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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 29 EM 12/12/2017

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/18053/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1561819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): NEILO SOUZA DA CUNHA, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN, WAGNER LOPES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/417/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1383329
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): EQUIPE ENGENHARIA LTDA, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19354/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1465223
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
INTERESSADO(S): CHAFIC LOTFI FILHO, LUIZ MARIO PREZA ROMAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00019354/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/05294/2012
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2012
PROTOCOLO: 1270278
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, NEDER AFONSO DA COSTA VEDOVATO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI LEITE
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005293/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/20036/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1738731
ORGÃO: AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE-EMHA
INTERESSADO(S): CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - ME, DIRCEU DE OLIVEIRA PETERS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14687/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1710413
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4545/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1791348
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6531/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2017
PROTOCOLO: 1795540
ORGÃO: AGÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, MARIA DO CARMO AVESANI LOPEZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19794/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1725578
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA - ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA ME, COMERCIAL T & C LTDA, I. A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, TAVARES E SOARES LTDA - EPP, VAGNER GOMES VILELA, VALMOR PEDRO RODIGHERO - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19936/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1716659
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): C L R COMERCIAL DE MATERIAIS P LIMPEZAA EIRELI ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS L & E LTDA - ME, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/26163/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1755728
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/19113/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1718376
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23898/2016
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1740218
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA
INTERESSADO(S): DISNEY DE SOUZA FERNANDES, MATOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16187/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO DE COMPRAS / OBRAS 2017
PROTOCOLO: 1835455
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): PERMUTION MULTI SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA, REGINA MARY COLMAN JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 0024ª SESSÃO ORD. DA PRIMEIRA CÃMARA DE 31.10.2017.

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2149/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2014
PROTOCOLO: 1483566
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): ADRIANA MAURA MASET TOBAL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002149/2014/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14544/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1439602
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOSE CHADID, SALUTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16344/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1546989
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, PICOLLI & MACHADO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7169/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1491723
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10101/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599851
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, PEDRO LUIZ POLIZEL TAVARES - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010101/2015/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11635/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1609372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): AUTO POSTO BISOL LTDA - ME, IVAN DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18721/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1617523
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SUPERMERCADO SANTANA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/9497/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1599544
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, POSTO CONQUISTA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18668/2016
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1667609
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DIOGO ROBALINHO DE QUEIROZ, SUPERMERCADO SALOMÉ LTDA-ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018668/2016/001 RECURSO 2015

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/19052/2017
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1842601
ORGÃO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL SOCIEDADE ANÔNIMA
INTERESSADO(S): GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, REGINA MARY COLMAN JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/10881/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1516776
ORGÃO: SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MOACIR JUSTINO DE ALMEIDA, TIGRE S.A. - TUBOS E CONEXOES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4095/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1792666
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BARBOSA, MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26895/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1746343
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CONSTRUTORA JUPIA LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/26897/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1744662
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): COPLENGE ENGENHARIA LTDA, FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ