Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05193/2017
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2016
PROTOCOLO: 1797386
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/03733/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1585605
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/04053/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1753000
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/08674/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1712606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA, ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/08680/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711546
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/08692/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711649
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/08700/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711628
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/08704/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1711474
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05071/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1294945
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ALCINO FERNANDES CARNEIRO, ILDOMAR CARNEIRO FERNANDES, JESUS APARECIDO DE LIMA, MONICA CORDEIRO ALVES TAVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/05308/2012
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2011
PROTOCOLO: 1295492
ORGÃO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM, DAIANE MÁRCIA PASQUALOTTO, IDIONE MARIA PERIN, JOSE LIMA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005308/2012/001 RECURSO 2018
CONS. RONALDO CHADID
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/1499/2014
ASSUNTO: DENÚNCIA 2009
PROTOCOLO: 1469537
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
INTERESSADO(S): CLÓVIS AMORIM, CLOVIS CUSTODIO DE AMORIM, GIOVANI ROCHA, MANOEL NERY, MARCELO PIMENTEL DUAILIBI, MÁRCIA P. ÁVILA DE LIMA, MÁRCIA PEREIRA ÁVILA DE LIMA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/3312/2011/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1692174
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM
INTERESSADO(S): DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURÃO, MARIO TOSHIO NAKADA
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/60612/2011/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2011
PROTOCOLO: 1654633
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ALUÍZIO COMETKI SÃO JOSÉ, DINALVA GARCIA LEMOS DE MORAIS MOURAO
ADVOGADO(S): ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01006/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01159/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808704
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01689/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808726
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/01695/2012/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 1808708
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14298/2015
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2015
PROTOCOLO: 1624520
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICA DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014298/2015/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6385/2015/001
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2015
PROTOCOLO: 1738742
ORGÃO: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): RUDEL ESPINDOLA TRINDADE JUNIOR
ADVOGADO(S): LEONARDO NUNES DA CUNHA
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/12090/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1709782
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI, JOSE GOMES GOULART, ORENICE PUCCI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/18644/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1734090
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23504/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633539
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): DOUGLAS LOPES VILALBA, MAYKON DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23687/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2014
PROTOCOLO: 1633852
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): JOANA JANETE SIQUEIRA MATOSO, LUDIMAR GODOY NOVAIS, LUIS FERNANDO OTERO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23919/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2013
PROTOCOLO: 1644868
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): DONATO LOPES DA SILVA, LUCAS CENTENARO FORONI, SIDNEY FORONI, SILVANO DOS SANTOS LIVRAMENTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023919/2016/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8622/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1637230
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): PERICLES GARCIA SANTOS
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23633/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1519233
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
INTERESSADO(S): RENATO PIERETTI CÂMARA
ADVOGADO(S): THIAGO ALVES CHIANCA PEREIRA OLIVEIRA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21102/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1432606
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): OSCAR LUIZ PEREIRA BRANDÃO
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/20929/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1616949
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): IDENOR MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/13437/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1686979
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): ADÃO UNÍRIO ROLIM
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/21033/2012/001
ASSUNTO: RECURSO 2012
PROTOCOLO: 1554703
ORGÃO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6514/2013/001
ASSUNTO: RECURSO 2013
PROTOCOLO: 1552155
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): EDSON LUIZ DE DAVID, WILSON OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19685/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736215
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19686/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736211
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/19687/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 1736205
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): DALTRO FIUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. JERSON DOMINGOS
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/16100/2013
ASSUNTO: RECURSO 2010
PROTOCOLO: 1231271
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): JULIANO ALEXANDRINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOSE MARIA ROCHA E SILVA
OBSERVAÇÃO: REEXAME ANTES DE SER RELATADO NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO DIA 29.03.2017
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08677/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745765
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08683/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745775
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/08713/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 1745778
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): ROBERTO TAVARES ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/3248/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488010
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00012727/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00003978/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/14898/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2016
PROTOCOLO: 1831338
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ, SILAS JOSE DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA SILVEIRA NAGLIS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00014898/2017/001 RECURSO 2018
TC/00014898/2017/002 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18696/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1841974
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
INTERESSADO(S): DALMY CRISÓSTOMO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00018696/2017/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/18703/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2017
PROTOCOLO: 1841985
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/3155/2005
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2004
PROTOCOLO: 812817
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): EDSON VIEIRA, MARITÂNIA DALMOLIN
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011796/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Março 2004
TC/00001261/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Dezembro 2004
TC/00013270/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Abril 2004
TC/00013637/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Maio 2004
TC/00015356/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Junho 2004
TC/00017422/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Julho 2004
TC/00019153/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Agosto 2004
TC/00020901/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Setembro 2004
TC/00022162/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Outubro 2004
TC/00003155/2005/001 RECURSO 2018
TC/00004766/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro 2004
TC/00008199/2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS Fevereiro 2004
TC/00000919/2005 PRESTAÇÃO DE CONTAS Novembro 2004
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6853/2015
ASSUNTO: BALANÇO GERAL 2014
PROTOCOLO: 1593013
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
INTERESSADO(S): JOSE HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE
ADVOGADO(S): LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003262/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00008313/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
TC/00007187/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15004/2013
ASSUNTO: RECURSO 2009
PROTOCOLO: 1383214
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): WILIAN DOUGLAS DE SOUZA BRITO
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA, GESIENE MARTINS MORENO, MURIEL MOREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015004/2013/001 RECURSO 2018
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17080/2013
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1438494
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): SERGIO LUIZ MARCON
ADVOGADO(S): FABIANO GOMES FEITOSA, MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/20281/2014
ASSUNTO: RECURSO 2011
PROTOCOLO: 1445148
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO(S): MARIA NILENE BADECA DA COSTA
ADVOGADO(S): LEANDRO CESAR POTRICH
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/15911/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1702325
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): JUN ITI HADA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17176/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1692314
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17765/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1725422
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/17622/2014
ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 1566525
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
INTERESSADO(S): JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1476/2016
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 1655283
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/4681/2016
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2015
PROTOCOLO: 1672255
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS DE MARACAJU
INTERESSADO(S): MAURILIO FERREIRA AZAMBUJA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/3925/2014
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2013
PROTOCOLO: 1488766
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOZELI CHULLI DA SILVA, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/6129/2013
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO 2012
PROTOCOLO: 1413734
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): JOSE GILBERTO GARCIA, NAIR APARECIDA LORENCINI RUSSO, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004288/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2013
TC/00006129/2013/001 RECURSO 2018
TC/00007084/2019 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013
RELATOR: CONS. FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/348/2017
ASSUNTO: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA 2012
PROTOCOLO: 1777846
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006050/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012
