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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 3 EM 07/03/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/96924/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1644380
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI, MARIA ANTONIETA SILVA SABATEL
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013488/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4513/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1686997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): JOSMAIL RODRIGUES
ADVOGADO(S): LUCIANE PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10675/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1700372
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/7377/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1758687
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8848/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1675769
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9967/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1664986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15590/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1720767
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): WALLAS GONÇALVES MILFONT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/5754/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1702411
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): SIDNEY FORONI
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4755/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1677816
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/00749/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1684881
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17137/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1415090
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO, MOACIR KOHL
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6415/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590461
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS CULTURAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/7576/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593212
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): DELANO DE OLIVEIRA HUBER, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008619/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014
TC/00009128/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2014

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10439/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1601844
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): ALEXANDRE RIBEIRO, WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/8863/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1677882
ORGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, WILSON DO PRADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/10239/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO OBRA / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2016
PROTOCOLO: 1702169
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA, PATRICIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12071/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2014
PROTOCOLO: 1697501
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/12070/2016
ASSUNTO: RELATÓRIO DESTAQUE 2015
PROTOCOLO: 1697506
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): FLAVIO CESAR MENDES DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA ROCHA, MARIO CESAR OLIVEIRA DA FONSECA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7627/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593293
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7407/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1593737
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): JULIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1533/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1638939
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3847/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1665948
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): ANTONIO LASTORIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24586/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1724061
ORGÃO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): NEIDA LURDES BALZAN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3126/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1201814
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, MURIEL MOREIRA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16331/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1413625
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19107/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1632363
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA CARVALHO BUENO, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000569/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/04885/2012/002
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1576124
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MAYKON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14375/2013
ASSUNTO: RECURSO 2002
PROTOCOLO: 1417282
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
INTERESSADO(S): ALMIR SILVA PAIXÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20388/2014
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1425305
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3017/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1667705
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO MOURA CRISTALDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13956/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1409744
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, RUILLER CESAR FERREIRA DIAS

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20036/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1428930
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13947/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1402368
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): DALTON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24215/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1739526
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ARLETE FRANCO DIONIZIO, HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024215/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24203/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727235
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24200/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727220
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024200/2016/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4887/2013
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1413555
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE FATIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ALBERTO JOSE VIEIRA, ATAIDE CAETANO, ERMESON CLEBER MENDES, ERONIVALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, LUIZ CORDEIRO DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS GARCIA, MARIA JORGE LEITE DA SILVA, NILCE MARIA BORTOLOTTO DE DAVID, VILMA BRITO DA SILVA LEAL
ADVOGADO(S): WERNER MULLER CIRIACO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24206/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1727238
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA, EDSON LUIZ DE DAVID
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/24176/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1692413
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
INTERESSADO(S): NILCEIA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23681/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633710
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): HELIO PELUFFO FILHO, LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5798/2008
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2006
PROTOCOLO: 906537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ILDO FURTADO DE OLIVEIRA, JUVENAL CONSOLARO, ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005798/2008/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8569/2010
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2010
PROTOCOLO: 1001503
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): MARCELO ANTONIO BALDUINO, R.L. BALDUINO ME, RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): GABRIELA CARLOS FRAGA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/60677/2011
ASSUNTO: INSPEÇÃO ORDINÁRIA 2010
PROTOCOLO: 1140380
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): RUBENS FREIRE MARINHO, VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11367/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1678026
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): VALTEIR APARECIDO CORREA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14393/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1622361
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3759/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488511
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, JOSÉ FRANCISCO DE PAULA FILHO
ADVOGADO(S): ISABELA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000676/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/7962/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591228
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ALAERTE MODESTO DE FREITAS FILHO, ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8155/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595128
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CLEITON DA SILVA BORGES, EDUARDO JOSE DE CASTRO ANTONIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8178/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1590989
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JOSE DOMINGUES RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8197/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1592362
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, LUCILENE TABUAS CARRASCO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI, REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/5718/2015
ASSUNTO: AUDITORIA 2012
PROTOCOLO: 1580697
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): GILMAR ANTUNES OLARTE, NELSON TRAD FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2560/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1652260
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5933/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1652831
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ
INTERESSADO(S): DINACI VIEIRA MARQUES RANZI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1150/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1651961
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/119189/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1652966
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): VOLMAR VICENTE FILIPPIN
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18122/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1652987
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): LIANA ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA, MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/01717/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1652900
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/14305/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1653694
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ