): GERPAV ENGENHARIA LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, SEMY ALVES FERRAZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/02795/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1249346
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO, CONSTRUTORA PREMYER LTDA EPP, HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1142/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1389251
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL, SILVA E AGUILAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/16684/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1449183
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): CONGEO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, LUIZ MARIO PREZA ROMAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3592/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1398947
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): MAGDA RODRIGUES DE BARROS CASAGRANDA, MCD CONSTRUTORA LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3395/2015
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1568157
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): FREDERICO MARCONDES NETO, TREVO ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12024/2014
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2014
PROTOCOLO: 1524518
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MICMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12185/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1691133
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ARQUIMEDES FURTADO DA SILVA -ME, CLEITON BRUNO COUTINHO, DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, VT PARANÁ SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012185/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19714/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1734035
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CONDOR TURISMO EIRELI EPP, EVELYSE FERREIRA CRUZ OYADOMARI, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17874/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1709242
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): COMERCIAL K & D, EDMAR DONIZETE DE PAULA - EIRELI - ME, NEWPC TECNOLOGIA - EIRELI - ME, P.C.F. MAROLLA CARTUCHOS EIRELI - EPP, RAS N7 ENGENHARIA DE SERVICOS EIRELI - ME, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017874/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12310/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO / COMPRAS / OBRAS 2015
PROTOCOLO: 1677800
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): SILMARA RÉGIA BONFIM DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/13650/2016
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1701999
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): F.C.A. COMÉRCIO E EVENTOS LTDA-ME, LEILA CARDOSO MACHADO
ADVOGADO(S): NARA MANCUELHO DAUBIAN
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013650/2016/001 RECURSO 2018

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/118733/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1357633
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): ITRON SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA, JOSÉ CARLOS BARBOSA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA
ADVOGADO(S): OSNI MOREIRA DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00118733/2012/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18061/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1320894
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): CELSO LUIZ DA SILVA VARGAS, COMERCIAL AM LTDA - ME, SEBASTIAO SOARES ARGUELHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/20111/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1267529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MURILO ZAUITH, REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14395/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1531281
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, OGAYA & QUEIROZ LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014395/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14622/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1532105
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, GERSON CLARO DINO, MOREIRA & NOVAES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014622/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1575/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1477991
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS, PSICOTRAMS LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001575/2014/001 RECURSO 2014

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16721/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1545554
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): ABASTECEDORA SANTOS LTDA, JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00016721/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7192/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1492250
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): IRMÃOS MARQUES SUPERMERCADO LTDA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007192/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10002/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, TRR NIPOBRAS CHAPADAO GAUCHO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011268/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19076/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1267034
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AMILTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ANFER CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, PAULO SERGIO NAHAS, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/1389/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1389512
ORGÃO: FUNDO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON, TREVO ENGENHARIA EIRELI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22784/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1737043
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): FUNDAÇAO HOSPITALAR DE COSTA RICA, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8255/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2012
PROTOCOLO: 1409023
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ANGELA MARIA DE BRITO, CENTRO ESPIRITA DISCIPULOS DE JESUS, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11289/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1508308
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, O.S.C.A.R OBRAS SOCIAIS E COMUNITÁRIA DO AERO RANCHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5862/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1674390
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
INTERESSADO(S): JAIME SOARES FERREIRA, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JOSE VISANI & CIA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8938/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1419433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): EDER UILSON FRANÇA LIMA, EXCEL CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/7410/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1495161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ANTÔNIO ANTUNES BITTENCOURT - ME, MARINISA KIYOMI NIZOGUCHI, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14958/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1625784
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BONINI OFTALMOLOGIA LTDA - EPP, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014958/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12106/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2015
PROTOCOLO: 1705319
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARACAJU, MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/18564/2016
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1733039
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA, ILDA MIYA KUDO SEQUIA, MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, MURILO ZAUITH, ROSENILDO DA SILVA FRANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/20509/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1647359
ORGÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): JOSÉ MARTINS ARRUDA JÚNIOR - ME, MURILO ZAUITH, ROGERIO YURI FARIAS KINTSCHEV
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/13064/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1700214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA, MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/2409/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1788021
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): NELSON BARBOSA TAVARES, SDI INFORMATICA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/4633/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1792839
ORGÃO: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): CJR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, LUIZ MARIO DO NASCIMENTO CAMBARA, RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ