Julgamentos designados para a próxima sessão às 15:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7389/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2007
PROTOCOLO: 918458
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): ELIZÂNGELA MARTINS BIAZOTTI DOS SANTOS, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, NERI MUNCIO COMPAGNONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 26ª SESSÃO ORD. DO T.P. DO DIA 25/10/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007389/2008/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2808/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1409331
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VAGNER GOMES VILELA, VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 27ª SESSÃO ORD. 2ª CÂMARA DO DIA 07/11/2017.
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4957/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1485185
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, VIAÇÃO ITAQUIRAIENSE LTDA ME
ADVOGADO(S): DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 25ª SESSÃO ORD. 2ª CÂMARA DO DIA 24/10/2017.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004957/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/119791/2012
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2012
PROTOCOLO: 1361056
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, S. H. INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13884/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1439425
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, SINDICATO RURAL DE TRÊS LAGOAS - MS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15635/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
INTERESSADO(S): JOAO CARLOS KRUG, LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHAES, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18712/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1460796
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2714/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1409140
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): ALBERTINO NUNES FERREIRA, ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, VAGNER GOMES VILELA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4706/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409150
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, TRANSENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5960/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1411052
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CBB INDUSTRIA E COMERCIO DE ASFALTO E ENGENHARIA LTDA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9045/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1418265
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): DAYANE FERREIRA DE OLIVEIRA ME, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/1939/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1482892
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): CIRO JOSE TOALDO, LEANDRO PERES DE MATOS, SEFE - SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9316/2013
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2013
PROTOCOLO: 1421772
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ENGEQUATRO CONSTRUÇÃO LTDA ME, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11195/2014
ASSUNTO: CONVÊNIO 2013
PROTOCOLO: 1528593
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DE ALUNOS UNIVERSITARIOS DE AGUA CLARA, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011195/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/19623/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1641299
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, RODA VIVA ATACADO E VAREJO, SILVANO LUIZ RECH, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/18609/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1841433
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CASSIANO ROJAS MAIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5605/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1794652
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): TDC ENGENHARIA, WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/11110/2015
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2015
PROTOCOLO: 1603273
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ANDRE MIRANDOLA EPP, ARION AISLAN DE SOUZA, E. N. DE MATOS EIRELI - ME, ELIZABETH SUMIKO ANAMI NOGUEIRA, EVERTON LUIS OSHIRO - ME, MARCIO PEREIRA COSTA, UMBERTO CANESQUE FILHO, W P DO BRASIL LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12395/2014
ASSUNTO: ADMISSÃO 2010
PROTOCOLO: 1552779
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANTONIO VIANA GARCIA ELIAS, ARLETE FRANCO DIONIZIO, BRUNO OLIVEIRA BAIAO SILVA, FRANKLIN VILLALBA SALAZAR, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS, NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012395/2014/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14141/2014
ASSUNTO: ADMISSÃO 2014
PROTOCOLO: 1475268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): CLAUDIA ALICE GAIOZO TALAVERA, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8406/2017
ASSUNTO: CONVÊNIOS 2016
PROTOCOLO: 1812206
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/03203/2013
ASSUNTO: CONVÊNIO 2011
PROTOCOLO: 1262999
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BATAGUASSU, JOAO CARLOS AQUINO LEMES, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18201/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1454884
ORGÃO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES, GRÁFICA E EDITORA ALVORADA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23240/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1723865
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/26578/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1745422
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): CELSO NEVES FARIAS - EPP, M. A. S. LOUREIRO - ME, NUTRIMIX, RB COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11978/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1686846
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DEMAPE PNEUS LTDA, DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/29470/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1762672
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/25813/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1736177
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12853/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1703880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): ARGEMIRO CUBILHA DOMINGUES - ME, AUTO ELETRICA CONESUL LTDA - ME, AUTO ELÉTRICA ZEN LTDA - ME, BALTH & CIA LTDA - EPP, EDSON ZANDONADI - ME, ELEDEMIRO BARRIZON - ME, FABIO DIOMAR POTT - EIRELI - ME, LADA LABORATORIO DIESEL AMAMBAI LTDA - ME, MARQUES, ARAUJO & CIA LTDA - ME, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SOUZAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10349/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1813074
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PRACAR LTDA-EPP, GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME, ITAPEÇAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, MERCEBENS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, MERCODIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS LTDC, PEDRO ARLEI CARAVINA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17406/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1837247
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): B.D. DA SILVA PROENÇA - ME, RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19624/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1720428
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): A C DE MELLO & CIA LTDA ME, CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, DOUGLAS ROSA GOMES, ESPORTE SHOW, LOUZIANA ALVES DA SILVEIRA - MEI, WORD MICRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17337/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1837049
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, CIRÚRGICA MS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/17335/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1837043
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE ASSIS, COMERCIAL T & C LTDA EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4835/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1409478
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
INTERESSADO(S): BRUNO ALBERTO PEDRÃO - ME, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, ISABEL CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23126/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1308951
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): ARLEI SILVA BARBOSA, C & C CONSTRUTORA LTDA-ME, JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20576/2014
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2014
PROTOCOLO: 1476719
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): CHEILA CRISTINA VENDRAMI, MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA, MARIA NILENE BADECA DA COSTA, RMN SERVIÇOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10559/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1600910
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS DA ROCHA, EDER ALBERTO AREVALO, ELEONOR DE JESUS XIMENES, GIRARDI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI -ME, HELENA DE SOUZA, MARINALVA VIEIRA, NILCEIA ALVES DE SOUZA, ROSENI MARTINS FREITAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4260/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 899522
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, MAURO ROBERTO G. MARCUSSO, RONALDO PERCHES QUEIROZ, RUDINEY DE ARAUJO LEAL, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): LUIZ AFONSO DE FREITAS GONÇALVES
OBSERVAÇÃO: REEXAME APÓS SER RELATADO NA 2ª CÂMARA.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004260/2008/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5491/2004
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2004
PROTOCOLO: 791095
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
INTERESSADO(S): EMPRESA DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA/SCALA, RONALDO DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6917/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 914947
ORGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. - EMBRATEC GOOD CARD, JOAO CARLOS BRANDES GARCIA, JOAO MARIA LOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7464/2008
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2008
PROTOCOLO: 919168
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, IDAURI CARLOS DE AZAMBUJA-ME, NELSON BARBOSA TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1539/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 928096
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO DE ALMEIDA E SILVA, JUSTINIANO BARBOSA VAVAS, RONALDO PERCHES QUEIROZ, SUPRIMED COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LABORATORIAL LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1720/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 929336
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): DIVONCIR SCHREINER MARAN, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO MARIA LOS, L. F. PRESTADORA DE SERVIÇOS E DECORAÇÕES LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4805/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 942565
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): ANDREA CABRAL ULLE, DESIANE PIRES AMÉRICO RODRIGUES DA SILVA, DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, LAMARTINE DE FIGUEIREDO COSTA, LAUTHER DA SILVA SERRA, LUIZ ALEXANDRE NOMA BOIGUES, SERGIO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004805/2009/001 RECURSO 2009
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4867/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 943238
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DANIEL MARTINS COSTA, VLADIMIR ROSSI LOURENCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6766/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 957282
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO MARIA LOS, LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7134/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 960851
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL P/ INSTALAÇÃO, DESENV. E APERFEIÇOAMENTO DOS JUIZADOS ESP. CÍVEIS E CRIMINAIS
INTERESSADO(S): ALPHA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, ELPIDIO HELVECIO CHAVES MARTINS, JOAO MARIA LOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11725/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1012664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4045/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 982620
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT, JOAO MARCOS LACOSKI, LUDIMAR GODOY NOVAIS, STAF SISTEMAS
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6373/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 991709
ORGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, CGC - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, GERSON CLARO DINO, MARIA DAS GRAÇAS FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8206/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2009
PROTOCOLO: 998936
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA, BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI, NELSON BARBOSA TAVARES, REFRIPAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
ADVOGADO(S): LUCIMARA MIAZATO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/106124/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1225996
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/96592/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2011
PROTOCOLO: 1208567
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): A.F. FERNANDES PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO-ME, JOSÉ GARCIA DE FREITAS, PAULO HENRIQUE CANÇADO SOARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7141/2009
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2008
PROTOCOLO: 960866
ORGÃO: FUNDAÇÃO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANTONIO VAZ NETO, QUALITAS ASSESSORIA MARKETING E COMUNICACAO LTDA, ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, TANIA MARA GARIB
ADVOGADO(S): ANTONIO PAULINO DE MOURA CASTRO, FABIANO GOMES FEITOSA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7125/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2010
PROTOCOLO: 993408
ORGÃO: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
INTERESSADO(S): ADALBERTO NEVES MIRANDA, ANA CAROLINA ALI GARCIA, GUATOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO, THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 881438
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, GMB ENGENHARIA LTDA, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/459/2008
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2007
PROTOCOLO: 883685
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO(S): EDSON GIROTO, MARIA WILMA CASANOVA ROSA, POLICON ENGENHARIA LTDA, WILSON CABRAL TAVARES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
