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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 4 EM 14/03/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01696/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1664147
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01728/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1656004
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/02256/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1670635
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
INTERESSADO(S): BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10997/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1666257
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/12535/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1653071
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/13148/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1652928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/01073/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1652919
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE JUSTINO DIOGO, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14161/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1673869
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14167/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1673873
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/14836/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1781356
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010836/2018 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2018

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16752/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1692309
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO, JUVENAL DE ASSUNCAO NETO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA, MARIANA SILVEIRA NAGLIS

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/9633/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1716685
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL MS
INTERESSADO(S): LUCIANO CHIOCHETTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/10486/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1735233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/15452/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1692411
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCIR GONÇALVES DIAS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/16679/2015
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1630481
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
INTERESSADO(S): ERONIAS CANDIDO DE REZENDE, JOACI NONATO REZENDE
ADVOGADO(S): ELENICE PEREIRA CARILLE

CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5614/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413824
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO
INTERESSADO(S): CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO, FABIO PEIXOTO DE ARAUJO GOMES, JOSÉ ANTONIO ASSAD E FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000426/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003121/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00019641/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3300/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488557
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO, MARLENE CARLOS DA SILVA, NILDO ALVES DE ALBRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
ADVOGADO(S): ALUISIO CÁCERES PAES, ANDREA CLAUDIA VIEGAS ARAUJO, MIRIATO DA SILVA SANTOS, ROGLEISON CARLOS PONCE

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3521/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487488
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE TERENOS
INTERESSADO(S): CARLA CASTRO REZENDE DINIZ BRANDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003835/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5141/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1677566
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LILLIAM MARIA MAKSOUD GONÇALVES, RICARDO TREFZGER BALLOCK
ADVOGADO(S): WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/08695/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745757
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/115374/2012/001
ASSUNTO: AGRAVO 2012
PROTOCOLO: 1857671
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): AGUAS GUARIROBA S/A, EDNEI MARCELO MIGLIOLI, EMERSON ANTONIO MARQUES PEREIRA, LUIZ CARLOS DA ROCHA LIMA, MARCOS MARCELLO TRAD, REINALDO AZAMBUJA SILVA, VINICIUS LEITE CAMPOS
ADVOGADO(S): DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA, EGON BOCKMANN MOREIRA
OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO CONS. RONALDO CHADID, DETENTOR DA MATÉRIA,NA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE 28.02.2018, APÓS TER SIDO RELATADO PELO CONS, OSMAR DOMINGUES JERONYMO, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO.
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115374/2012/002 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2189/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487529
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL
INTERESSADO(S): EDIR ALVES MESQUITA, MOIZES NERES DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014241/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8265/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1591074
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): EUDMAR CAMILO DAUZACKER, SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/117819/2012
ASSUNTO: AUDITORIA 2011
PROTOCOLO: 1392918
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MANOEL JOSE MARTINS, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA, VALDIR LUIZ SARTOR
ADVOGADO(S): ADY FARIA DA SILVA, BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23931/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1650141
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
INTERESSADO(S): MARIO VALERIO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4242/2017
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1755515
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERGIO PERIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004242/2017/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/5691/2015
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1588333
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): ADÃO PEDRO ARANTES
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/02113/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1619941
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): NAUDIR DE BRITO MIRANDA

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14636/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1395693
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
INTERESSADO(S): JUSTINO MACHADO NOGUEIRA
ADVOGADO(S): BEVILAR BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14703/2013
ASSUNTO: RECURSO 2007
PROTOCOLO: 1318161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DALVA DE MELO GONÇALVES, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/93533/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1664561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): ANDRE BARBOSA FABIANO, SORAYA SAAB

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/95026/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1733528
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14179/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1673871
ORGÃO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): PAULO ANDRE DEFANTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14952/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1719792
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19593/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736226
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19596/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736224
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/6305/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1414119
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TURISMO DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2371/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1487629
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE ROCHEDO
INTERESSADO(S): JOÃO CORDEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3044/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488218
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MAGDA EVELIZE GOELZER ADAMES DE LANA, MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8280/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595209
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNITÁRIA DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): REGINALDO DIAS MARTINS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/8407/2015
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2014
PROTOCOLO: 1595131
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): CECILIA REGINA RIBEIRO DA SILVA IMBRIANI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14854/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1831335
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14203/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1754982
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
INTERESSADO(S): LEONEL LEMOS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4253/2006/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2006
PROTOCOLO: 1666977
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLÁVIO RENATO ROCHA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2849/2009/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2009
PROTOCOLO: 1657835
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/24529/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1658817
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): JOÃO ANTÔNIO DE MARCO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/18337/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1655281
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2880/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1656200
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES
ADVOGADO(S): MURILO GODOY, THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7485/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1656234
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): MARIA ODETH CONSTANCIA LEITE DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, ADILSON VIEGAS DE FREITAS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5690/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1662401
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDINEY DE ARAUJO LEAL
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/8635/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1658189
ORGÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
INTERESSADO(S): JOSE ANTONIO ROLDAO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5634/2013
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2012
PROTOCOLO: 1413704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO, SANDRA CARDOSO MARTINS CASSONE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002695/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00003469/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00018900/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00004115/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/5127/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413178
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ADRIANO PALOPONI, ANTONIO TOMAZ DE SOUZA, APARECIDO SOARES DE OLIVEIRA, CLAUDINEI SANTI BRAMBILA, GLAUCO JOSE LOURENÇO, JOSE DOS SANTOS CORREIA, MARIA EUGENIA BRUNO ANDREASSI, MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NEWTON LUIZ DE OLIVEIRA, SANDRO ROBERTO HOICI, VICENTE DE SOUSA LICHOTI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00024905/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
TC/00002649/2013 DENÚNCIA 2013
TC/00005569/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/8589/2013
ASSUNTO: DENÚNCIA 2013
PROTOCOLO: 1417071
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAYPORA
INTERESSADO(S): CICERO HUMBERTO LEITE, FABRICIO SECAFEN MIGATI, JORGE LUIZ TAKAHASHI, PAULO CEZAR DOS PASSOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/6281/2016
ASSUNTO: DENÚNCIA 2016
PROTOCOLO: 1684745
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): ALESSANDRO LEMES FAGUNDES, INTERPAX, MARIA LICERIA FERREIRA DE ARAUJO CORREA, MURILO ZAUITH
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/12462/2014
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 1544078
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
INTERESSADO(S): GILDO AMARAL, HUMBERTO CARLOS RAMOS AMADUCCI
ADVOGADO(S): LUCIANA SILVA DE ALMEIDA