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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA PRIMEIRA CÂMARA Nº 6 EM 17/04/2018

Julgamentos designados para a próxima sessão às 14:00 horas.


CONS. RONALDO CHADID

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/14707/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1534812
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, DIGITHOBRASIL SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA, MARCIO CAMPOS MONTEIRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/6840/2014
ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO ADM 2013
PROTOCOLO: 1516889
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
INTERESSADO(S): JULIANA PEREIRA ALMEIDA DE ALMEIDA, MARLENE DE MATOS BOSSAY
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/17567/2015
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1641231
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INTERESSADO(S): SÉRGIO DE PAULA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/24180/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1727777
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): RUFINO ARIFA TIGRE NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/4872/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1792616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/23841/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1864348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, FARMACIA TOBIAS LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5976/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1800768
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA, MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/5490/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1796269
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): AUTO PEÇAS DISTAK LTDA - ME, CAIADO PNEUS LTDA, DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/15877/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1835165
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. RONALDO CHADID
PROCESSO: TC/27049/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1742173
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): DISNEY DE SOUZA FERNANDES, MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO

CONS. JERSON DOMINGOS

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13521/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1437678
ORGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ CANCE, ITEL INFORMATICA LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/4621/2015
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2015
PROTOCOLO: 1581529
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): AUTO POSTO MARAJA LTDA, JORGE JUSTINO DIOGO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/72474/2011
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO - DERIVADO 2010
PROTOCOLO: 1107087
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): VYGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E ASSEIO LTDA, WAGNER BERTOLI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/21441/2012
ASSUNTO: CONTRATO DE OBRA 2012
PROTOCOLO: 1303311
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO DE CAMPO GRANDE/MS
INTERESSADO(S): DIFERENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, JOÃO ANTÔNIO DE MARCO, KATIA MARIA MORAES CASTILHO, SEMY ALVES FERRAZ, VALTEMIR ALVES DE BRITO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/2107/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1657944
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): WALDELI DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/29599/2016
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2016
PROTOCOLO: 1740447
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, MÁRCIA MARIA SOUZA DA COSTA MOURA DE PAULA, MELINA CÁSSIA LIMA DE OLIVEIRA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029599/2016/001 RECURSO 2016

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/11173/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1824668
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, PAULO SERGIO SANTANA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011173/2017/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/13910/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1827222
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, MINI MERCADO PONTO CHIK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013910/2017/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. JERSON DOMINGOS
PROCESSO: TC/22917/2017
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1857730
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, EMPREITEIRA RAMOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022917/2017/001 RECURSO 2018

CONS. FLÁVIO KAYATT

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15496/2013
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2013
PROTOCOLO: 1445016
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): COMUNIART COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA - EPP, NILZA RAMOS FERREIRA MARQUES, ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015496/2013/001 RECURSO 2018
TC/00006806/2020 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2013

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15893/2014
ASSUNTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO 2014
PROTOCOLO: 1544324
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002224/2016 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2015

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/17522/2016
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2016
PROTOCOLO: 1711310
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): BIO - LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DÉLIA GODOY RAZUK, DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, EMERSON RICARDO KINTSCHEV, FILMEX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME, INTERDENTAL, MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MURILO ZAUITH, ODONTOMED CANAÃ LTDA - ME, PLASMEDIC COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO E LABORATORIAL LTDA EPP, POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALARES LTDA-ME, SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA, TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ODONTO-MÉDICO LTDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/14018/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1827886
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DORTE MONTAGEM INDUSTRIAL E TRANSPORTADORA LTDA - ME, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/15435/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1833292
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): GBS DA SILVA - ME, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015435/2017/001 RECURSO 2018

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22166/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1853192
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
INTERESSADO(S): JAGUARETE RECAPADORA, VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22440/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854340
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): AUTO POSTO ANASTACIO LTDA, NILDO ALVES DE ALBRES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/22483/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1854500
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): NILDO ALVES DE ALBRES, SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - EPP
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. FLÁVIO KAYATT
PROCESSO: TC/23843/2017
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2017
PROTOCOLO: 1864350
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
INTERESSADO(S): GUILHERME ALVES MONTEIRO, HABITAR COMERCIO EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - ME
ADVOGADO(S): NÃO HÁ